Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova meia-entrada para acompanhantes de deficientes: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 8, para analisar matérias de diversos parlamentares. Na ocasião, foram votados 10 projetos e, dentre os aprovados está o PLO 275/2013, da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que institui a meia-entrada para os acompanhantes dos portadores de deficiência física em cinemas, shows, teatros e eventos em geral no Recife. A proposta foi elogiada pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP). “É uma iniciativa muito importante para todos. A inclusão cultural é fundamental para os cidadãos”, disse. O projeto agora seguirá para votação no Plenário.
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Legislação e Justiça aprova alteração na lei de prevenção à acidentes nos elevadores: Em reunião por meio de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça analisou quatro projetos de lei, concedendo parecer pela aprovação a três. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado, Almir Fernando (PCdoB) e Samuel Salazar (MDB). Dentre as proposições aprovadas, está o projeto de lei (PLO) número 118/2020, de Michele Collins (PP), que altera a lei municipal nº 18.076/ 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Legislação e Justiça aprova auxílio para órfãos de vítimas de feminicídio: Em reunião nesta segunda-feira (21), por videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife fez uma reanálise e votação do projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). A proposição recebeu duas emendas aditivas e duas modificativas que objetivam aperfeiçoar a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Legislação e Justiça aprova PLE sobre pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), promoveu reunião na manhã desta quinta-feira (28). Dentre as deliberações tomadas pelo colegiado, está a eleição para a vice-presidência do grupo – visto que a vereadora que ocupava o cargo anteriormente está licenciada. Além disso, foram analisadas e aprovadas 15 proposições, entre as quais o projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova recursos para obras emergenciais: Reunida na tarde desta segunda, 12, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis matérias e distribuiu 16 entre os membros do grupo. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Aerto Luna (PRP) e Romerinho Jatobá (PR).
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Legislação e Justiça aprova projeto para alunos portadores de TDAH: Cinco Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 25. O Projeto de Executivo, (PLE 47/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Poder Executivo a transferir as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela para a Administração Direta. “Sabemos que as bibliotecas são ambientes sadios e, com a proposta de passar para a Administração Direta, serão muito mais aproveitadas.”, enfatizou o vereador Felipe Francismar (PSB).
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Legislação e Justiça aprova distribuição de tablets para os estudantes: A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Executivo (PLE 46/2013), que institui o Programa Rede de Aprendizagens. A reunião realizada na tarde desta segunda, 11, contou com a presença dos vereadores Romerinho Jatobá (PR),Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite(PT) e o presidente, Aerto Luna (PRP). Ao total, 6 matérias foram aprovadas e 10 distribuídas entre os membros da Comissão.
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Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos: Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça aprova projeto de emenda à Lei Orgânica: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência, e aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO) número 1/2024. A proposição altera a redação do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a substituição do prefeito nas hipóteses de impedimento ou ausência do município.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Legislação e Justiça aprova e distribui projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda, 7, na Câmara. Foram aprovadas 9 matérias, sendo duas do Executivo e o restante Projetos de Lei Ordinária, de autoria de vários parlamentares. Também foram distribuídos 10 projetos entre os membros do grupo.
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