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Limites da fiscalização geram debate
A responsabilidade ao exercer o papel fiscalizador, que é uma das prerrogativas de um parlamentar, e também a atuação de sindicatos foram temas trazidos ao plenário da Câmara do Recife pela vereadora Liana Cirne (PT), durante a reunião Ordinária desta terça-feira (20). “É preciso fazer política com hombridade, com maturidade e não com infantilismo”, pontuou. Também participaram do debate os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Cida Pedrosa (PC do B).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 05
Limites da fiscalização política em unidades de saúde são debatidos em audiência pública
Uma audiência pública foi promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Câmara do Recife, para discutir o tema: “Os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas”. Vários sindicatos, entidades, órgãos, parlamentares e profissionais de saúde estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 03
Lions Parnamirim é homenageado pela Câmara
Ao completar 50 anos de fundação, o Lions Clube Recife Parnamirim foi homenageado em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (4), por iniciativa do vereador Marcos Menezes (DEM). Representantes da instituição, que tem distritos administrativos em diversos bairros do Recife, lotaram o Salão Nobre da Câmara. “Estendo esta homenagem a todos os presentes, que trabalham pelo espírito da dedicação e de voluntariado. A grandeza do Lions está no coração de cada um que o compõe, pois são pessoas que doam o seu tempo pelo prazer de servir”, afirmou o vereador.
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LOA e PPA debatidos em audiência pública
O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã
Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
Localizado em Comunicação / Notícias
LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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LOA e PPA são discutidos em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11
LOA e PPA seguem para sanção do prefeito
A Câmara Municipal do Recife cumpriu todos os prazos regimentais exigidos pela Lei Orgânica e encaminhará ao Poder Executivo, nesta sexta-feira, 30 de novembro, os dois projetos de lei que foram votados e aprovados pelos vereadores prevendo a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010 – 2013 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) que serão executadas pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Júlio. A partir de agora, o atual prefeito, João da Costa, tem um prazo de 15 dias para sancionar total ou parcialmente as duas matérias.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira
A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas
Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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