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Centenas de estudantes visitaram a Câmara Municipal do Recife
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Para conhecer de perto a Câmara Municipal do Recife, suas instalações e funcionamento, além de receber informações sobre a tramitação das matérias legislativas, centenas de estudantes visitaram a sede do Poder Municipal nos últimos 60 dias. Um dos parlamentares que receberam as turmas nesse período, o vereador Carlos Muniz (PSB) reconheceu a importância do Circuito de Visitas e fez a seguinte avaliação: “É importante porque proporciona a aproximação do povo com a Casa Legislativa, possibilita um conhecimento sobre o que é a Câmara e proporciona consciência política”.
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2024
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10
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Rinaldo Junior pede que Celpe cumpra lei municipal
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A lei municipal nº 18.736/2020, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Recife devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, a referida lei estaria "sendo descumprida pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Celpe tem respondido aos cidadãos que a Aneel já autorizou o corte. A Câmara Municipal do Recife aprovou uma lei importantíssima e precisa ser cumprida”. O assunto foi debatido nesta terça-feira (4), na reunião ordinária do Poder Legislativo, via videoconferência.
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2020
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08
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Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29
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Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2022
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02
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Local e horário de desfile carnavalesco geram debate na Câmara
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A notícia de uma possível mudança nos locais e horários do desfile de agremiações carnavalescas do Recife, foi alvo de intenso debate no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 06. O assunto foi trazido pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), que elaborou e leu uma nota de repúdio na tribuna. “Além de retirar o desfile e o concurso da Avenida Nossa Senhora do Carmo e colocá-los na Avenida Alfredo Lisboa, o evento passaria a ser realizado na semana pré-carnavalesca”, reclamou o vereador.
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Notícias
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Comissão sobre a Retomada do Carnaval escuta artistas e representantes de agremiações
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Na manhã desta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião pública, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), no plenarinho da Casa, promovida pela Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, tendo como eixo o artístico-cultural. Essa é a primeira reunião do colegiado que promoverá uma série de encontros e elaborará, ao final das discussões, um documento com sugestões ao prefeito João Campos. Artistas e representantes de agremiações estavam presentes e fizeram mais de 20 depoimentos.
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2021
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12
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Vereadores debatem revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo
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Relator da revisão do Plano Diretor do Recife, aprovado em 2008, o vereador Jurandir Liberal (PT) cobrou na tarde desta terça-feira, 01, o cumprimento de uma emenda de sua autoria proibindo novos prédios com mais de 14 andares ou 42 metros na Avenida Boa Viagem e na Avenida Navegantes. Segundo o parlamentar, em Alagoas e na Paraíba, por exemplo, as construções à beira mar não podem passar dos seis andares. “A ideia era prevenir o futuro e evitar que a situação ficasse pior. Quem já tinha projeto aprovado, tudo bem, mas o que tenho visto são prédios pequenos serem derrubados, a exemplo do Caiçara, para construção de espigões. Aconteceu na gestão de João da Costa e na atual gestão. Não podemos ser irresponsáveis e não fazer esta cobrança”.
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Notícias
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Guarda pressiona pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras
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Com o plenário lotado pela Guarda Municipal para pressionar pela votação do Plano de Cargos, Carreiras Desenvolvimento e Vencimentos da corporação, os vereadores garantiram na tarde desta segunda-feira 26, apoio à votação do projeto. No entanto, as comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Finanças alertaram que o plano como foi enviado pelo Executivo não poderá ser votado. A presidente da Comissão de Legislação, vereadora Marília Arraes (PSB), ressaltou que o relatório de impacto financeiro que o plano causará não foi enviado pela atual gestão, inviabilizando a votação. Também o presidente da comissão de Finanças, vereador Carlos Gueiros (PTB), enfatizou que sem este documento e sem a progressão de carreira o projeto pode se tornar inconstitucional. O líder do Governo na Casa, vereador Aerto Luna (PRB) garantiu que o impacto financeiro será nulo.
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Notícias
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Frente Parlamentar debate potencial econômico do centro do Recife
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Entre os desafios que os gestores de uma cidade histórica como o Recife se deparam está o de reconstituir a região central após um período de restrições sociais absolutas como o que a sociedade enfrentou, causadas pela pandemia de covid-19. Em reunião pública realizada por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (18), a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife debateu essa questão pela ótica do tema “Dinamização Econômica do Centro”, com foco em serviços que podem contribuir para a superação das desigualdades.
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2021
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10
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Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
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2022
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02
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Audiência debate cumprimento da lei sobre serviços social e de psicologia na rede pública de educação básica
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Na manhã desta quarta-feira (24), o vereador Ivan Moraes (PSOL) e a vereadora Dani Portela (SOL) promoveram uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, para debater o cumprimento da lei federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Representantes de conselhos profissionais, Prefeitura e educadores participaram do evento.
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2022
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08