A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo nº 30/2017, que realiza mudanças na lei que autoriza a Prefeitura a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para imóveis com risco de desabamento. Antes da votação, a matéria foi discutida pelos parlamentares da Casa, que também fizeram questionamentos a respeito dos projetos incluídos na ordem do dia.
A vinda da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Recife na semana passada foi considerada pela vereadora Michele Collins (PP) uma ação muito importante. Segundo o discurso da parlamentar realizado hoje (3), o Recife terá uma parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para garantir o acompanhamento do programa de prevenção ao uso e abuso de drogas lançado pela Prefeitura do Recife na última terça-feira (27), durante a programação da Semana de Prevenção às Drogas. “Um acordo inédito porque a ONU só celebra parcerias com países”.
Os acontecimentos que envolvem a Data Magna de Pernambuco foram o tema de um discurso proferido pelo primeiro secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), nesta segunda-feira (3). Repercutindo um evento no Forte do Brum que comemorou o bicentenário da Revolução Pernambucana nesta manhã, o parlamentar defendeu a valorização do evento nas escolas.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta segunda-feira, 3, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape. “Esta audiência faz parte da iniciativa de ciclo de debates pelo país, em caráter misto, que estão ocorrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Pernambuco”, explicou o vereador Almir Fernando (PCdoB), que intermediou a realização do debate.
O presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), representou a Casa de José Mariano durante a assinatura do acordo inédito de cooperação técnica entre a Prefeitura do Recife e o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC). O acordo foi selado na tarde desta quinta-feira (29) e na ocasião o parlamentar parabenizou as entidades em nome de todos os vereadores do Recife. Ele afirmou que “prevenir e combater as conseqüências do abuso das drogas faz com que nasça a expectativa de dias melhores para as pessoas. A Câmara está de portas abertas para contribuir com as políticas públicas para a área”.
Alunos da escola estadual Dom Sebastião Leme (Polivalente) vieram à Câmara na manhã de hoje (30) para conhecer a estrutura da Casa e saber como funciona o dia a dia dos parlamentares. O vereador Renato Antunes (PSC) recepcionou a turma e fez questão de explicar como são realizados os trâmites legislativos, além de passar uma mensagem positiva aos jovens ressaltando o valor dos estudos.
Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
Representando o parlamento municipal, o presidente da Câmara do Recife Eduardo Marques (PSB) participou da inauguração da sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta quinta-feira, 29. Após 142 anos de funcionamento no Palácio Joaquim Nabuco, o legislativo estadual transferirá suas atividades, a partir de agosto, para o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.
Tendo como objetivo reunir as comunidades terapêuticas do estado de Pernambuco e do Recife e discutir formas de fortalecer o segmento, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião na noite desta quinta-feira, 29, no Plenarinho, para debater o tema. O encontro contou com a participação de Egon Schluter, presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (CONFENAC) e de Ana Paula Martins, gerente de cuidado da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas da cidade do Recife (SEPOD-RECIFE).
Unir esforços para buscar soluções de enfrentamento ao trabalho infantil no Recife. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal por iniciativa do vereador André Régis (PSDB). Na ocasião, reuniram-se juízes, desembargadores, procuradores e representantes de entidades governamentais.