Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova projetos e decide participar de articulação com outras comissões: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (11), quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinárias (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Ao abrir a reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente, anunciou que o colegiado irá participar de uma articulação para a criação de um comitê que envolverá quatro comissões da Câmara Municipal do Recife. O comitê irá debater, em caráter de urgência, os constantes ataques que as unidades de ensino estão sendo vítimas em todo o Brasil e os debates focalizarão o Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Educação aprova projeto de transparência da qualidade do ensino: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre as matérias debatidas – e aprovadas – estava o projeto de lei nº 29/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta tem como objetivo estabelecer um Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Educação aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Zé Neto (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (28), e realizou a análise e aprovação de quatro projetos de lei do Executivo. Além deles, o colegiado também aprovou outras quatro proposições, sendo três projetos de lei Ordinária e um projeto de decreto Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Educação aprova criação de Frente pela Primeira Infância: Instituir, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância. É esse o objetivo do projeto de resolução nº 11/2021, de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), que recebeu nesta quarta-feira (14) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. O colegiado, que é presidido por Ana Lúcia, se reuniu nesta tarde de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Educação aprova projeto sobre ações contra diabetes e hipertensão nas escolas: Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 32/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), cujo parecer positivo foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. O colegiado promoveu uma reunião nesta terça-feira (6), de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Educação aprova introdução de assistentes sociais e psicólogos nas escolas: A necessidade de apoio psicológico e de assistência social para os estudantes da rede pública municipal de ensino foi tema de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes desta quarta-feira (27). Reunidos na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores do grupo deram parecer positivo ao projeto de lei nº 248/2017, que trata da matéria.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Educação aprova sete projetos e recebe professores do Simpere: A adoção de uma cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes a ser publicada no site da Secretaria de Educação do Município do Recife foi vista como medida positiva e, por isso, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (10), quando aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 204/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que agora precisa da aprovação do plenário. Além desse, outros cinco projetos de lei Ordinária, um projeto de lei do Executivo (PLE) e três projetos de decreto legislativo (PDL) também foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

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