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Projetos rejeitados nas comissões vão a votação hoje
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Pelo menos quatro projetos de lei que receberam pareceres pela rejeição, nas comissões temáticas, serão votados em plenário na sessão de hoje, às 15h, da Câmara Municipal do Recife. Dos quatro, três são ex-vereadores: Roberto Teixeira, Daniel Coelho e Josemi Simões e estão tramitando há mais de um ano; o outro é do atual vereador, Edmar de Oliveira (PHS), tramita desde 2009, e recebeu três pareceres: um pela aprovação (da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) e dois rejeição (das comissões Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça).
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Finanças aprova Projeto que fixa data e horário para entrega de produtos
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Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
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Última sessão deste semestre na Câmara será segunda-feira
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A última sessão ordinária deste semestre na Câmara Municipal do Recife será realizada nesta segunda-feira, 05 de julho, às 15h. O recesso parlamentar terá início na terça-feira e se estenderá até 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno. “O recesso caracteriza-se pela suspensão dos trabalhos no plenário. Durante esse período não há deliberações em colegiado”, esclareceu o assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento.
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Ana Lúcia destaca desempenho do PRB nas urnas
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Um dia após as eleições, nesta segunda-feira (8), a vereadora Ana Lúcia (PRB) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para destacar o desempenho do Partido Republicano Brasileiro (PRB). “Nós não seremos mais chamados de partido nanico. Elegemos 30 deputados federais”, comemorou. O resultado, segundo a parlamentar, é fruto da visão estratégica do grupo. “O partido traz pessoas como eu, uma professora. Surgiu trazendo pessoas anônimas, fazendo o porta a porta, buscando o eleitor”.
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Câmara do Recife adota ações de prevenção ao coronavírus
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, por meio do Ato número 01/ 2020, estruturado durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), elencou uma série de medidas que objetivam evitar o surto do novo coronavírus. As iniciativas visam proteger a saúde dos servidores públicos e terceirizados, bem como das pessoas que participam de eventos na Casa. As ações começarão a valer a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado e serão reavaliadas constantemente. Foi estabelecido um novo horário de funcionamento da Casa, bem como outras determinações que podem ser acompanhadas logo abaixo:
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2020
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03
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Atribuições
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Presidência
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Câmara aprova empréstimo de R$ 200 mi à Prefeitura
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Com aprovação dos votos de todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo autorizando à PCR contrair empréstimo de R$ 200 milhões através da Caixa Econômica para obras de infraestrutura na cidade. No entanto, o vereador Rinaldo Júnior (PRB), embora tenha declarado que votaria a favor do PL, discordou da falta de transparência do Executivo ao não discriminar onde a verba seria alocada. Antes mesmo do debate em plenário continuar, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, adiantou que a Prefeitura não tem como indicar quais obras receberão recurso nessa fase do processo. Primeiro, segundo ela, é preciso apresentar proposta, aprovar na casa legislativa, até chegar á licitação, momento em que as obras serão nominadas.
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Felipe Alecrim reforça importância da vacinação às pessoas em situação de rua
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O vereador Felipe Alecrim (PSC) disse que solicitou à Prefeitura informações detalhadas sobre a vacinação da população em situação de rua. O assunto foi levantado durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência, nesta terça-feira (29).
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2021
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06
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Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares
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A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
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2020
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02
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Comissão de Finanças aprova projeto da reforma administrativa do Executivo
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Reunida em caráter Extraordinário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou por maioria absoluta o projeto de lei do Executivo número 25/2020, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município do Recife. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência.
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2020
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12
Câmara Municipal do Recife