O vereador Múcio Magalhães (PT) falou sobre a prévia do Partido dos Trabalhadores (PT), que escolheria qual candidato disputaria a prefeitura do Recife, ocorrida ontem (20). Segundo o parlamentar, o resultado ainda não está concluído. “Estamos sem resultado definido porque as circunstâncias que marcaram a prévia são preocupantes, são fatos que ultrajam a democracia do PT. Não tem um vencedor, não existe um candidato do PT a prefeito do Recife”,disse.
O vereador Josenildo Sinesio (PT) abriu seu discurso na tarde desta segunda-feira, 28, saudando o Sport Clube do Recife pela vitória que lhe garantiu o acesso a série A do Campeonato Brasileiro. Em seguida o parlamentar repercutiu a Caminhada da Paz realizada ontem, 27, na Avenida Boa Viagem. “Esse movimento que há mais de 12 anos vem sendo realizado, é uma convocação para que todos se voltem a essa cultura de paz a partir de dentro de nossa casa e de nossa família”.
Preocupado com a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) que só realizou um concerto este ano e tem apenas mais um agendado, o vereador André Régis (PSDB) pediu que a Prefeitura preste mais atenção na orquestra. “Trata-se da menor produtividade ou menor quantidade de concertos produzidos ao longo dos anos. A orquestra está parada, ela parada é cara. Estamos pagando os músicos, as despesas com o teatro e a estrutura não está funcionando”.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o vereador Sérgio Magalhães comunicou em plenário o seu desligamento do Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual foi eleito vereador do Recife em 2008. Ele disse que a saída se deve ao fato de não concordar com a recente decisão do partido de integrar a base de sustentação política do prefeito João da Costa. Sérgio Magalhães agora é o primeiro parlamentar do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara do Recife. A legenda foi criada em nível nacional pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e lançada oficialmente no último mês de abril.
Projeto de lei ordinária (PLO) do vereador Jadeval de Lima (PTN) que cria o Dia Recifense de Doenças raras foi aprovado na Câmara e segue para sanção do Executivo. Segundo a medida 29/2012, a data será celebrada no último dia do mês de fevereiro. No Brasil, a data constitui um projeto de Lei, de nº 159/2011, que está em tramitação no Senado. “As pessoas afetadas por tais tipos de doenças enfrentam dificuldades semelhantes na sua procura por um diagnóstico, informação relevante e orientação adequada fornecida por profissionais qualificados”, justifica o vereador.
Na solenidade que reabriu os trabalhos legislativos do ano, o prefeito João da Costa falou sobre os avanços obtidos durante a sua administração, as prioridades e programas que serão implementados em 2011, além do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013, que reúne um conjunto de ações que serão executadas no período. “O orçamento é pequeno diante dos desafios que precisamos enfrentar no Recife”, enfatizou.
A realização de eventos na Praça Rio Branco, do Marco Zero, poderá ser regulamentada por lei caso seja aprovado o projeto de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) a ser votado na sessão ordinária de hoje à tarde. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, porque “o Marco Zero vem sofrendo com maus tratos e insensibilidade administrativa, uma vez que não foi projetado para suportar a montagem de equipamentos para realização de eventos de massa”. A sessão está prevista para começar às 15h.
Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Por iniciativa do vereador André Ferreira (PMDB), o presidente do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Sistema Cofeci-Creci), João Teodoro da Silva, recebeu a maior comenda da Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano. A solenidade aconteceu no plenário da Casa na tarde desta quinta-feira, 10, e contou com a presença de parlamentares, profissionais da área e líderes do segmento.
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 2, o vereador Rogério de Lucca (PSL) ocupou a tribuna da Câmara para repercutir a eleição municipal de 2012. O parlamentar enfatizou que todos estarão em um embate político difícil e pediu ainda um pleito de paz, onde um possa respeitar o outro mantendo uma conduta ética.
O presidente da Câmara, Jurandir Liberal, o primeiro Secretário da Casa, Augusto Carreras, e o procurador Legislativo, Izael Nóbrega, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, na sede do órgão. O encontro aconteceu às 16h desta terça-feira, 24, e teve como objetivo solicitar uma visita de profissionais do TRE à Casa de José Mariano para conceder esclarecimentos e orientações necessárias sobre a lei eleitoral. A explanação ficou pré-agendada para o início do mês que vem, no plenário da Câmara.
Um dia após os questionamentos feitos pela vereadora Priscila Krause (DEM), acerca da falta de licitação e de publicação do edital de contratos de fornecimento de merenda escolar, o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), explicou na tarde desta quarta-feira 29, que deve ter havido algum equívoco no levantamento realizado pela parlamentar. Segundo ele, o fornecimento de merenda nas RPAs citadas está sendo feito com base em aditivo autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado, sobre o contrato 70/2012 publicado no Diário Oficial em dezembro de 2012, sendo válido até agosto deste ano.
Um dia após a denúncia em plenário de que funcionários da Transval - empresa terceirizada da Prefeitura do Recife - estariam com seus salários e outros direitos trabalhistas em atraso, integrantes da bancada de oposição se reuniram com o secretário de Governo do Executivo, Henrique Leite (PT) para tratar sobre o assunto. O encontro, que terminou em acordo, foi na manhã desta quinta-feira, 3, na sede da Prefeitura, e reuniu as vereadoras Aline Mariano (PSDB), Vera Lopes (PPS), assessores da vereadora Priscila Krause (Dem), representantes da Transval e funcionários da Secretaria de Educação.
Os vereadores da Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara se reuniram na manhã de hoje, 15, com o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler, para discutir o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Recife. Botler explicou aos parlamentares a proposta da prefeitura. “Observei que existe integração com o plano de mobilidade estadual, o que vai facilitar a implantação”, afirmou Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão.
Após dois anos e sete meses de reforma, o posto de saúde Josué de Castro, no bairro do Ibura, foi aberto à população. A entrega da unidade foi celebrada pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta quarta-feira, 30. Ele parabenizou a dedicação dos funcionários, mas criticou o prefeito por não ter feito a inauguração da obra.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou um levantamento das obras que já deveriam estar concluídas no Recife, mas continuam em andamento. Durante audiência pública na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara, a parlamentar destacou obras de grande porte que estão atrasadas, entre elas a ampliação do viaduto Capitão Temudo, a construção do parque Dona Lindu, a execução do projeto Capibaribe Melhor e a requalificação da Avenida Norte. A vereadora solicitou informações sobre orçamentos e cronogramas das obras e as justificativas para os atrasos. “Cumpro meu papel de parlamentar representando o povo através de uma fiscalização intensa para que toda a população recifense seja beneficiada por tantos projetos que ainda não foram concluídos”, explicou.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife convocou para amanhã às 10 horas no plenarinho da Casa uma audiência pública com servidores e secretários da administração municipal para discutir a mensagem enviada semana passada pelo Executivo sobre o aumento e o plano de cargos carreira e salários de algumas categorias, como auditores.
Um protesto realizado ontem, no Sítio Trindade, em Casa Amarela, motivou o discurso do vereador Edmar de Oliveira (PHS) na reunião desta segunda-feira, 13. A mobilização, que teria sido convocada por um funcionário da Prefeitura do Recife reuniu casais homossexuais para um “beijaço” público, em comemoração ao Dia dos Namorados. O vereador repudiou o ato, que considera uma agressão à família e à sociedade. “Todos sabem que sou uma pessoa liberal e não quero ser taxado de preconceituoso por causa disso. Não tenho nada contra os homossexuais garantirem seus direitos civis, mas atos como este, realizados num lugar cheio de crianças, não são um protesto, e sim um abuso, uma afronta às famílias de bem”.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) lembrou o aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), durante a Reunião Plenária de hoje, (12). “São 65 anos de luta pela divulgação da palavra de Deus em todo o país, o que não é uma atividade fácil, mas que não pode ser esquecida nem deixada para trás um só instante. Pois, a cada momento, existe uma pessoa que precisa se alimentar da palavra.”, disse. Aimée também detalhou a história da SBB e citou o número recorde de bíblicas distribuídas. “Fundada em 10 de junho de 1948, no Rio de Janeiro, assumiu atividades de tradução, produção e distribuição da bíblia em todo o território brasileiro. E ao longo desses anos, a SBB vem colhendo frutos como a superação de mais um recorde: mais de 7 milhões e 300 mil bíblias distribuídas no ano de 2012”, disse.
Câmara Municipal do Recife