Câmara Municipal do Recife

Comissões permanentes tomam posse esta semana: Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira: A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto: As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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Comissões se posicionam a favor de alterações em lei de empréstimo para habitacionais: Duas comissões da Câmara do Recife promoveram reuniões por videoconferência na tarde desta quarta-feira (28) para discutir o projeto de lei do Executivo nº 01/2024, que tramita na Casa em regime de urgência. Tanto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), quanto a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), se posicionaram a favor dos pareceres pela aprovação dados à proposta. A matéria visa a promover mudanças na lei municipal nº 19.166/2023, que trata da contratação, pela Prefeitura, de um empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Comissões se reúnem para discutir Projeto de Lei do Executivo: Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
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Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres: Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.
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Comissões tomam posse na próxima semana: Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
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Comissões votam a favor de projeto de reforma de estrutura do Executivo: Em reuniões extraordinárias, as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deliberaram na manhã desta segunda-feira (30) sobre o projeto de lei do Executivo nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta do município. A matéria, que tramita em regime de urgência, recebeu votações favoráveis em ambos os colegiados. Dentre as principais mudanças previstas, está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comitê Ampliado para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância é instalado na Câmara: Uma reunião pública foi realizada, na manhã desta quarta-feira (22) de forma virtual, com o intuito de instalar o Comitê Ampliado para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidente do colegiado, Ivan Moraes (PSOL), Dani Portela (PSOL), Felipe Alecrim (PSC), Tadeu Calheiros (Podemos) e Michele Collins (PP), todos membros do Comitê, acompanharam o evento. Também fazem parte do colegiado os vereadores Liana Cirne (PT) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09

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