Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano destaca requerimento sobre revitalização do Parque 13 de Maio: A vereadora Aline Mariano (PP) deu destaque ao requerimento nº 7476/2023, de sua autoria, dirigindo indicação à Prefeitura no sentido de realizar a revitalização do Parque 13 de maio, localizado no bairro de Santo Amaro. “Faz-se de extrema importância que haja uma revitalização desse espaço no coração da cidade, para que mais pessoas possam usufruir dele. Além disso, temos legislação federal que proíbe animais enjaulados em parques e praças, como também nós temos uma legislação estadual e um projeto tramitando na Câmara do Recife para que tenhamos, também, uma legislação municipal”. A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Frente Parlamentar fiscaliza escolas da rede: A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública de Qualidade criou uma Comissão de Vereadores para visitar e fiscalizar escolas da rede municipal e ver de perto a situação delas. O grupo, formado por Ana Lúcia (PRB), Fred Ferreira (PSC) e Renato Antunes (PSC), foi à escola Oswaldo Lima Filho e encontrou um mutirão da Prefeitura colocando ar-condicionado e outras melhorias. No entanto, a vereadora Ana Lúcia disse que as medidas só foram tomadas após críticas realizadas na Câmara do Recife.
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Vereadores discutem sobre alagamentos na Cidade: Volume atípico de chuvas, que provocou alagamentos em diversos pontos do Recife, motivou intensos debates entre os vereadores na tarde desta segunda-feira, 29, na Câmara Municipal. Osmar Ricardo (PT) reclamou da falta de planejamento e de ações para evitar acidentes como o que ocorreu na Bomba do Hemetério, com deslizamento de barreira vitimando duas pessoas. Para ele, isso acontece porque não há mais orçamento participativo. “A gestão trocou pelo programa Recife Participa onde os delegados não são chamados a opinar e indicar prioridades”.
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Aerto Luna é eleito para cargo de primeiro vice-presidente: Em reunião solene realizada no final da tarde desta segunda-feira (2) os vereadores e as vereadoras da Câmara do Recife participaram de eleição com vistas ao restabelecimento da composição da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal. O objetivo foi eleger, exclusivamente, o primeiro vice-presidente. Aerto Luna (PSB) foi o escolhido, numa eleição para o cargo disputado, também, por Ivan Moraes (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Davi Muniz anuncia filiação ao PSD: O vereador Davi Muniz (PSD) anunciou a sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (8). “Agradeço a todas as pessoas que estiveram comigo, nos últimos 30 dias, conversando, pensando, num trabalho importante, sem dúvidas. E a partir desses entendimentos, tivemos a melhor decisão de ir para o PSD”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado: No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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Câmara vota hoje pareceres da LOA e do PPA: Está na pauta de hoje (26), para votação durante a reunião plenária, os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aos projetos de lei de autoria do Poder Executivo número 25/ 2019 - que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 - e o de número 26/2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano.
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Câmara do Recife aprova as leis orçamentárias para 2023: Depois de terem sido amplamente debatidas na Comissão de Finanças e Orçamento e recebido centenas de emendas dos vereadores, que modificaram de forma significativa os textos originais, as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (21). O projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023; e o PLE número 37/2022 propõe a revisão do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 2001: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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