Para festejar o aniversário de 113 anos de criação do Rotary, o vereador Wanderson Florêncio (PSC), propôs reunião solene na Câmara do Recife. Ele disse que o crescimento e a expansão do
Rotary do Brasil são imensos e podem ser vistos pelos serviços diretos e indiretos prestados à comunidade. Uma lei federal, editada em 1969, torna esta entidade e outras semelhantes de utilidade pública. A homenagem contou com a participação do violinista de rua Max Antônio, e foi presidida pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Dezoito membros rotarianos receberam diplomas pelos serviços prestados à entidade.
A rotina de pessoas portadoras de necessidades especiais inclui a utilização de rampas, placas em braile e em relevo, marcações táteis no piso, louças sanitárias, pias e barras de apoio nos banheiros públicos da cidade. A adequação desses itens é estabelecida pela norma da ABNT de nº 9050 de 2004 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (24), a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre seu projeto de lei de nº 387/2013 que trata da obrigatoriedade da instalação desses equipamentos em ambientes públicos.
Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
O vereador André Régis (PSDB) criticou o posicionamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que rejeitou a cassação da chapa Dilma-Temer. Ele destacou o assunto na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira, 12, lembrando que dias antes, havia afirmado que a não cassação seria considerada uma desmoralização para aquela corte. No entanto, disse ele, “parabenizo o ministro Herman Benjamin por ter trazido todos os atos da chapa que justificassem a cassação”.
Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) teceu críticas à presença de três lombadas eletrônicas localizadas na BR-232 durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (3). De acordo com ele, a fiscalização eletrônica tem causado engarrafamentos na avenida Abdias de Carvalho.
Foram 17 projetos discutidos, sendo 15 deles projetos de lei e outros dois projetos de decretos legislativos. Dessas matérias, 12 foram aprovadas. Esse foi o saldo da reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (16), na Casa de José Mariano. O encontro foi liderado pela presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (PRB), e também contou com a participação do vereador Renato Antunes (PSC), membro efetivo.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) congregou na tarde desta terça-feira (9), na Câmara do Recife, a todos os democratas a se unirem neste segundo turno das eleições presidenciais, em 28 de outubro, em torno do projeto democrático. Para ele, o pleito se configura como uma disputa entre democracia e fascismo "e por isso todos devem se unir para combater um perigo real".
Com o objetivo de repercutir o projeto de lei 329/2017 que institui a Semana Municipal da Astronomia, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) promoveu uma Reunião Pública que contou com a presença de alunos e monitores do projeto Desvendando o Céu Austral, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na manhã de hoje (20), no Plenarinho da Casa. De acordo com o vereador, a reunião tem como objetivo enaltecer o trabalho da Astronomia.
Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna durante reunião plenária da Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (11), para defender o presidente do Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco, Áureo Cisneiros. De acordo com o parlamentar, Cisneiros enfrenta 12 processos – um criminal e os outros administrativos e disciplinares – relativos à sua atividade sindical e que foram listados pelo Governo do Estado de Pernambuco. “Isso é estranho e inconstitucional”, afirmou.
Uma escola que há seis décadas presta serviços ao Alto José Bonifácio e bairros da área como Beberibe, Linha do Tiro, Vasco da Gama, Morro da Conceição e Bomba do Hemetério, a Caio Pereira, completa 60 anos recebendo homenagens na Câmara do Recife. A reunião solene de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), contou com a participação da Banda do Colégio e diversos estudantes. O nome da escola foi em homenagem ao jornalista, advogado e filólogo Caio Pereira, nascido em Palmares. A Caio Pereira já ganhou prêmio de Gestão Estadual, é vice campeã em futsal, tem Grêmio Livre Estudantil Edson Luiz atuante e a Banda Marcial.
Os proprietários de imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Recife poderão ficar isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso o projeto de lei (PLO 298/2017), de autoria do vereador Chico Kiko (PP), seja aprovado. A matéria está em tramitação nas Comissões de Legislação e de Finanças.
A creche localizada na Avenida 12 de Junho, s/n, comunidade da Cohab, no Ibura, será denominada de Creche Municipal Isabel Silvana de Melo se o projeto de lei 33/2017, de autoria do Poder Executivo, for aprovado no plenário da Câmara Municipal do Recife. A matéria está sendo analisada e aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Foi classificada pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) como vergonhosa a decisão da Câmara Federal ao aprovar emenda do deputado Carlos Zaratini, definindo por transporte público os aplicativos como Uber, por exemplo. O vereador lembra que o transporte público é uma concessão do governo. Segundo o parlamentar, esses aplicativos são de natureza privada e não podem ser considerados públicos. “O projeto era bom, mas recebeu emenda de última hora virando um mostrengo”.
Na tarde desta segunda-feira (26) o Parlamento Jovem se reuniu e contou com a presença de diversos jovens vereadores que estavam representando as suas comissões de Legislação e Justiça, comissão Especial de Análise Regimental e comissão de Políticas Públicas para Mulheres. Foram discutidas propostas de construção para os jovens e atividades futuras como palestras e análise do Estatuto da Juventude.
Um grupo de 13 vereadores participou, na manhã de hoje (25), de uma palestra no Comando Militar do Nordeste (CMNE) sobre as ações do Exército para mitigar os efeitos da seca nas comunidades interioranas. Inicialmente, o General Artur Costa Moura, Comandante Militar do Nordeste, detalhou a história do Exército e as principais ações da corporação como a presença na Guerra do Paraguai e da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife e a Comissão de Direitos Humanos da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), se reuniram nesta segunda-feira (8), na Casa de José Mariano. A visita da OAB serviu para tratar de temas diversos, como feminicídio, criminalização dos movimentos sociais, liberdade religiosa e problemas relacionados às drogas. Na ocasião, os dois grupos estabeleceram um canal de diálogo para tratar desses assuntos.
Dar o nome de alguém a uma rua ou praça é sinal de respeito e uma maneira de homenagear aquela pessoa que em vida exerceu atividades positivas para determinadas comunidades. Foi o caso do local situado entre as ruas Santa Maria Gorete e a Alto da Carola, no bairro de Vasco da Gama. Pela proposta da vereadora Aimeé Carvalho (PSB) esse local passa a se chamar rua Maestro João Vieira de Araújo. A lei já está em vigor. “Esta é uma justa homenagem à memória de um saudoso cidadão recifense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da cidade”.
O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (16) para questionar a falta de cadeiras em duas escolas da rede municipal de ensino, a Oswaldo Lima Filho, que fica em Boa Viagem, e a Luiz Vaz de Camões, no Ipsep. De acordo com o parlamentar, as aulas acontecem por meio de rodízios, sendo necessário o uso de cadeiras de plástico pelas crianças.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) lamentou as duas mortes ocorridas na manhã desta quarta-feira, 31, por causa do deslizamento de uma barreira na Rua Leôncio Rodrigues, no bairro de Dois Unidos, Zona Norte do Recife. Na tribuna da Casa de José Mariano, ele lembrou que estas foram as mais graves ocorrências registradas na cidade, neste período chuvoso. “Foi uma tragédia que vitimou duas pessoas da mesma família”.
Câmara Municipal do Recife
