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Para homenagear os 50 anos do surgimento do movimento hip-hop e de suas expressões na poesia e na música (o rap), na pintura (o grafite) e na dança (o break), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) realizou reunião solene na noite desta quinta-feira (13), quando o plenário e as galerias da Câmara Municipal ficaram superlotados de jovens que são adeptos das chamadas cultura da periferia e da arte urbana. Centenas de rappers, artistas plásticos e poetas receberam certificados das mãos da parlamentar que é uma incentivadora deste movimento cultural popular, na Casa de José Mariano.

Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.

No Brasil, o Dia do Vigilante é celebrado anualmente em 20 de junho. Para marcar a data, a Câmara do Recife promoveu uma reunião solene nesta sexta-feira (14), no plenário da Casa de José Mariano. O evento, realizado por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), prestou homenagem a representantes da categoria, incluindo aqueles que perderam suas vidas em serviço. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu a cerimônia.

Destinado a pessoas que se tenham projetado nas atividades culturais, políticas, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade, o Título de Cidadão do Recife foi entregue, na manhã desta sexta-feira (14), a uma personalidade que justifica e contempla todas as exigências: o odontólogo e advogado Ailton Coelho de Ataíde Filho é presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, na Gestão de 2021 a 2025 e, na Área de Direito, é especialista em Direito Civil (2008), Direito Processual Civil (2008) e Direito Eleitoral (2015).

A vereadora Liana Cirne (PT) disse que o projeto de lei número 1.904/24, que está tramitando em regime de urgência na Câmara do Deputados, estabelece “um crime de gênero, um crime de aborto”, pois o texto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. “Este é um tema que afeta todas as pessoas do país, homens e mulheres. Por que as mulheres que fazem aborto terão que passar 20 anos presas? Essas mulheres, diferentemente da imagem que é feita das mulheres que abortam, na grande maioria, são mães e casada. E muitas vezes elas são arrastadas pelo pais, pelos maridos e pelos amantes para fazerem o aborto. Mas o Código Penal não diz uma única linha sobre esses homens”, acusou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (17).

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, recebido pela Prefeitura do Recife na semana passada, em Brasília, na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, foi destacado pelo vereador Felipe Francismar (PSB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17). A gestão recebeu a premiação com a iniciativa E.I.T.A! Recife. “Esse é o maior reconhecimento nacional dedicado ao incentivo ao empreendedorismo e à inovação nas cidades brasileiras. Esse prêmio destaca o compromisso da gestão em fazer de Recife um centro de inovação, desburocratização e desenvolvimento econômico”, disse.

O vereador Carlos Muniz (PSB) dirigiu-se à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (17), para destacar ações de infraestrutura realizadas pela Prefeitura do Recife, além de elogiar o Programa Parceria. “No inverno desse ano, mais de 100 mil pessoas estão podendo dormir mais tranquilas e seguras, com a certeza de que suas barreiras estão protegidas”.

Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (17), o vereador Chico Kiko (PSB) comentou as obras realizadas pela Prefeitura do Recife. Segundo ele, em três anos e seis meses de gestão do prefeito João Campos, já foram entregues mais de 200 obras. Além disso, o parlamentar teceu críticas sobre a área de segurança pública, que compete ao governo do Estado.

Os embates entre os grupos políticos que opõem, hoje, os governos do Recife e de Pernambuco estiveram em cena na tribuna da Câmara Municipal. Em um discurso proferido durante a reunião plenária desta segunda-feira (17), a vereadora Aline Mariano (PSB), teceu comentários críticos à atuação dos vereadores que compõem a oposição ao prefeito João Campos (PSB) na Casa de José Mariano. No pronunciamento, ela também fez críticas à condução do Estado, chefiada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A intensidade das chuvas durante o final de semana, trazendo como consequência o alagamento de ruas em diversos bairros, foi o tema do discurso do vereador Ronaldo Lopes (PP) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (17). “Foram grandes os transtornos enfrentados pela população, principalmente nas comunidades mais pobres. É um caos todas as vezes que chove. O Recife precisa de políticas públicas para enfrentar as consequências das chuvas”, disse. Segundo ele, além dos alagamentos, também houve desmoronamento de barreira e de lonas que são colocadas nas encostas.

O vereador Alcides Cardoso (PL) apontou supostas irregularidades na licitação para a contratação de uma empresa que organizou as eleições dos conselheiros tutelares do Recife. O pronunciamento ocorreu durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17).

Uma reunião pública para tratar sobre o Projeto de Lei 136/2024, que altera a Lei das infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações (Lei 18.211/2016), foi realizada na tarde desta segunda-feira (17), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O evento contou com a participação da sociedade civil, professores e gestões municipal e federal. “O objetivo é o de apresentar o projeto para a população, autoridades e demais interessados, com a finalidade de promover a participação popular, alterações necessárias e demais intervenções”, explicou a parlamentar.

A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão do Recife ao ex-deputado federal Gonzaga Patriota, durante reunião solene na noite desta segunda-feira (17). A iniciativa partiu da Comissão Executiva da Casa, presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB) que disse tratar-se de “um reconhecimento merecido àquele que, com dedicação, integridade e incansável espírito público contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade e de nosso Estado”. A solenidade foi conduzida pelo primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PSB) e contou com o plenário repleto de autoridades, parentes e amigos do homenageado.

Ao lembrar que nesta terça-feira, 18 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Orgulho Autista, o vereador Ronaldo Lopes (PP) chamou a atenção para a necessidades de se reforçar as políticas públicas que garantam melhores condições de vida para as crianças que têm o Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como aos seus familiares. “O autismo não é uma doença, mas uma alteração neurológica. Sou tio de duas crianças que têm o transtorno e sei das dificuldades que a família enfrenta tanto para fechar o diagnóstico quanto para conseguir acompanhamento”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), nove requerimentos de sua autoria que tratam da comunicação pública com recorte para temas comunitários e populares. “Esses requerimentos são frutos de um trabalho que fazemos com respeito ao direito de comunicação na cidade”, disse. Ele reconheceu que o Recife não é a única cidade brasileira onde não há política pública que tenha como objetivo garantir às pessoas o direito a uma comunicação feita nos próprios territórios, mas destacou a importância dessa comunicação como forma de democratizar a informação e de se fazer o enfrentamento necessário aos meios de comunicação tradicionais.

Nesta terça-feira (18), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) repudiou o projeto de lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposição tem tido grande repercussão no País, porque aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para mulheres que realizarem o procedimento a partir da 22ª semana de gestação, incluindo casos previstos atualmente em lei, como o aborto em casos de estupro.

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18), o vereador Almir Fernando (PSB) falou sobre o papel do Poder Executivo e do Poder Legislativo em questões relacionadas a obras de infraestrutura na cidade. “O prefeito executa e o vereador solicita, porque não temos o poder de executar, apenas de pedir”, explicou. Ele também destacou ações realizadas pela gestão municipal nas comunidades.

O caso de um homem de 28 anos que matou a madrasta e esfaqueou o pai no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) na Câmara do Recife, nesta terça-feira (18). O parlamentar associou o crime ao uso de drogas e se manifestou contra a liberação da esse tipo de substância.

A passagem de 10 anos da morte do torcedor Paulo Ricardo Silva, que foi atingido por um vaso sanitário arremessado por torcedores no estádio do Arruda, Zona Norte da cidade, foi lembrada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ela falou da dor da família da vítima e lamentou que o cenário de violência relacionada ao futebol pernambucano tenha mudado pouca coisa desde então.

A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (18) em homenagem ao Centro de Prevenção às Dependências (CPD), que está completando 25 anos de fundação, numa iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL). Qualificada como Organização Social (OS), a instituição está pautada nos princípios dos Direitos Humanos, da redução de danos, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como nas políticas urbanas e do direito à cidade. Ela atua em defesa da política antiproibicionista, observando os direitos fundamentais das pessoas que usam drogas, dos profissionais do sexo, das pessoas privadas de liberdade, bem como de crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual e outras comunidades em risco de vulnerabilidade.