Câmara Municipal do Recife

Audiência pública coloca a luta contra a gordofobia em debate: "Se políticas públicas devem impactar o máximo de pessoas possível, por que elas geralmente excluem essa parcela considerável da população brasileira?" Essa e outras perguntas foram tema de uma audiência pública sobre a luta contra a gordofobia realizada de forma virtual pela Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Para o debate, foram convidados especialistas e membros de entidades ligadas à causa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes debate qualidade de vida na região central do Recife em audiência pública: Com o propósito de discutir o tema “Direito à cidade e qualidade de vida na região central do Recife”, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública híbrida na tarde desta quinta-feira (15). O parlamentar reuniu representantes de moradores e de comerciantes para registrar os problemas que comprovam o avanço no estado de abandono do centro da cidade. As ruas, parque e áreas de lazer estão cada vez mais vazias e inseguras. Há informações de que muitos imóveis encontram-se vazios, alguns estabelecimentos comerciais vêm fechando as portas e um grande número de equipamentos públicos estão de portas fechadas, aumentando ainda mais o clima de medo e abandono.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Audiência Pública analisa os impactos da Reforma Administrativa: A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara vota e aprova projeto de lei de reajuste salarial dos servidores: Com ampla manifestação de servidores nas galerias do plenário e inúmeros pronunciamentos de parlamentares, a Câmara Municipal do Recife discutiu, votou e aprovou o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 3/2026, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município, em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária – nesta terça-feira (31). O texto aprovado segue para sanção do prefeito João Campos. Durante a votação os vereadores debateram a proposição, num processo em que os parlamentares da base do governo e da oposição, revezaram-se, para defenderem seus pontos de vista.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Aumento da violência no sistema de transporte público é tema de Audiência Pública: O Plenarinho ficou lotado por sindicalistas, trabalhadores e vereadores com o objetivo de discutirem o aumento da violência aos usuários e funcionários do sistema de transporte público do Recife. A audiência pública foi realizada na manhã de hoje, 24, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Saúde Recife é tema de audiência pública: O vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife). Criado por meio da Lei Municipal nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, o Saúde Recife tem como missão prestar serviços de assistência médica em geral para os seus usuários. Atualmente atende 18.858 beneficiários, por meio de convênios com diversos prestadores de serviços de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Reunião Pública discute uso medicinal da maconha no Recife: O uso medicinal da maconha no Recife foi o tema de discussão da reunião pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na tarde desta segunda-feira (16), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também aproveitou para citar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema e lançou uma cartilha chamada Maconha para a Saúde, “feita por meio de uma extensa pesquisa coordenada pela advogada e pesquisadora, Débora Fonsêca Barbosa”, explicou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
1: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Março

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