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Estabelecer nos programas municipais de habitação social uma reserva de, no mínimo, 5% para mulheres vítimas de violência doméstica. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 318/2019, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). De acordo com a parlamentar, a prioridade pode proporcionar segurança para que essas mulheres quebrem o ciclo da violência.

Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada hoje (18), na Câmara, a vereadora Aline Mariano (PSDB) passou a presidência do grupo para Michele Collins (PP). Aline Mariano se ausentará da Casa para cumprir licença-maternidade. A vereadora Michele Collins ressaltou o trabalho de Aline, parabenizando a atuação da colega na condução dos trabalhos do grupo. “Agradeço Aline Mariano e a parabenizo pelo esforço ao conduzir a Comissão de Direitos Humanos. Aprendi bastante com ela e elogio a maneira democrática de Aline, de ouvir a todos e de fazer a diferença nesta Casa. Esse momento maravilhoso da gravidez é um momento em que a família precisa estar unida. E tenho a certeza de que ela fará falta. Esperamos em breve seu retorno e o seu lugar estará aqui”, disse. Emocionada, Aline Mariano agradeceu as palavras de Michele Collins. Além das duas parlamentares, a reunião contou com a participação do suplente de Aline Mariano, vereador Wanderson Florêncio (PSDB), além das assessorias dos vereadores membros da Comissão.

A vereadora Michele Collins (PP) aproveitou a última reunião plenária de 2019 para realizar um balanço das atividades desempenhadas em seu mandato este ano. Na tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira (18), ela salientou que fez mais de cem pronunciamentos sobre diversos assuntos, apresentou 28 projetos de lei, mais de 300 requerimentos solicitando benfeitorias para as comunidades do Recife, além de outras proposições elaboradas. Também comemorou a sanção de duas leis municipais de sua autoria.

Para comemorar a passagem dos 43 anos da Igreja Casa da Benção (ICB), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (18), que contou com a presença de vários fiéis e líderes religiosos. “É uma instituição que vem se destacando no fortalecimento da fé e do caráter cristão. A ICB chega mais uma vez vitoriosa ao final do ano, especialmente pelo seu comprometimento com os ensinamentos bíblicos e com a edificação da igreja”, disse a parlamentar. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.

Um pedido de destaque do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo nº 36/2019 provocou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), durante a votação da matéria. Depois que o parlamentar pediu a votação em separado de um trecho da proposta que estendia isenção de IPTU a imóveis ligados à atividade religiosa, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para defender a manutenção do benefício previsto no projeto de lei.

A vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (12), Dia da Bíblia, para homenagear o Projeto Luz no Nordeste, da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). “A Casa de José Mariano presta justa homenagem a um projeto que completa uma década de relevantes serviços prestados na divulgação dos valores bíblicos e na promoção de mais cidadania, sobretudo, para as pessoas mais carentes. O Projeto Luz no Nordeste vem percorrendo os mais diversos rincões da nossa região, levando apoio aos mais necessitados, por meio da divulgação dos ensinamentos do Evangelho”. A parlamentar entregou certificados a 16 pessoas, em reconhecimento ao importante serviço de voluntariado junto ao projeto assistencial.

Um momento de gratidão por todos os desafios vencidos este ano. Foi este o objetivo do "Encontro Manhã com Deus", proposto pela vereadora Michele Collins (PP), na manhã desta segunda-feira (16). Esta foi a sétima edição do evento e ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano. “Nós escolhemos este período porque é o final do ano. Um tempo de encerramento das atividades, dos trabalhos legislativos. É onde nós podemos trazer à reflexão tudo aquilo que aconteceu durante este ano”, afirmou a parlamentar.

Na passagem dos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de lembrar a data. A Declaração nomeia direitos humanos básicos e foi adotada pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, em virtude dos horrores da Segunda Guerra Mundial. Seu advento criou as bases para a paz e a organização multilateral na promoção da negociação sobre conflitos internacionais. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, ela disse na tarde desta terça-feira (10), que cerca de 70% dos projetos de lei da Casa passam por aquela comissão.

Pesquisa recente feita em parceria com diversas entidades, incluindo a ONU, traz números alarmantes sobre pessoas infectadas pelo HIV/ Aids. Trata-se do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS – Brasil, divulgada em Brasília pelo Unaids. A vereadora Michele Collins (PP) comentou a pesquisa na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, avaliando que é preciso combater o preconceito e trabalhar por políticas públicas. “Na semana da Declaração Universal dos Direitos Humanos é preciso intensificar campanhas e combater o preconceito”.

Com 77 projetos discutidos e votados ao longo de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou sua última reunião do ano nesta segunda-feira (16). Na ocasião, a vereadora Michele Collins (PP), que preside o grupo, fez um balanço das atividades desenvolvidas no período. “Terminamos o ano felizes com o resultado do nosso trabalho”, disse.

A vereadora Michele Collins (PP) lamentou que a emenda de sua autoria, ao projeto de lei da Reforma Tributária, projeto do Poder Executivo número 36/2019, tenha sido rejeitada antes mesmo de a matéria legislativa ter chegado para discussão em plenário. “A minha intenção era garantir ao terceiro setor a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano. As organizações não-governamentais que têm sede própria já estão isentas do IPTU, mas aquelas que pagam aluguel são obrigadas a pagar esse imposto. Eu queria estender o benefícios a todas essas entiddads que fazem um bom trabalho em favor do recifense”, disse, em reunião ordinária desta segunda-feira (9).

A aprovação da regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de maconha, decidida na manhã desta terça-feira (03) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi tema de um discurso da vereadora Michele Collins (PP) na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. Na tribuna, a parlamentar ressaltou que o plantio e a comercialização da planta para uso recreativo continuam proibidas no Brasil.

A Lei Federal nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. E cerca de 13 milhões de pessoas possuem doenças raras no Brasil, onde 539 mil indivíduos estão em Pernambuco, sendo em sua maioria crianças. Os assuntos foram abordados na manhã desta terça-feira (3), por meio de uma reunião pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), cujo tema foi debater as políticas públicas e outras iniciativas destinadas à pessoa com deficiência e doença rara. Justamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro), o plenarinho ficou tomado por associações, mães e crianças com deficiência e doenças raras.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (02) para discutir projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 137/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de informações em braile no interior dos veículos de transporte coletivo que operam no município. A proposta é de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP).

A vereadora Michele Collins (PP) classificou como preocupante os dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acerca do aumento da extrema pobreza no país. Como se trata de uma pauta de direitos humanos, ela disse na tarde desta segunda-feira (2), na Câmara do Recife, que não poderia deixar de repercutir os números, pois eles são fundamentais para o estabelecimento de políticas públicas.