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Dani Portela aborda emenda que trata das idades de aposentadoria
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A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu a emenda nº 9 ao projeto de emenda à lei orgânica (PELO) número 86/2021, que revisa, nos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. A referida emenda trata das idades de aposentadoria e foi discutida na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (21), via internet. "Nós, mulheres, somos maioria em quase todas as categorias e isso vai impactar na vida das servidoras", manifestou a parlamentar.
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2021
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06
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Cida Pedrosa aprova três votos de aplauso para setores da cultura
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu três votos de aplausos de sua autoria durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (25). Todos os requerimentos reconhecem oficialmente o trabalho de pessoas e instituições do Recife, da área da cultura, e foram aprovados por unanimidade.
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2024
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06
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Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos
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No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
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2021
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08
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo 16/2024
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As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniram-se, por meio de videoconferência extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (20), para analisar o projeto de lei do Executivo 16/2024 que objetiva alterar a redação do artigo 1º da lei municipal 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos colegiados.
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2024
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05
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Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos
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A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Câmara votará vetos do Executivo
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Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Parlamentares debatem segurança bancária
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Os vereadores Maré Malta (PPS) e Josenildo Sinesio (PT) participaram hoje de um fórum sobre segurança bancária promovido pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco e repercutiram o evento na reunião plenária desta terça-feira, 16. Ambos têm leis sancionadas para melhorar a segurança nas instituições financeiras. Para eles, a Câmara do Recife também tem dado a sua contribuição através dos projetos de lei que tratam do assunto e das leis.
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Comissão de Legislação e Justiça entrega pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 23, na Sala das Comissões. A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente do grupo, e os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Múcio Magalhães (PT) apresentaram seus pareceres a 12 matérias, 11 deles foram favoráveis. Não houve distribuição de novos projetos.
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Incêndio no Museu Nacional provoca debate sobre política de cultura
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A repercussão do incêndio no Museu Nacional, destruído no último domingo (02), ganhou contornos políticos ao ser debatido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (03). No plenário, os vereadores André Régis (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL) discutiram, além da necessidade de responsabilização pela tragédia, o problema da destinação de recursos para equipamentos culturais no atual contexto político do País.
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Audiência pública oficializa apoio da Câmara ao Comitê em Defesa de Crianças e Adolescentes
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Através da iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Câmara Municipal do Recife se apresentou como apoiadora do Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes ao realizar audiência pública na manhã desta segunda-feira, 25, e se comprometeu a colocar a sua logomarca na campanha de captação de recursos financeiros para realização de programas e projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Centenas de pessoas, entre lideranças comunitárias, conselheiros tutelares e interessados no tema lotaram o plenarinho para tomar conhecimento das diretrizes do comitê que vai funcionar como mecanismo estratégico e institucionalizado para mobilizar os segmentos sociais no sentido de construir e consolidar uma política de enfrentamento em defesa da vida.
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