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Prazo de emendas para LOA e PPA vai até 20 de outubro
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Já está contando o prazo regimental de emendas para as peças orçamentárias do município do Recife para o próximo ano. Os projetos de lei números 21 e 22, respectivamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e os vereadores terão até 20 de outubro para oferecer emendas. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia
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Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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Prazos de emenda ao PPA e à LOA estão no fim
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Estão se encerrando os prazos regimentais de recebimento de emendas, na Câmara Municipal do Recife, para as duas peças que contam com a decisiva participação dos vereadores na elaboração de todas as ações do governo municipal. O prazo do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que reúne os programas que deverão ser realizados nos próximos quatro anos no Recife, termina nesta terça-feira, 18. Já o da Lei de Orçamento Anual (LOA), que expressa todas as previsões financeiras para 2012, encerra-se na próxima semana. As emendas ao PPA ganham em importância porque é nesse projeto que se deve definir os conteúdos da LOA, assim como da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Prédio histórico da Câmara ganha iluminação natalina
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Diversas luzes coloridas simbolizando a chegada do Natal e Ano Novo estão iluminando o prédio clássico e histórico da Câmara Municipal do Recife. A fachada recebeu 42 refletores tipo LED, de baixo consumo de energia, sendo ligados automaticamente a partir das 18h e desligados às 4h da manhã. E quem passar pelo entorno da Casa de José Mariano também poderá observar os 16 refletores na cor verde, dando um colorido todo especial às árvores localizadas no estacionamento.
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Prefeito apresenta mensagem em reabertura dos trabalhos legislativos
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Para apresentar a mensagem anual dos compromissos assumidos junto à população, o prefeito Geraldo Julio compareceu à solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, acompanhado de seis secretários, de dois secretários executivos e do vice-prefeito Luciano Siqueira. A mensagem, que foi lida num discurso que durou 28 minutos, também foi encaminhada para cada um dos 39 vereadores. O prefeito fez uma análise da conjuntura política, apresentou a prestação de contas de 2018 e falou do projeto de lei número 01/2019, que propõe uma reestruturação administrativa com extinção de 256 cargos comissionados na Prefeitura do Recife e desmembra duas secretarias.
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Prefeito comparecerá à Câmara na volta dos trabalhos legislativos
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Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife serão retomados nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar. A reabertura ocorrerá numa reunião solene, às 10h, com a presença do prefeito Geraldo Julio. A volta significa, na prática, o reinício dos trabalhos no plenário, das comissões permanentes, audiências e reuniões públicas, pois durante o mês de janeiro ocorrem apenas as atividades administrativas da Casa. Com o fim do recesso, a população voltará a ter espaço para fazer eco de suas demandas e de suas críticas.
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Prefeito do Recife em exercício recebe vereadores da cidade
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O prefeito do Recife em exercício, Eduardo Marques, recebeu um grupo de vereadores para uma visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira (14), no gabinete, no edifício sede da Prefeitura. Eles conversaram sobre os mais variados assuntos da cidade, que dizem respeito aos poderes Executivo e Legislativo.
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Prefeito e secretários prestigiam retorno da Câmara
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife, instalada durante reunião solene, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB), marcou o início dos trabalhos após recesso parlamentar. Contou com a presença do prefeito Geraldo Julio e de quatro secretários municipais, Sileno Guedes, de Governo e Participação Social; Fred Oliveira, de Relações Institucionais; Antonio Alexandre, de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, e Alexandre Gabriel, de Imprensa.
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Prefeito e vereadores do Recife tomam posse neste domingo
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A solenidade de posse dos 39 vereadores e vereadoras do Recife está marcada para este domingo, 1º de janeiro, às 15h, no plenário da Câmara Municipal. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, antes da posse, assumirá a condução dos trabalhos, na função de presidente, o candidato que obteve o maior número de votos na última eleição, neste caso, a vereadora Michele Collins (PP), com 15.357 votos. Ainda segundo o Regimento, ela deve proferir as seguintes palavras: “Sob a proteção divina, estão abertos os trabalhos para a reunião solene de Instalação da 17ª Legislatura, que Deus nos abençoe e inspire”.
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Prefeito e vereadores tomaram posse na Câmara do Recife
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O vereador mais votado na eleição passada, André Ferreira (PMDB), presidiu a sessão solene de instalação da décima sexta Legislatura ontem na Câmara do Recife. Seguindo o protocolo, ele convidou o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), o segundo mais votado, para ocupar a primeira secretaria e a vereadora Priscila Krause (DEM), a terceira mais votada, para ocupar a segunda secretaria. Depois fez a chamada regimental e cada um dos 38 vereadores eleitos entregaram suas declarações de bem e seus diplomas do TRE. Apenas um vereador, Erivaldo Silva (PTC), não compareceu por ter passado por cirurgia. Ele tomará posse em reunião especial na próxima semana. Cada um dos parlamentares fez o compromisso formal declarando “assim o prometo”.
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