Câmara Municipal do Recife

Audiência discute política municipal de combate ao crack: “No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
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Luiz Eustáquio repercute reunião em Brasília sobre represamentos de benefícios do INSS: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3), durante a reunião plenária, para tratar de uma reunião promovida no dia 28 de junho em Brasília com os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Carlos Lupi, da Previdência. Na pauta do encontro, estava a questão dos represamentos de benefícios do INSS – que, segundo o parlamentar, afeta especialmente o Nordeste do país. Eustáquio afirmou que, na ocasião, Lupi informou sobre medidas para desafogar a seguridade social do país, como a autorização de auxílios-doença por meio de atestados médicos emitidos pelo SUS.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Ana Lúcia repercute entrega de nova sede da Escola Municipal do Dom: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) comemorou, em um discurso proferido na Câmara Municipal nesta segunda-feira (27), a inauguração da nova sede da Escola Municipal do Dom, localizada no bairro da Várzea. O equipamento foi entregue pela Prefeitura na última terça-feira (21).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Câmara aprova alteração no Código Tributário da cidade: A Câmara do Recife aprovou, em duas votações, o projeto de lei do Executivo nº 40/2025, que versa sobre alterações no Código Tributário do Município. O projeto altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga três leis municipais: nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000; nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008 e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Durante a reunião plenária desta terça-feira (9), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Felipe Alecrim (Novo) ocuparam a tribuna da Casa para debater a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Priscila Krause critica alterações ao Projeto do Polo Jurídico: A vereadora Priscila Krause (DEM) pediu explicações ao Prefeito João da Costa na tribuna de hoje (27) sobre as alterações do projeto que trata da implantação e concretização do Polo Jurídico, na Ilha Joana Bezerra. “É um projeto considerado importantíssimo não só para o recifense como também para o pernambucano. Esse processo se deu início com um extenso diálogo entre as instituições do Poder Judiciário e Prefeitura do Recife e que resultou numa lei aprovada em 2010 nesta Casa, de nº 17.645, criando a Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra. E, a partir disso, várias ações foram sendo tomadas ao longo desse ano. Mas, na semana passada, fui surpreendida com a leitura pela Mesa do Projeto de Lei enviado pelo prefeito que modifica essa atual lei aprovada pelos vereadores em 2010”, disse.
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Aline Mariano repudia ameaças sofridas por deputada federal, discute saúde e retirada de animais do Parque 13 de Maio: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (23), a vereadora Aline Mariano (PP) repudiou ameaças de violência sofridas por uma deputada federal. A vereadora lamentou os ataques que as mulheres eleitas nos cargos de poder para representar outras mulheres sofrem diariamente. “Esse espaço de fala e de voz em que eu me encontro agora ainda é predominantemente um espaço majoritariamente masculino. E nós, mulheres, quando chegamos às casas legislativas já temos que travar inúmeras batalhas”, disse. A parlamentar também destacou a retirada de animais do parque 13 de Maio e debateu sobre investimentos em saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Finanças e Orçamento aprova três projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE) nesta quarta-feira (5), em reunião por videoconferência. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Aderaldo Pinto (PSB), e também estiveram presentes os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Chico Kiko (PP), e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Aline Mariano se diz constrangida com a votação de projeto de lei: A vereadora Aline Mariano (PP) afirmou que era uma situação constrangedora para uma parlamentar ser obrigada a votar numa matéria legislativa que à princípio não poderia estar em pauta, a exemplo do projeto de lei do Executivo nº 25/2020, porque, segundo ela, a tramitação dele fere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Recife. “É desconfortável discutir algo que tinha prazo para ser protocolado e não o foi. Não me sinto confortável de votar nesta matéria, pois ela não era para entrar na ordem do dia de forma alguma. Tanto pela questão legal quanto para os seus efeitos. Estamos numa gestão pública que vai se encerrar esta semana e, portanto, os próximos vereadores é que deveriam cumprir este papel de votar, pois o projeto de lei vai afetar a gestão futura”, disse ela, durante a reunião Extraordinária realizada nesta segunda-feira (28), por videoconferência. O projeto de lei foi votado e aprovado em primeira discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Requerimentos dirigidos à Emlurb são aprovados em plenário: Cinco requerimentos solicitando diversos serviços de infraestrutura para áreas de risco da cidade, de autoria do vereador Júnior de Cleto (PSB), geraram debate entre os parlamentares da Casa de José Mariano, na plenária realizada nesta segunda-feira (9). Todas as proposições foram direcionadas à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e debatidas pelo autor das matérias, além dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Felipe Alecrim (Novo) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Liana Cirne destaca 11 requerimentos sobre o Hospital da Restauração: Na reunião Ordinária desta segunda-feira (9), da Câmara do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, em bloco, 11 requerimentos de sua autoria que tratam sobre manutenção, contratação, higienização, atendimento, entre outras questões relacionadas ao Hospital da Restauração, área central da capital. Ela salientou que as propostas foram elaboradas após a queda de uma parte do teto da unidade. "Não tivemos acesso ao hospital e a administração não nos recebeu, mas, mesmo estando do lado de fora, conseguimos conversar com muitas pessoas", observou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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