Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova emendas ao PLE 01/ 2019: Na manhã desta segunda-feira (11), os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal analisaram e aprovaram três emendas propostas ao projeto de lei do Executivo número 01/2019, que dispõe sobre a extinção de cargos comissionados do Executivo, a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna ( PRP), disse que a matéria foi aprovada com três emendas, de autoria da própria Comissão, que “foram mais modificações formais, sem mexer no mérito do projeto”.
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Política Municipal de Prevenção à Cinomose: Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma híbrida, para apreciar 34 proposições que tramitam na Casa. Destas, 10 receberam parecer pela aprovação, sendo oito projetos de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei número 119/2026, que dispõe sobre diretrizes para a “Política Municipal de Prevenção à Cinomose” no Município. Participaram do encontro, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL) e o presidente do colegiado, Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova instalação de caixas com altura reduzida: No final da tarde desta segunda, 19, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se para analisar e distribuir vários projetos de lei de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Quatorze projetos foram examinados pelo grupo e 18 foram distribuídos entre os membros da Comissão. Estiveram presentes no encontro os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Alfredo Santana (PRB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Imóvel Especial de Preservação (IEP): A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda,28, na Câmara. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael (PTC), Henrique Leite (PT) e Erivaldo da Silva (PTC). Quatorze matérias foram discutidas e dentre as propostas que receberam parecer favorável está o PLO 64/2014, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT). O projeto de lei classifica como Imóvel Especial de Preservação, IEP, duas casas na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças. O projeto ainda segue em tramitação na Casa.
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Legislação e Justiça aprova fim de votação secreta para eleição da Mesa: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (9), e aprovou o parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que propõe o fim da reunião e votação secretas para a eleição da Mesa Diretora e análise de vetos (PELO 64/2013). Estiveram presentes no encontro, os vereadores Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Felipe Francismar (PSB) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova PLE sobre doação de imóvel ao Procape: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Gilson Machado Filho (Podemos), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (6). O colegiado analisou e aprovou quatro projetos de decreto Legislativo e o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 7/2026. Tal proposição dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (Procape), mediante doação com encargos, um imóvel na Rua dos Palmares, em Santo Amaro, para construção de nova emergência cardiológica.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Legislação e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana do Atleta Paralímpico: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei Ordinária número 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), será aprovado pela Câmara Municipal do Recife. A matéria, que recebeu parecer favorável na reunião virtual realizada pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (14), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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