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Comissão aprova projeto de Fundo de Desenvolvimento Social
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo de número 34/2015, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O grupo, que na mesma oportunidade discutiu outros 17 projetos, se reuniu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
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Comissão aprova projeto de vacina contra tétano
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Entre os nove pareceres apresentados pelos vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi aprovado o que obriga os hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência do Recife a terem vacina e o soro antitetânico para aplicação imediata nos casos de acidentados (de qualquer gravidade). O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), agora seguirá para outras comissões temáticas antes da votação em plenário.
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Comissão aprova projeto que trata do envio de boletos em Braille
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A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de hoje (14), na Câmara, com a presença dos vereadores Jairo Britto (PT), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Na ocasião, foram emitidos pareceres para 35 matérias e 34 foram distribuídas. Dentre as propostas analisadas e aprovadas pelo grupo, está o Projeto de Lei do Executivo (PLE 11/2014) que destina recursos financeiros para o custeio das obras emergenciais apontadas por laudos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, nos quais se apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e no muro da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos. “É muito importante para a Comissão poder emitir um parecer favorável para esse projeto visando realizar consertos emergenciais nesses locais”, frisou Jairo Britto, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto sobre Campanha do Laço Branco
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
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Comissão aprova projeto sobre discriminação ao portador de diabetes
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O projeto de lei 178/2013 que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Recife foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça hoje (6). A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), seguirá para votação no Plenário. “Trata-se de um assunto muito importante e esse projeto visa salvaguardar a criança para que ela tenha uma vida saudável na escola. A Câmara Municipal do Recife está sendo justa com essa iniciativa”, ressaltou o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Comissão aprova projeto sobre patinetes e bicicletas compartilhados sem estação
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Eles já fazem parte do cenário urbano do Recife – e agora vão ser regulamentados pela Câmara Municipal. Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhados por aplicativos, sem o intermédio de estações, são alvo do projeto de lei nº 69/2019, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
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Comissão aprova projeto sobre ponto de informações turísticas
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A Comissão de Educação reuniu-se na tarde de hoje,5,com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC), Aerto Luna (PRP) e o presidente do grupo, André Régis (PSDB). Durante o encontro foram discutidos três projetos de lei e, dentre estes, foi aprovada a proposta do vereador Eriberto Rafael (PTC) que torna as bancas de jornais e revistas ponto de informações turísticas na cidade do Recife. A matéria seguirá, posteriormente, para apreciação do Plenário.
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Comissão aprova quatro projetos do Executivo e proposições de parlamentares
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Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife apreciou quatro projetos de lei do Executivo e oito projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos, via videoconferência, além do presidente, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
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2021
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10
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Comissão aprova segurança alimentar de alunos durante pandemia como atribuição da Secretaria de Educação
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Os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveram, por meio de videoconferência, uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para discutir o parecer ao projeto de lei do Executivo nº 15/2020. A matéria visa atribuir à Secretaria de Educação do município o dever da prestação de assistência a estudantes da rede, inclusive em relação a sua segurança alimentar, durante o período de suspensão de aulas em decorrência da pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo votou favoravelmente à proposta.
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2020
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05
Câmara Municipal do Recife