Câmara Municipal do Recife

16: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Abril
24: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Maio
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente da Câmara homenageia União dos Vereadores do Brasil: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal. É esse o objetivo maior da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que neste ano completa 55 anos de existência. O fato foi celebrado com a realização de um Encontro de Legislativos Municipais na Câmara do Recife, que desde a quarta-feira (13) realiza palestras e debates em sua sede. Na manhã desta quinta-feira (14), o evento foi coroado com uma reunião solene em homenagem à UVB promovida pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB). A celebração foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões aprovam PLE que cria novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal: Um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal é o conteúdo do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que foi aprovado por duas comissões da Câmara Municipal – a de Finanças e Orçamento e a de Legislação e Justiça – que se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (17). A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Requerimentos sobre obras e aditivos de recursos são debatidos: Ao citar algumas obras que estariam inconclusas no município do Recife, com prazos de conclusão prorrogados e supostamente agravados com pedidos de aditivos de recursos, o vereador Thiago Medina (PL) protagonizou debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (7). As críticas foram originadas a partir de requerimentos de sua autoria, sobretudo o de número 1683/2025, que pede a convocação do secretário de Infraestrutura e também vice-prefeito do Recife, Victor Marques, para prestar esclarecimentos sobre aditivos firmados em contratos de obras da Prefeitura do Recife. Diversos outros requerimentos, também de indicativa do parlamentar, foram debatidos por outros vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Localizado em Comunicação / Notícias
23: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Setembro
Liana Cirne debate moção de repúdio ao presidente Lula: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu na tribuna da Casa de José Mariano, durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (18), o requerimento nº 801/2024, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), solicitando moção de repúdio ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a resposta de Israel na Faixa de Gaza contra os atos terroristas do grupo Hamas à ação de Hitler contra os judeus, que ficou conhecida como o “Holocausto”. O requerimento foi aprovado, embora 10 parlamentares tenham manifestado em ata posição contrária ao requerimento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Rinaldo Junior repercute sanção de lei que proíbe venda de cobre sem origem comprovada: A venda de cobre queimado sem a demonstração legal da origem está proibida no Recife desde o último sábado (8). A medida foi adotada por meio da sanção, pelo prefeito João Campos (PSB), do projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que deu origem a lei municipal número 19.240/2024. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o parlamentar ocupou a tribuna para tratar das consequências benéficas da proibição – que, segundo ele, deve coibir o furto de fios de cobre no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06

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