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Comissão do Coronavírus recebe Fundação de Cultura
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Para esclarecer dúvidas e questionamentos dos vereadores e dar respostas à população, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), por videoconferência, o Secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, e o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial, vereador Luiz Eustáquio (PSB), com a participação de diversos parlamentares. Ele ressaltou que, além da grande preocupação com as questões de saúde, é preciso encontrar soluções para a classe artística, que está passando necessidade nesse momento de crise sanitária.
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Comunicação
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2020
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05
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Osmar Ricardo chama atenção para os mercados públicos e discute projeto do Executivo
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), o vereador Osmar Ricardo (PT) chamou a atenção para os mercados públicos do Recife, em especial ao da Madalena e da Encruzilhada, ambos na Zona Norte. Segundo ele, é importante que o Conviva Mercados e Feiras Autarquia Municipal direcione mais cuidados com equipamentos para prevenir incidentes. Além disso, o parlamentar voltou à tribuna para discutir o projeto de lei do Executivo de número 38/2023, que promove a reabertura do “Programa de Desligamento Voluntário (PDV)”, instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021.
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2023
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11
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18
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Atividade Legislativa
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2020
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Março
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Câmara sedia Encontro de Legislativos Municipais
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A Câmara Municipal do Recife sedia, durante toda esta quarta-feira (13), o Encontro de Legislativos Municipais comemorativo aos 55 anos da União de Vereadores do Brasil (UVB). O evento reúne vereadores de várias cidades e conta com a apresentação de palestras que abordam temáticas como o papel do parlamentar; a aplicabilidade de emendas impositivas e políticas públicas. A abertura oficial foi realizada no Plenarinho pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), e pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti.
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Notícias
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Reunião Pública debate aedes aegypti e microcefalia
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Números recentemente apresentados pelo Ministério da Saúde estão trazendo preocupação para Pernambuco. De acordo com o órgão, até o último dia 5 foram registrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação. Neste período, o estado de Pernambuco registrou o maior número de casos (804). E o grande responsável pela anomalia é o mosquito Aedes Aegypti, transmissor do zika vírus que, por sua vez, vem causando a microcefalia. Diante da situação local, os vereadores Aimée Carvalho (PSB) e Eurico Freire (PV) promoveram hoje, 11, uma reunião pública cujo tema foi: Aedes aegypti e a microcefalia. Como combatê-los?
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Notícias
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Ivan Moraes volta a tecer críticas à reforma da previdência
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“Não estávamos obrigados”. Essa frase foi repetida diversas vezes pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) em um discurso proferido nesta terça-feira (22), durante a discussão sobre projetos da reforma da previdência municipal. Na tribuna virtual da Câmara do Recife, o parlamentar argumentou que o debate poderia chegar a um resultado que equilibrasse melhor interesses da Prefeitura e direitos dos servidores se tivesse sido feito com mais tempo, informações e participação social.
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2021
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06
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PCR supera desafios com criatividade e cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal
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Num contexto de tempestade perfeita, em que a pandemia de covid-19 se soma às incertezas políticas, inflação em alta e crise hídrica nacional, a Prefeitura do Recife vem superando os desafios de retomada do crescimento com criatividade. Com medidas fiscais, além de incentivo aos setores públicos e privados, estímulo a iniciativas que gerem emprego e renda e apoio à população, a gestão cumpriu, no segundo quadrimestre de 2021, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E atendeu aos percentuais constitucionais de investimento nas áreas de educação, saúde e gasto com pessoal. Quem garantiu foi a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, que participou de audiência pública realizada, de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (30), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife.
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2021
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09
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Rede de atendimento aos usuários de drogas é tema de audiência pública
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A ausência de psicólogos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Recife e a frágil rede de atendimento aos usuários de drogas na cidade foram assuntos abordados na audiência pública “Planejamento do governo municipal no combate às drogas”. O debate lotou o plenarinho da Câmara, na manhã desta sexta-feira, 19. O autor da iniciativa, vereador Luiz Eustáquio (PT), enfatizou que o objetivo foi possibilitar à sociedade conhecer e debater as ações do governo nesta área, lembrou as propostas encaminhadas na reunião do mês passado e a recriação na Casa da Frente Parlamentar de Combate ao Crack .
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Câmeras de reconhecimento facial são tema de audiência na Câmara
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Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
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2022
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03
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Via Mangue é tema de debate na Câmara
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O recente lançamento da pedra fundamental da obra viária Via Mangue, que promete desafogar o trânsito na Zona Sul do Recife, motivou o líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT), a usar a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira. Ele destacou a importância da obra, uma parceria com o Governo Federal que deve ser concluída em 2013. O lançamento da pedra teve a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte. “O ministro garantiu que vai trabalhar muito mais para trazes recursos a Pernambuco e que temos o apoio da presidente Dilma no projeto de desenvolvimento para o Recife e para o Estado”, destacou Sinesio.
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