Câmara Municipal do Recife

16: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Março
Projeto do botão do pânico aguarda pareceres de quatro comissões: Um dos projetos de lei que obtiveram maior repercussão no primeiro semestre deste ano, o de número 59/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal, está sendo analisado em quatro comissões fixas da Câmara do Recife. A autoria é da vereadora Aimée Carvalho (PSB), para quem a iniciativa é uma forma de garantir mais segurança para a população. “A falta de segurança nos ônibus tem aterrorizado os usuários do transporte público em nossa cidade, os quais, todos os dias, necessitam de utilizar esse serviço para suas atividades cotidianas e convivem constantemente com a sensação de insegurança, pelo risco iminente de ter seus bens roubados ou até mesmo sua vida ceifada dentro do transporte coletivo”, disse.
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Comissão de Direitos Humanos distribui quatro projetos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (23), de forma remota, para distribuir quatro projetos, sendo dois de lei Ordinária, um do Executivo e um projeto de resolução. Também analisou e discutiu três matérias, destas, uma foi aprovada, uma retirada de pauta e outra que obteve empate, deve ser votada novamente na próxima reunião. Estavam presentes a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
21: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Junho
Isabella de Roldão ressalta Dia do Frevo e Janeiro de Grandes Espetáculos: O Dia do Frevo foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT) durante a Reunião Plenária desta segunda, 9. Derivado da marcha e do maxixe, o frevo surgiu no Recife para dar ao povo mais animação nos folguedos de carnaval. “Quero saudar o dia do frevo, nosso ritmo que foi declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO em 2012. É uma alegria, e ao mesmo tempo lamentável, porque ele só é valorizado uma vez ao ano. Esse nosso ritmo conta com grandes artistas reconhecidos e respeitados internacionalmente e, infelizmente, fica restrito ao universo do carnaval”, disse.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Política Municipal de Prevenção à Cinomose: Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma híbrida, para apreciar 34 proposições que tramitam na Casa. Destas, 10 receberam parecer pela aprovação, sendo oito projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei número 119/2026, que dispõe sobre diretrizes para a “Política Municipal de Prevenção à Cinomose” no Município. Participaram do encontro, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL) e o presidente do colegiado, Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Marco Aurélio Filho quer Porto Jurídico no Recife Antigo: Solicitar à Prefeitura um estudo de impacto financeiro para a criação do Porto Jurídico, um projeto de incentivo à instalação de sociedades desse setor no Recife Antigo. É disso que trata o requerimento nº 2120/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (6). Segundo o parlamentar, a sugestão – similar à do Porto Digital, já existente – visa movimentar economicamente o centro histórico da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Wanderson Florêncio faz despedida de mandato: O presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), quebrou o protocolo na tarde dessa segunda-feira 21, e concedeu a palavra ao vereador Wanderson Florêncio (PSDB) pela segunda vez para apresentar sua despedida. O vereador já havia se despedido semana passada na tribuna da Casa. Ele agradeceu o gesto e fez balanço da passagem dele pela Casa José Mariano como suplente da vereadora Aline Mariano (PSDB), em licença maternidade, e que retornou hoje à Câmara.
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