Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
André Régis exalta 25 anos da Constituição Federal: Voto direto, proibição de tortura e liberdade de expressão são algumas das conquistas da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988. Para exaltar os 25 anos da lei suprema do País, o vereador André Régis (PSDB) fez um discurso no plenário, na tarde desta quarta-feira, 02, e lembrou a importância do documento que, segundo ele, une valores como liberdade e igualdade. “A alma dela é européia, mas o arcabouço normativo sofreu influência profunda dos Estados Unidos”
Localizado em Comunicação / Notícias
Luiz Eustáquio analisa emenda à LDO que trata da ampliação da malha ciclo viária: O projeto de lei 13/2022, de autoria do Poder Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 do Recife (LDO), foi debatido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (13). O parlamentar destacou emenda de sua autoria, a de número 41, que possibilitaria a ampliação da malha cicloviária no Recife. O projeto foi aprovado em duas votações e a emenda rejeitada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Direitos Humanos aprecia proposições e debate parceria entre Prefeitura e sistema prisional: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, conduziu os trabalhos, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (28). Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam a reunião. Seis projetos foram distribuídos, sete analisados e, na ocasião, a Comissão contou com a participação de um convidado que abordou problemas que estariam ocorrendo em uma parceria realizada entre a Prefeitura e o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Assessores parlamentares participam de palestra sobre elaboração de parecer: Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife prestigia reconhecimento do Compaz pela ONU: O trabalho desenvolvido pelos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ganhou destaque internacional. Na manhã desta quarta-feira (22), a rede de equipamentos da Prefeitura do Recife recebeu o Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria "Aprimorar a eficácia das instituições públicas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". O evento para anúncio da premiação ocorreu no Compaz Dom Helder Câmara e foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Eriberto Rafael (PSB), Samuel Salazar (MDB), Joselito Ferreira (PSB) e Doduel Varela (PP), que parabenizaram o prefeito João Campos e os secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara concede Medalha José Mariano ao dentista Marcelo Venícius: Especialista em implantodontia, o dentista Marcelo Venícius Pereira da Silva é o mais novo detentor da Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia de entrega ocorreu na noite desta terça-feira (11), no plenário da Casa. Promovida por iniciativa do vereador Fred Ferreira (PL), a reunião solene foi conduzida pelo vereador Paulo Muniz (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Cida Pedrosa debate requerimento de Dani Portela: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) aproveitou o debate de requerimentos apresentados em conjunto pelos vereadores Dani Portela (PSol) e Ivan Moraes (ambos do PSol) para fazer esclarecimento sobre os problemas de inverno que ocorrem todos os anos no Recife. Cida destacou o de número 2842/2021, que dirige indicação à Secretaria de Infraestrutura Municipal para que se promova os serviços de drenagem do esgoto, limpeza de galerias e limpeza de canaletas na comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Jungmann debate revisão do Plano Diretor e Lei do Uso do Solo: Ele foi revisado em 2008, mas por falta de leis complementares, muita coisa ainda não saiu do papel. Ela é bem mais velha: criada há 18 anos, nunca foi atualizada. O primeiro é o Plano Diretor do Recife; a segunda, a Lei de Ocupação de Uso do Solo. Esses instrumentos que são as peças fundamentais para o planejamento urbano, pois visam organizar os espaços da cidade, foram tema de audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Os debates foram transmitidos ao vivo, via online.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião debate erradicação do trabalho infantil: Proposto pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), parte da reunião no plenário da Câmara do Recife foi dedicado a um debate pela erradicação do trabalho infantil. Para isso foram convidados promotores públicos, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Conselheiros de Defesa da Criança, chefes de polícia, secretários de Estado e do Município da área social e de Justiça entre outros segmentos, além dos vereadores da Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereadores