Câmara Municipal do Recife

Comissão de Igualdade Racial planeja apresentar emendas a leis orçamentárias: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (13), por meio de videoconferência, uma reunião para definir a relatoria de projetos que tramitam na Casa e discutir ações que devem ser tomadas pelo colegiado. Presidido pela vereadora Dani Portela (PSOL), o grupo decidiu apresentar, em conjunto, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual do Recife (PPA). A Comissão também fez um convite à população para que denuncie crimes associados ao racismo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprova dois estatutos municipais: Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião solene e homenageia Dia da Consciência Negra: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou a sua primeira reunião solene nesta quarta-feira (24) para homenagear o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “É com grande alegria que comemoramos esta data no plenário da Casa de José Mariano. Quem me acompanha sabe que a pauta do enfrentamento ao racismo é basilar na minha história e atuação política. Assumi com a população do Recife o compromisso de trabalhar em prol da equidade racial por acreditar, inclusive, que a persistência ao racismo impede que tenhamos uma real democracia”, afirmou a vereadora Dani Portela, que comandou a solenidade e que também é presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas: Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que proíbe homenagens a escravistas: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) 374/2021, que proíbe homenagens, por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas que participaram de movimentos eugenistas. A aprovação ocorreu em reunião realizada por meio virtual na tarde desta quarta-feira (8), sob a presidência da vereadora Dani Portela (PSOL), e contou com a presença do vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Juventude marca visita com secretário: A comissão de Juventude da Casa vai convocar o secretário de Juventude Jayme Asfora para apresentar na Câmara as ações e projetos desenvolvidos pela pasta. A visita foi marcada para o dia 11 de agosto, às 14 horas. A decisão foi tomada durante a reunião da comissão que aconteceu na tarde desta terça-feira, 9, com a presença dos vereadores Romerinho Jatobá (PR) e Isabella de Roldão (PDT).
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Comissão de Juventude tem Isabella de Roldão como presidente: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) é a nova presidente da Comissão de Juventude em reunião realizada hoje (19), na Câmara. Durante o encontro, foram discutidas Políticas Públicas para a juventude. “Não só no aspecto de PP voltadas às atividades para a juventude, mas, especialmente, para a capacitação do mercado de trabalho. Precisamos dar acesso ao esporte, cultura e levar tudo isso para os bairros mais necessitados. Existem comunidades que não possuem espaço nem para brincar”, disse. A parlamentar ainda citou o exemplo da comunidade do Vintém, em Casa Forte, onde foi construída uma quadra embaixo do viaduto. “O ex-prefeito João da Costa transformou o local em um espaço de lazer e de saúde. Pode-se também inserir atividades lúdicas e aulas de futebol. Então, não é preciso elaborar um mega projeto. São atitudes como essa, simples, e que dão certo”, frisou.
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Comissão de Legislação emite 18 pareceres: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou e emitiu na manhã desta quarta-feira 25 dezoito pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Doze deles receberam aprovação, quatro foram rejeitados, e dois vetos do Executivo foram mantidos.
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Comissão de Legislação analisa 22 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, e se debruçou sobre a análise de 22 proposições – sendo 21 projetos de Lei Ordinária e um decreto Legislativo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), o encontro foi bastante produtivo por deliberar sobre medidas importantes que tramitam na Casa e, se aprovadas em plenário, influirão na qualidade de vida do recifense.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
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