Câmara Municipal do Recife

Segurança Cidadã aprova programa de combate à violência doméstica: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Segurança Cidadã debate previdência de policiais militares e armamento da Guarda: A Frente Parlamentar para Concessão do Porte de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Recife e o relatório da previdência dos policiais militares de Pernambuco foram assuntos abordados durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14). Além disso, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante) e os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Segurança Cidadã distribui 15 projetos de lei para emissão de pareceres: A primeira reunião ordinária da Comissão de Segurança Cidadã, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), foi realizada de forma híbrida na tarde desta terça-feira (14) para distribuição de 15 projetos de lei, que serão analisados e receberão pareceres dos relatores. “Teremos muito trabalho pela frente, mas a princípio, iremos analisar todas essas matérias que chegam hoje às nossas mãos. Na próxima reunião, daqui a 15 dias, apresentaremos os pareceres de vários desses projetos”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Segurança e investimento na saúde são debatidos na Câmara do Recife: Um relatório realizado pelo Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE) e entregue aos vereadores foi debatido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9), durante a reunião Ordinária. O documento apresenta uma pesquisa realizada pelo sindicato nos oito distritos sanitários da cidade, e aborda questões como segurança nas unidades de saúde, investimento e necessidade de materiais. O tema foi discutido por diversos vereadores. As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da saúde com cartazes que solicitavam mais segurança nas unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Segurança Pública busca detalhes sobre o Pacto Pela Vida do Recife: A Comissão de Segurança Pública da Câmara já encaminhou convite oficial ao secretário municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para vir ao plenário da Casa fazer uma explanação sobre o Pacto Pela Vida do Recife. Em reunião na tarde desta terça-feira, 24, o presidente Almir Fernando (PC do B) destacou a importância dos vereadores conhecerem os avanços e desafios do plano municipal de segurança e prevenção da violência, elaborado pela prefeitura e lançado em 2013.
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Segurança Pública faz balanço de atividades: No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Seis projetos aprovados em primeira discussão: Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Sem mais debates sobre Operação Inverno: Entraram em pauta na reunião ordinária desta terça-feira, 17, dois requerimentos de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). Ela solicitava a realização de uma audiência pública e uma apresentação durante o grande expediente de uma reunião plenária. Os dois encontros pretendiam debater as ações previstas pela Prefeitura do Recife na Operação Inverno 2011. O líder governista, Josenildo Sinesio (PT) posicionou-se contra os pedidos, alegando que o assunto já estaria esgotado na Casa.
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Semana Municipal do Trânsito foi criada por projeto de Maré Malta: Pela primeira vez está sendo comemorado hoje o Dia Municipal do Trânsito no Recife, que dá início à Semana Municipal do Trânsito. A data foi lembrada pelo vereador Maré Malta (PSD), na reunião plenária desta terça-feira, 18, da Câmara Municipal do Recife. “Fico feliz por essa comemoração ter sido originada num projeto de lei de minha autoria, hoje transformada na lei municipal número 17.756/11. Precisamos pensar essa semana para contribuir com as discussões relativas ao trânsito”, disse o vereador.
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