Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova nove proposições: Nove projetos de lei, sendo três do Executivo e seis Ordinária, foram aprovados em reunião realizada de forma híbrida pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife na manhã desta sexta-feira (5). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a presença das vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), além dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Parlamento Jovem promove reunião plenária: O 7º Parlamento Jovem do Recife – projeto da Câmara que visa promover a participação da juventude na política municipal – realizou nesta quinta-feira (17) sua sexta reunião plenária. No plenarinho da sede do Legislativo, os jovens vereadores debateram assuntos diversos e votaram sobre os temas em pauta. Um deles foi a definição das atrações e do nome de um evento cultural: o ‘Juventude em Ação na Câmara’, que deve acontecer no dia 30 de agosto, na Casa de José Mariano.
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Alunos de escola pública do Bongi visitam a Câmara: A Câmara Municipal do Recife recebeu nesta terça-feira, 25, a visita de 50 alunos da Escola Estadual Educador Paulo Freire, no bairro do Bongi. A maioria ainda não conhecia a sede do Poder Legislativo. No plenarinho, os jovens tiveram uma aula com o vereador Estéfano Menudo (PSB) sobre o papel dos parlamentares na sociedade. “Nós representamos vocês, fiscalizamos o Poder Executivo, estamos sempre atentos para cobrar do prefeito, por exemplo, a realização de obras do orçamento participativo. Vejam só a importância que tem um representante político para a sociedade”, concluiu o parlamentar.
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Câmara vota hoje projeto que cria penalidade alternativa: O projeto de lei 37/2010, que está na pauta de votação da Câmara Municipal do Recife na tarde de hoje, institui o sistema de penalidade alternativa no Recife. A proposta do vereador Carlos Gueiros (PTB) acaba com a obrigatoriedade do pagamento em dinheiro das multas administrativas aplicadas às pessoas físicas no município. Permite que o cidadão infrator honre o débito com a prestação de serviços comunitários nos órgãos oficiais da municipalidade.
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Chico Kiko cobra mais atenção da Prefeitura: O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (11), para reforçar que “os vereadores do Recife são representantes do povo e que merecem respeito”. Cobrou mais atenção da Prefeitura, afirmando que “diariamente recebemos as demandas da população e cobramos as melhorias do Executivo”.
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Comissões aprovam crédito especial à Lei Aldir Blanc: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar e aprovar cinco projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo (PLE 25/2024), para implementação e operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento também concedeu parecer favorável ao projeto do Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas: No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Presidente do TCE-PE é o mais novo cidadão recifense: Ele tem um extenso currículo de serviços relevantes prestados ao Recife pela atuação no Ministério Público de Contas e, depois, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O trabalho que realiza é “motivo de honra para a população recifense”, como exige o Regimento Interno da Câmara Municipal e por isso só faltava a oficialização de uma comenda. Desde a noite desta quarta-feira (15), o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, 52 anos, presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, é o mais novo cidadão recifense. A solenidade contou com a presença do governador Paulo Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Eriberto Rafael homenageia e debate o Prezeis em solenidade: Quase todas as comunidades de baixa renda do Recife são consideradas Zona Especial de Interesse Social (Zeis), mas ao longo dos anos o Prezeis - Plano de Regularização das Zeis - vem perdendo força por ter sido incorporado timidamente às políticas públicas habitacionais. Mergulhado nessa realidade, o plano chega aos 30 anos de existência e o vereador Eriberto Rafael (PTC) realizou reunião solene na manhã desta segunda-feira, 3, para homenageá-lo e debatê-lo. Representantes de diversas comunidades e lideranças populares que fazem parte da história de luta deste instrumento compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife. A criação do Prezeis teve o objetivo de provocar um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional.
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Eriberto Rafael homenageia e debate o Prezeis em solenidade: Quase todas as comunidades de baixa renda do Recife são consideradas Zona Especial de Interesse Social (Zeis), mas ao longo dos anos o Prezeis - Plano de Regularização das Zeis - vem perdendo força por ter sido incorporado timidamente às políticas públicas habitacionais. Mergulhado nessa realidade, o plano chega aos 30 anos de existência e o vereador Eriberto Rafael (PTC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 3, para homenageá-lo e debatê-lo. Representantes de diversas comunidades e lideranças populares que fazem parte da história de luta deste instrumento compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife. A criação do Prezeis teve o objetivo de provocar um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional.
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