Três pareceres de comissões temáticas para projetos de lei e propostas de homenagens a instituições recifenses serão votados na sessão plenária marcada para a tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. Esta será a 12ª reunião ordinária deste semestre, que é considerado a quarta sessão legislativa dos vereadores eleitos em 2008. Além dos pareceres, também está prevista a discussão de diversos requerimentos com indicações de obras e realização de serviços – intensificação de patrulhamento, desobstrução de limpeza de esgotos, desratização de ruas etc - para diversos bairros recifenses.
Nascido do sonho de uma carnavalesca, Sevy Caminha, o bloco Pierrot de São José, com 30 anos de existência recebeu nesta quinta-feira 09, a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). “Posso afirmar que nossos blocos tradicionais representam a essência do que é o verdadeiro carnaval do Recife, e esta é a razão da homenagem. Fico feliz de fazer esta cerimônia no dia do frevo”.
A assessoria especial de imprensa da Câmara Municipal do Recife foi parabenizada na tarde desta quarta, 17, pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Site, TV Web, Diário Oficial e, em especial, o programa TV Câmara do Recife foram lembrados com elogios pelo vereador.
A corrente de solidariedade para socorrer as vítimas das chuvas na Zona da Mata pernambucana ganhou o reforço da Câmara Municipal do Recife. Os parlamentares aprovaram o requerimento da vereadora Priscila Krause (DEM) para receber, na sede do legislativo municipal, roupas, alimentos, água, colchões e outros donativos, que serão encaminhados às populações necessitadas.
O prédio da Câmara do Recife se vestiu de lilás, cor do movimento das mulheres, para receber as quarenta e oito novas integrantes do Conselho da Mulher do Recife, que tomaram posse nesta quinta-feira, 10, no plenarinho da Casa. Elas foram eleitas em agosto deste ano durante a quinta Conferência Municipal da Mulher. As conselheiras são servidoras municipais, representantes de entidades da sociedade civil e representantes da gestão municipal.
O vereador Estéfano Menudo (PSB) encerra a semana legislativa, que começou segunda-feira 3, com cinco projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal do Recife. São matérias que investem no conceito de cidadania, abordam a inclusão social de portadores de deficiência, em questões ligadas à saúde trabalhador, defesa do consumidor e preservação do meio ambiente. Agora aprovadas, as matérias retornarão ao plenário nas próximas reuniões ordinárias, com o texto final revisado pela Comissão de Redação, para apreciação definitiva dos vereadores. O passo seguinte é seguir para sanção do prefeito João da Costa.
O vereador Jadeval de Lima (PTN) celebrou no plenário da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira, 24, o Dia Nacional de Ação de Graças, comemorado amanhã em todo o país. Música e orações marcaram a solenidade, que teve a presença de pastores, representantes e fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
O presidente da câmara, Jurandir Liberal (PT), único engenheiro entre os vereadores do recife, há onze anos consecutivos, presta homenagem ao dia do engenheiro e do arquiteto com a realização de reunião solene ontem na câmara do recife. Este ano, o parlamentar homenageou o engenheiro Camilo Brito que faleceu em novembro de 2010. “Camilo Brito foi presidente do clube de engenharia, vice-presidente do CREA-PE, diretor do sindicato da construção civil. além de um excelente amigo, era um profissional brilhante que faz muita falta neste momento de grande crescimento econômico”.
O presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT),
apresentou nesta quarta-feira, 9, requerimento para dedicar o grande expediente da sessão plenária do próximo dia 15 à exposição de técnicos do
executivo sobre o projeto de mobilidade e acessibilidade da cidade.
“Essa reunião será fundamental para o encaminhamento da discussão
sobre o projeto de lei que o Executivo enviará a esta Casa. Por isso,
convido a todos os parlamentares a prestigiarem esta visita”. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
Exatamente às 17h. desta segunda-feira, 20 de dezembro, os vereadores Augusto Carreras (PV), primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, e Gustavo Negromonte (PMDB) descerraram a placa que marca a reforma e modernização do plenário que ganhou o nome do ex-vereador João Negromonte. Coincidentemente, a homenagem ao parlamentar falecido ocorreu horas depois que o seu filho, Gustavo Negromonte, fez o último discurso enquanto vereador do Recife, uma vez que foi eleito e assumirá o cargo de deputado estadual.
Uma comissão composta por comerciantes informais do Centro e de outros bairros do Recife foi recebida na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), e pelo vice-presidente da Casa, Edmar de Oliveira (PHS). O grupo composto por mais de 10 pessoas, veio solicitar o apoio do Legislativo, junto à Prefeitura, no processo de reordenamento do comércio da cidade e se mostrou satisfeito com o resultado do encontro. Uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 24, às 10h, quando serão discutidas as propostas apresentadas pela categoria.
Oito projetos de lei de autoria do vereador Maré Malta (PSD) estão sendo distribuídos entre as comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. São matérias que abordam temas diversos que vão do incentivo ao turismo, passando pela proteção às doenças sexualmente transmissíveis, acessibilidade e funcionamento de condomínios residenciais. Nas comissões, os textos poderão receber emendas, enquanto aguardam os pareceres dos relatores, dentro do prazo regimental.
O projeto de lei do Poder Executivo nº 06/10 voltou à pauta da Câmara do Recife na sessão desta terça-feira, 21, mas a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A proposta que trata do processo de eleição para diretores e vices das escolas da rede pública municipal recebeu 26 emendas dos parlamentares, que foram avaliadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas. Antes da votação os vereadores pediram destaque para quatro emendas.
O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, recebeu na manhã de hoje, 30, o secretário municipal de finanças, Marcelo Barros, no plenarinho do legislativo municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre. O resultado está dentro das expectativas, segundo o parlamentar. “Pelo exame do documento noto que o monitoramento entre receita e despesa para cumprimento do orçamento revela competente equilíbrio no cumprimento das metas”, analisou Gueiros.
Com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, que terá o Recife como um dos principais centros de atração de investimentos empresariais, a Prefeitura da cidade já está trabalhando no sentido do ordenamento da publicidade no espaço urbano local. Está tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife um projeto de lei, de origem do Poder Executivo, modificando a Lei 17.521/2008, que trata da veiculação de anúncios publicitários.
A Câmara Municipal do Recife promulgou lei de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB) que proíbe a cobrança do estacionamento nas vagas exigidas pelo poder público para concessão do “habite-se” do imóvel e da licença de funcionamento. A quantidade de vagas a serem oferecidas gratuitamente depende da área construída e da categoria de uso e atividade. Nas vagas que excedem o quantitativo estabelecido em lei, a cobrança é permitida.
O presidente da Comissão Especial de Mobilidade da Câmara, vereador Gilberto Alves (PTN), convocou a reunião, na manhã desta terça-feira, 27, para fazer um balanço dos trabalhos e definir os próximos passos da comissão. “Pretendemos visitar cidades onde já foram implantados planos de mobilidade adequados a nossa realidade e também estudamos a possibilidade de contratar um serviço de consultoria para contarmos com a orientação de especialistas no assunto”, adiantou Gilberto Alves que já recebeu cerca de 70 emendas ao projeto de mobilidade da prefeitura apresentadas pelos vereadores.
Desde o início da aplicação da chamada “lei seca” no Brasil, em junho de 2008, o número de acidentes de trânsito diminui e, consecutivamente, o número de vítimas fatais. Para o vereador Aerto Luna (PRP), a divulgação desta lei pode trazer ainda mais segurança ao trânsito. Por isso, elaborou um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a incentivarem os clientes a utilizar táxis. A matéria foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira, 29.
A distribuição desordenada de folhetos com mensagens comerciais contribui para aumentar o volume de lixo, principalmente no centro do Recife, que, quando descartado no local pela população, causa ainda mais transtornos, como o entupimento das tubulações de esgoto. Para resolver o problema, o vereador Inácio Neto (PTN) elaborou um Projeto de Lei regulamentando a entrega da panfletagem e propaganda comercial na cidade. “A intenção é diminuir os custos com a limpeza urbana, conscientizar a população e empresários do setor, reduzindo-se a quantidade de papéis oferecidos pelos divulgadores”, justificou o parlamentar.
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