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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos de lei e aprova oito
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Um conjunto de seis projetos de lei do Poder Executivo (PLE), além de outros dois ordinários (PLO), foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quarta-feira (1º). Mais dois projetos de lei receberam pedido de vistas e um terceiro foi rejeitado, na reunião virtual coordenada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado. O encontro por videoconferência contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP), e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2021
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12
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Comissão de Legislação e Justiça começa a analisar projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quarta-feira, 9, para o biênio 2011/2012. Integram a comissão os vereadores Marília Arraes (PSB), Alfredo Santana (PRB), Múcio Magalhães (PT), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC). Os suplentes são os vereadores Jairo Brito (PHS), Vicente André Gomes (PC do B) e Romildo Gomes (DEM).
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Comissão de Legislação e Justiça se reúne para analisar projetos
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Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova substitutivo de projeto da Lei da Cultura Popular
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promoveu uma reunião nesta sexta-feira (12) para votar o parecer ao substitutivo do projeto de lei número 145/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que institui no Recife a Lei da Cultura Popular. O encontro, realizado de forma híbrida, foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação da autora do projeto e dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD). Os parlamentares votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação da matéria.
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2025
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Comissão de Legislação e Justiça reconduz Aerto Luna à presidência
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Com a volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou eleição para o biênio 2019-2020, no final da tarde desta segunda-feira (4), para renovação dos sete cargos. Os vereadores Aerto Luna (PRP) e Eriberto Rafael (PTC) foram reconduzidos à presidência e à vice, respectivamente. “Eu agradeço o apoio de todos os vereadores nesta indicação e vamos fazer um trabalho com muita seriedade e compromisso, como a gente já vem realizando”, disse Aerto Luna.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições
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Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
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2024
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Comissão de Legislação e Justiça se reúne e aprova 18 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (17), e realizou a análise de 25 proposições. Destas, 18 receberam parecer pela aprovação e sete pela rejeição. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB) e os vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2025
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09
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Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições
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Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça toma importantes decisões
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Três importantes decisões foram tomadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife na primeira reunião após a instalação, na manhã desta quarta-feira, 6. A primeira medida foi limpar a pauta de antigos projetos de lei e vetos do Executivo que se acumulavam na comissão; a segunda, a realização de um seminário sobre teoria e prática legislativa para vereadores e assessores. A terceira será a proposta de reedição da comissão de parlamentares para acompanhar os servidores municipais que pleiteiam o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV).
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Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
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Câmara Municipal do Recife