Câmara Municipal do Recife

Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova oito projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprovou oito projeto de lei de autoria do Poder Executivo, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23). Todos eles têm o mesmo teor: alterar o zoneamento da cidade, que é o nome dado ao conjunto de regras das atividades que podem ser instaladas nas diferentes localidades do município. Em geral, o zoneamento é alterado devido à necessidade de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Oposição repercute suspeita de fraude no Reciprev: Os vereadores da Oposição Maré Malta (PPS) e Aline Mariano (PSDB) repercutiram na reunião plenária desta terça-feira, 07, a suspeita de fraude na compra de títulos públicos realizada com o dinheiro da previdência dos servidores municipais – Reciprev - durante a gestão do ex-prefeito João Paulo. Os parlamentares apresentaram dados de reportagem publicada na imprensa sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado. Uma auditoria especial do Banco Central revelou um prejuízo de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos, resultado de superfaturamento na compra. Maré Malta disse que já encaminhou ao Executivo um pedido de informação para saber se a atual gestão também realizou operação semelhante.
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Ana Lúcia denuncia RC Nutry e fala do Prêmio Graça Araújo e do Unissocial: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) disse que irá entrar com uma representação judicial pedindo o rescisão de contrato da Prefeitura do Recife com a empresa RC Nutry, que terceiriza o fornecimento da merenda escolar e paga o salários das merendeiras que trabalham na rede pública municipal. “Recebi depoimento de uma servidora dizendo que mais uma vez está sem receber os seus salários. Isso é inadmissível, pois está ocorrendo de forma recorrente”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Reunião desta segunda-feira votará seis projetos: Incluir na grade curricular das escolas municipais do Recife a disciplina de Educação no Trânsito é uma decisão que a Câmara Municipal pode tomar hoje à tarde. Mas a reunião ordinária desta segunda-feira, 21, também irá deliberar sobre outros assuntos de interesse público como a proibição do uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos dentro de bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e outros recintos fechados destinados a eventos; e de um terceiro projeto cujo tema vem suscitando discussões, que é a operação, administração ou uso de software aplicativo destinado à oferta, contratação ou intermediação de serviço individual de transporte de passageiros. O chamado Huber.
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Liana Cirne debate criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de resolução (PR) número 24/2023, de sua autoria, que institui a “Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” no âmbito da na Câmara Municipal do Recife. “Num país marcado pelo idadismo é uma alegria criar essa frente que comemora a vida”, disse a vereadora, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (4). O objetivo do colegiado, segundo afirmou, é fiscalizar os atos de violência contra idosos e transformar o tema em matérias legislativas. “A partir desse trabalho espero que daqui a alguns anos tenhamos menos relatos de violência contra idosos e mais relatos de vitórias e grandes conquistas”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Marco Aurélio Filho fala de redução do ISS para setor de entretenimento, iluminação de Natal e movimento brega: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária híbrida realizada na manhã desta terça-feira (20), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) abordou três temas, pelos quais parabenizou a Prefeitura do Recife: a redução em 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) para produtores de eventos e artistas locais; a iluminação de Natal na avenida Agamenon Magalhães e a valorização do movimento brega, no dia em que se recorda os nove anos da morte do cantor Reginaldo Rossi. “Antes de tratar desses assuntos, porém, quero me despedir da vereadora Dani Portela (PSOL) e dos vereadores Renato Antunes (PL) e Pastor Júnior Tércio (PP), que ontem foram diplomados deputados estaduais”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Servidores vão receber parcelas remuneratórias: Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram em primeira e segunda votação o projeto de lei do Executivo 04/2015, instituindo parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc. O PL chegou ao plenário ontem, após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara. Antes da votação, os líderes dos partidos, Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves (PTN), e André Régis (PSDB), encaminharam a votação da proposta favoravelmente. Uma vez aprovado, o PL seguiu para sanção do Executivo.
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Hospital de Aeronáutica de Recife recebe medalha de mérito José Mariano: A partir de iniciativa do vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Executiva da Câmara Municipal realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira, 26, para entrega da medalha de mérito José Mariano ao Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), pela passagem de seus 71 anos de existência. A principal comenda do Legislativo Municipal é concedida pelos vereadores a entidades e personalidades que se destacaram pelo seu compromisso social e pelos serviços prestados ao Recife e seu povo. “Temos a honra de homenagear o HARF pelos relevantes serviços prestados ao povo pernambucano, em especial aos nossos recifenses”, disse Marques.
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Comissão de Educação discute desvalorização da música erudita no Recife: A música erudita foi alvo de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo recebeu professores do Departamento de Música da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o professor Wendell Kettle, a música sinfônica e operística da cidade sofre pela falta de estruturação, oportunidades e investimento.
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Câmara do Recife discute projeto que institui o “Dia do Nascituro”: Durante a segunda votação do projeto de lei Ordinária número 299/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Nascituro”, a vereadora autora da proposta, Michele Collins (PP), discutiu a matéria, mas terminou tomando a decisão de retirá-la de pauta. Ao longo da reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (16), a parlamentar afirmou que o PLO “é muito simples, ele só tem quatro parágrafos”, e defendeu a proposição. O vereador Felipe Alecrim (Novo) também fez suas considerações sobre a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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