O vereador Osmar Ricardo (PT) levou à tribuna, hoje,10, a situação dos habitacionais no Recife. O parlamentar fez questão de repercutiu audiência pública, de sua iniciativa, que discutiu a situação das moradias. Dados apresentados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), baseados no Censo de 2010, do IBGE, dizem que a capital de Pernambuco tem um déficit de 62.687 unidades habitacionais.
No último dia 25 de maio foi comemorado o Dia Nacional da Adoção e a vereadora Michele Collins (PP) comemorou a data na tarde desta quarta-feira, 27. “Neste contexto, faço referência à valiosa iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em especial, a 2° Vara da Infância e Juventude da Capital, que está promovendo hoje, das 15h ás 17h, roda de diálogo sobre novas possibilidades no campo da adoção”.
A Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife vai zerar a pauta de projetos de lei que aguardam pareceres técnicos. “São 21 matérias que estão tramitando e que precisam ser analisadas, pois essa é a nossa maneira de favorecer a população. Todos eles são projetos que interessam ao recifense”, disse a presidente da comissão, vereadora Aimée Carvalho (PSB), que distribuiu os textos na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25. Ficou determinado que cada um dos vereadores irá analisar sete projetos.
Hospitais públicos e privados e instituições similares podem ser obrigados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. É o que propõe o vereador Henrique Leite (PT). A matéria prevê que essas instituições notifiquem os Conselhos Tutelares do Município e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, quando crianças e adolescentes forem atendidos em suas dependências. Estabelece ainda que sejam concedidas informações pertinentes ao estado de saúde geral da criança e do adolescente, o diagnóstico e o procedimento clínico adotado.
A visita que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas irá realizar no estado de Alagoas, foi ressaltada hoje (18), pelo presidente do grupo, vereador Luiz Eustáquio (PT). Uma comitiva de vereadores do Recife irá amanhã (19) conhecer o funcionamento e a estrutura do Estado para acolhimento e recuperação de dependentes químicos.
O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, anunciou que o recesso parlamentar terá início segunda-feira, 6, estendendo-se até 31 de julho. Esta semana, porém, o funcionamento será normal, com reuniões ordinárias, audiências públicas, solenidades e reuniões de comissões. “O recesso vai durar 25 dias. Ele significa a suspensão temporária das atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado”, esclareceu.
Evento que sempre conta com uma grande participação do público, o Recife Sem Drogas acontecerá próximo dia 5, a partir das 15h, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. O assunto foi enaltecido pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) hoje,2. “Gostaria de convidar a Casa e os recifenses porque nós estamos realizando esse grande evento no nosso município, próximo sábado. Na última edição, marcaram presença entre 12 e 15 mil pessoas e aguardamos a mesma quantidade”.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas, da vereadora Isabella de Roldão (PDT) está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Para a parlamentar, a proposta visa a permitir a criação de vagas de trabalho para essas pessoas, promovendo a ressocialização para que elas voltem ao convívio da sociedade.
O Dia do Pastor comemorado sempre no segundo domingo de junho, foi tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 09. “Essa data muito importante ainda não está no calendário oficial do país, mas muitas cidades possuem lei própria, por isso, encaminhei a essa Casa um Projeto de Lei incluindo no calendário do Município esse dia”.
Antes de apresentar o parecer ao projeto de lei 56/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Guilherme, nº 575, Bairro do Cordeiro, para edificação da sede da Associação Beneficente Criança Cidadã, a Comissão de Obras da Câmara Municipal do Recife vai ao local, quinta-feira, 5, às 14h, para conhecê-lo. Os componentes do colegiado pretendem ver o que está funcionando atualmente na área, como funciona e de que forma ele atende aos interesses sociais. A ação de fiscalização foi decidida em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 3, da comissão.
O aniversário de 120 anos da Escola de Engenharia de Pernambuco foi comemorado em reunião solene realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira, 3 de junho,por iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT). “Durante o meu mandato, tenho procurado destacar a questão da engenharia e valorizar a profissão. É tanto que promovo comemorações do Dia do Engenheiro aqui na Câmara e concedo o título de cidadão a alguns profissionais”, disse. Ele parabenizou a todos que passaram pela escola superior ao longo dos anos, “professores, alunos e servidores dessa instituição”, afirmou. Uma placa comemorativa foi entregue ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro.
Dois assuntos levaram o vereador Almir Fernando (PCdoB) à tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, 24. Ele convidou a todos para participar da reunião que marcará o reinício das obras da Escola do Córrego do Euclides, na zona norte do Recife e de uma audiência pública no plenarinho da Câmara. Segundo ele, uma reunião com secretários municipais do Recife está marcada às 8h da manhã desta quinta-feira, no local da escola e, em seguida, às 10H, ele promoverá a audiência pública sobre áreas de riscos nos morros da cidade.
Empenhada em construir um plano urbanístico para a comunidade Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública nesta terça-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Ela justificou que a comunidade, além de sofrer com o mau cheiro constante da fossa que corre a céu aberto, em época de chuva, têm que enfrentar os alagamentos e água infecta entrando em casa, conviver com ratos, pernilongos, mosquito da dengue e escorpiões dentro dos seus lares. As ruas não têm pavimentação, saneamento, abastecimento de água e drenagem. Foi a terceira audiência pública, desde setembro do ano passado, que a vereadora realiza para debater os problemas da comunidade.
A equipe de fiscalização e pesquisa do gabinete do vereador André Régis (PSDB) encontrou dificuldades para entrar, e depois realizar trabalho de pesquisa e aplicação de questionários sobre a qualidade do atendimento na Escola Paulo VI, na Lina do Tiro. Essa informação foi dada pelo próprio parlamentar na tarde desta quarta-feira 12, na Câmara do Recife. Nesse trabalho, ele faz um diagnóstico das condições físicas dos prédios e da qualidade do atendimento às crianças. O resultado da pesquisa alimenta uma ferramenta disponível na internet denominada Raio X das Escolas Municipais.
Emoção, reconhecimento e confraternização. Essas foram as palavras mais citadas durante a entrega de panetones realizada pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), aos funcionários da Câmara, hoje (23). O gesto vem sendo repetido pelo parlamentar desde que assumiu a presidência em 2013.
O retorno de Romerinho Jatobá (PR) à Câmara do Recife foi festejado pelos parlamentares. Antes de conceder a palavra aos colegas, ele fez breve relato da passagem pela Secretaria Municipal de Habitação. Lembrou que assumiu o cargo em ano eleitoral e por isso com orçamento enxuto. “Foi preciso criatividade para tocar obras e realizações. Conseguimos dar andamento a três conjuntos habitacionais, regularizar terras para o programa Minha Casa Minha Vida em Tejipió e Nova Descoberta. Toda a documentação já está na Caixa Econômica esperando liberação de verbas federal e contrapartida da Prefeitura”.
Para discutir com a sociedade o projeto da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, o vereador Luiz Eustáquio (PT) vai convocar uma audiência pública na Câmara do Recife. Ele participou de um seminário ontem na Fundaj, mas quer trazer o assunto para ser debatido na Casa. “Esse projeto foi construído para beneficiar o setor imobiliário e o capital. Ele não dialoga com a população nem com os moradores do entorno. Essa Casa Legislativa tem uma contribuição a dar. A melhor parte terá empreendimentos com 14 prédios com 25 andares”.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) informou que a Escola Municipal Córrego do Euclides foi objeto de promessa de requalificação por parte da Prefeitura, desde dezembro, está parada e inacabada. Segundo ele a população local vibrou com a promessa realizada. “Fiz pedido de informação à secretaria de Educação, no entanto a resposta dada é inespecífica. Perguntei entre outras coisas informação sobre o motivo da paralisação da obra, por que parou. Qual novo prazo de entrega para conclusão. A gente pergunta uma coisa e respondem outra”.
A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
“É necessário que os idosos de nossa cidade encontrem no serviço público municipal de saúde a assistência que precisam. O índice populacional de pessoas na terceira idade é cada vez mais crescente no país. Daqui a algumas décadas o Brasil terá 30% da população composta por idosos”, afirmou o vereador Fred Ferreira (PSC), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (16). Ele também convidou a todos para participar da audiência pública que promoverá amanhã (17), às 9h, no plenarinho, e terá como temas "a licença de funcionamento concedida às instituições de longa permanência para Idosos, capacitação dos profissionais e promoção da política pública para o idoso no Recife".
Câmara Municipal do Recife