Câmara Municipal do Recife

Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito realiza reunião: Importantes medidas urbanas, que repercutirão na vida do recifense, foram temas da primeira reunião deste ano, após sua instalação, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 28. A reunião teve como objetivo distribuir projetos de lei para emissão de pareceres dos vereadores. Seis matérias foram repassadas. Participaram da reunião o presidente da comissão, Jurandir Liberal (PT); o vice-presidente, Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM).
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Nota de esclarecimento: Tendo em vista matéria publicada no Jornal do Commercio na edição do último dia 11 de janeiro, temos a informar: - a Câmara Municipal do Recife realizou no mês de novembro do ano de 2014, processo licitatório, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, para locação de veículos que serão utilizados por esta Casa Legislativa; - o referido processo, como todos os demais processos desta Casa Legislativa, seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação em vigor – Lei Federal n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame – desde a sua instauração, após aprovação e autorização da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, até a sua conclusão, com total transparência, legalidade e lisura;
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Comissão de Reforma da Casa distribui funções aos membros: Hoje (13), a Comissão Especial de Reforma da Câmara reuniu-se para tratar das distribuições das funções de cada membro da Comissão. O presidente e relator do grupo, vereador Raul Jungmann (PPS), anunciou no encontro os seguintes vereadores para chefiarem as sub-relatorias: para a nova sede, Isabella de Roldão (PDT); Concurso Público, Jayme Asfora (PMDB); Administrativa, Eurico Freire (PV) e Estéfano Menudo (PSB), e na questão Institucional, Raul Jungmann (PPS) e Aderaldo Pinto (PRTB).
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Maguari propõe criação de hospital para cães e gatos: A criação do Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos, pelo Poder Público no município do Recife, está previsto no projeto de lei 77/2012, de autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). O SHVP, com autonomia para celebrar convênios com instituições ou empresas públicas e privadas, terá a finalidade de garantir o atendimento veterinário e demais procedimentos para cães e gatos. As despesas decorrentes da execução dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, segundo a proposta.
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Priscila Krause cobra montagem da decoração de Natal: A vereadora Priscila Krause (DEM) criticou a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) pela demora na montagem da decoração de Natal durante a Reunião Plenária de hoje (28). “É um fato atípico no Recife. Estamos no dia 28 do mês de novembro e não percebemos nenhuma movimentação por parte da prefeitura para a montagem da decoração. Não tenho registro na memória de que os preparativos para o Natal tenham demorado tanto”. A vereadora ainda falou sobre o Pregão Presencial promovido para contratar a decoração natalina. “O Pregão aconteceu na segunda-feira (26) com a abertura das propostas das empresas. E, curiosamente o prazo, dentro do cronograma apresentado pela prefeitura para o início da montagem dos serviços, seria hoje (28). Alguma coisa está errada. Como se inicia um processo licitatório num dia e dois dias depois vem o início da execução dos serviços?”, indagou. A parlamentar ainda ressaltou que encontrou no Portal da Transparência da Prefeitura um empenho para uma empresa no valor de 76 mil reais para a contratação de um projeto executivo da iluminação de Natal.
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Jungmann comenta nomeação de ex-policial e critica negativa de vistoria: Dois assuntos levaram o vereador Raul Jungmann (PPS) à tribuna da Câmara nesta quarta (24). Primeiramente, o parlamentar disse que elaborou um pedido de informação ao líder do governo, Gilberto Alves (PTN), sobre uma notícia veiculada em um blog a respeito de uma nomeação de um cargo comissionado. “A matéria publicada informou que um ex-policial, acusado por crime de extorsão, recebeu um cargo de confiança no governo do prefeito Geraldo Julio. Vamos verificar esses fatos e informações e se realmente procedem, pois não me parece ser um padrão a ser seguido pela gestão”, disse.
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Maguari fala da BR-101 e do Canal Guarulhos: Já foram iniciadas as obras de recuperação da BR-101, no trecho que corta o Recife, entre os bairros do Barro, Ceasa, Engenho do Meio, Caxangá, Detran e Guabiraba. Mas a população dessas comunidades estão questionando a má qualidade do material utilizado nos serviços. “As pessoas estão exigindo que não seja utilizado apenas asfalto, na pista. Esse material não oferece resistência. É preciso que sejam colocadas placas de cimento, para que a reforma tenha durabilidade”, informou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 1º de outubro.
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Reunião votará pareceres de 17 projetos: Pareceres de 17 projetos de lei serão votados na reunião ordinária desta segunda-feira, 5, na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, destacam-se matérias importantes como a distribuição de leite em pó nas escolas públicas, a definição de uma política municipal de assistência aos portadores de epilepsia, aplicação gratuita de vacina contra HPV e instituição de Plano de Cargos e Carreiras para os Músicos. A reunião está marcada para começar às 15h.
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Priscila Krause questiona doação de terreno: Uma dispensa de licitação referente à aquisição de imóvel, localizado na avenida Abdias de Carvalho, onde está sendo construído o Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Bongi, foi o tema do discurso da vereadora Priscila Krause (DEM), hoje,5. Segundo a parlamentar, a área teria sido doada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no início do ano. “No dia 10 de janeiro, através de uma solenidade, o prefeito lançou o primeiro Compaz e a redação é muito clara: foi assinado entre o prefeito e o presidente da Chesf, um termo de doação onde está sendo construído o Compaz. Entretanto, no dia de hoje, 5 de novembro, somos surpreendidos no Diario Oficial, com um termo de dispensa de licitação, visando aquisição de imóvel, no valor de 13 milhões, a ser pago em 100 parcelas, corrigidos pelo IPCA. Ou o terreno foi doado ou comprado.”, disse.
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Usuários reclamam do Sassepe: O vereador Almir Fernando (PCdoB) denunciou na tarde desta segunda-feira, 9, na Câmara do Rercife que recebeu reclamações de usuários do Plano de Saúde do Governo do Estado, Sassepe. Ele lembrou também uma reportagem veiculada na imprensa local recentemente sobre um aposentado que acabou falecendo em virtude da demora de atendimento. “Este aposentado do Estado procurou hospitais e atendimento, demorou e ele acabou tendo uma hemorragia e falecendo”.
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