Pessoas que dedicam suas vidas a auxiliar quem precisa em suas necessidades mais importantes, como comer, vestir-se e cuidar da própria higiene. Esses são os cuidadores, profissionais que têm ganhado espaço na sociedade e que, no Recife, são celebrados anualmente no dia 3 de abril. Para marcar o Dia Municipal do Cuidador, a Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (9), na Casa de José Mariano, uma reunião solene em homenagem à categoria, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). A cerimônia foi presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
A vereadora Liana Cirne (PT) destacou o projeto de lei, de sua autoria, nº 173/2022, que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Recife. A proposição foi aprovada no plenário e segue para a sanção do prefeito. “Estou com muita alegria por esse projeto e vocês não conseguem imaginar a minha emoção, nesse momento”. A parlamentar levou o assunto à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (9).
A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
A Câmara do Recife aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 103/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que visa a declarar o afoxé como como patrimônio cultural e imaterial do município. A matéria, que agora segue para a sanção da Prefeitura, foi discutida por Moraes durante a reunião plenária.
O vereador Ronaldo Lopes (PSC) enfatizou, na tribuna, o requerimento nº 4878/2023, de sua autoria, dirigindo indicação à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) no sentido de autorizar o serviço de manutenção e de recapeamento asfáltico na comunidade do Alto do Refúgio, na rua Francisco Camarino. O assunto foi abordado nesta terça-feira (9), durante a reunião plenária na Câmara Municipal do Recife.
A vereadora Michele Collins destacou o voto de aplausos e congratulações, por meio do requerimento número 4906/2023, ao Movimento Atos 4:20 pela comemoração dos cinco anos de fundação. Trata-se de uma ação social e de evangelismo, que assiste minorias como população em situação de rua, idosos em asilos, viúvas e crianças em situação de vulnerabilidade social.
A vereadora Michele Collins (PP) lamentou as condições de um abrigo localizado no bairro do Engenho do Meio, durante pronunciamento realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (9). A parlamentar disse que recebeu, em seu gabinete, uma denúncia de pessoas que têm acesso ao local e que trouxeram vídeos e fotos.
Dois grupos culturais do Recife foram homenageados pela Câmara Municipal durante a reunião plenária desta terça-feira (9). Ao aprovar requerimentos apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o Poder Legislativo concedeu votos de aplausos e congratulações ao grupo Fiandeiros e à produtora Criative'Se Cultural, ambos ligados às artes cênicas. Durante a plenária, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para defender essas e outras matérias legislativas em debate.
Câmara Municipal do Recife