Dia 9 de fevereiro se comemora o Dia do Frevo, que já tem 112 anos, quando a palavra foi publicada pela primeira vez. O vereador Rinaldo Junior (PRB) ressaltou que teve o privilégio de realizar audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, ele substituiu o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor do requerimento para realização do encontro, mas que estava afastado por motivo de saúde.
Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
O projeto de lei do Executivo número 06/2019 - que revoga a exigência de nível superior para a função de conselheiro tutelar do Recife - foi aprovado nesta quarta-feira (10) em primeira e segunda votação na Câmara Municipal. Antes das votações, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) se afirmou contrário à exigência do diploma, por entender que tal medida limita a participação de pessoas que podem contribuir, efetivamente, com os trabalhos nos Conselhos.
Há 70 anos, a catástrofe (Nakba), decorrente da guerra árabe-israelense, abateu a Palestina e expulsou 800 mil pessoas de suas casas. Hoje, há mais de 5 milhões palestinas e palestinos refugiados pelo mundo, que lutam por justiça e condições para se estruturar e viver bem. Para debater sobre esse problema e elucidar a questão, o vereador Ivan Moraes (PSOL), em parceria com a Aliança Palestina- Recife, promoveu reunião pública na noite desta terça-feira (18).
O trabalho realizado pelos taxistas durante o carnaval foi elogiado pelo vereador Aerto Luna (sem partido), pelo atendimento dispensado ao público que foi às ruas nos festejos. “As cidades, Recife e Olinda, estavam repletas de turistas e moradores locais que brincaram o carnaval. Basicamente não aconteceram incidentes e todos foram muito bem atendidos”.
O vereador Renato Antunes (PSC) chamou a atenção para os vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara do Recife pelos parlamentares. Ele exemplificou através do PL 184/14, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), propondo que seja afixada informação sobre o aleitamento materno e postos de coletas na cidade. Ele disse na tarde desta segunda-feira (8), que a justificativa do veto é sempre inconstitucionalidade. “O Executivo não se dá ao trabalho de vetar analisando o mérito, se é bom ou ruim, apenas veta. É uma prática política dessa gestão”.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) lamentou a morte da jornalista Graça Araújo e disse, durante reunião plenária desta segunda-feira (10), que a profissional do Rádio e da Televisão, falecida no final de semana, representava as “mulheres empoderadas que lutam para conquistar seus espaços”. Ana Lúcia reforçou o pedido feito em pronunciamento anterior pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) para que se executasse um minuto de silêncio e o presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), autorizou a homenagem no final do pequeno expediente da sessão.
Fortalecer o corpo da Guarda Municipal é o objetivo do projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS) que institui a “Semana da Guarda Municipal do Recife” no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de setembro. Durante a semana instituída, o Poder Executivo promoverá eventos socioculturais de forma a propiciar aos Agentes da Guarda Municipal do Recife aprimoramento no relacionamento interpessoal e integração com a população. O PLO 61/2018 encontra-se em tramitação na Casa.
A Câmara do Recife votou nesta terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019. Aprovada pela Casa em primeira e segunda discussões, a proposta gerou intenso debate durante a reunião plenária. Um dos parlamentares que levou o assunto à tribuna foi o vereador Jayme Asfora (sem partido), que criticou diversos elementos do texto. De acordo com ele, o projeto extinguiria, na prática, menos cargos do que o previsto em um de seus artigos.
Em reunião que contou com a presença de todos os membros, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou dezessete projetos de lei. Destes, doze foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. O encontro realizado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do Recife, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
O plenarinho ficou tomado por estudantes, instrutores, representantes de escolas e poder público para debater a política municipal dos cursos profissionalizantes. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14), foi promovido pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “Temos que fazer a diferença e sabemos que o caminho é árduo. Mas, com muita luta e união de todos aqui, chegaremos a um denominador comum para ajudar na capacitação dos jovens. É importante criarmos esse link com a gestão para podermos saber as ações empreendidas e o que pode ser feito”, pontuou o parlamentar.
Os quatro vereadores que estavam na suplência e se consolidaram no cargo com a ida dos titulares para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa tomaram posse no plenário da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (4). Pela ordem alfabética, Goretti Queiroz (PSC) assumiu a vaga deixada por Wanderson Florêncio; João da Costa (PT) assumiu o cargo que foi de Marília Arraes; Samuel Salazar (PRTB), ficou no lugar de Marco Aurélio e Wilton Brito (PP), de Romero Albuquerque.
Representantes da União dos Vereadores do Brasil (UVB) estiveram na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira (15) para entregar o convite da posse da diretoria da seccional Pernambuco, que ocorrerá amanhã (16). A entidade é um espaço de debate que tem uma pauta municipalista e está empenhada em defender um novo Pacto Federativo, que garanta os poderes do município e de suas câmaras.
O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (26) para falar sobre uma visita feita ao bairro do Jiquiá, localizado na Zona Oeste do Recife. Na ocasião, ele acompanhou o início das obras de uma praça na rua João Teixeira. Em seu discurso, o parlamentar fez questão de agradecer ao prefeito Geraldo Julio e ao presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Roberto Gusmão.
Após a folia, chega o momento em que o Recife faz uma avaliação do Carnaval que passou. Divulgado ainda na semana passada, o balanço da Prefeitura sobre o Carnaval 2019 foi comentado pelo vereador André Régis nesta segunda-feira (11). Segundo o parlamentar, que se pronunciou na tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária, é preciso melhorar os rendimentos associados à festa.
Um aplicativo que promete agilizar o recebimento de multas de trânsito, e o que é melhor, promover descontos de 40% no valor da infração recebida, foi destacado pelo vereador Fred Ferreira (PSC), na Câmara do Recife (05). Trata-se do Sistema de Notificação Eletrônica que já funciona em outras localidades e permite que o motorista receba a notificação da infração na hora em que acontece e já com a possibilidade do desconto.
Uma semana depois de ter recebido o conjunto de sete projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, a Câmara Municipal realizou o debate de cinco deles, através da Comissão de Legislação e Justiça, na manhã desta sexta-feira (30), para viabilizar a tramitação das matérias a menos de um mês do fim do período legislativo de 2018. O objetivo foi esclarecer os possíveis questionamentos sobre os PLE 18, 19, 20, 21, e 24/2018. “A CLJ, sempre que recebe um grupo de projetos, convida os representantes do Poder Executivo para esclarecer dúvidas. De maneira que, quando as matérias chegarem ao plenário, os vereadores não terão questionamentos técnicos, apenas políticos”, afirmou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente do colegiado.
O vereador André Régis (PSDB) denunciou que a lei municipal que controla a poluição dos alarmes sonoros dos prédios localizados no Recife, não está sendo cumprida. “Temos um déficit de cidadania e essa prática dos alarmes é abusiva. Ela desrespeita a lei, pois os sinais são acionados fora do horário permitido. De acordo com o marco regulatório, que teve origem num projeto de lei do vereador Jayme Asfora (PROS), o alarme está proibido entre as 23h e as 7h do dia seguinte. Mas, em bairros muito verticalizados, como é o caso de Boia Viagem, a população convive com ele o dia inteiro”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (22).
Por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), o Recife já tem uma ocasião que estimula o debate sobre as doenças raras. É a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, instituída pela lei nº 18.507/2018, celebrada anualmente na semana do dia 28 de fevereiro. Na reunião plenária desta terça-feira (26), a parlamentar fez questão de subir à tribuna da Câmara do Recife para repercutir o assunto.
O vereador Ricardo Cruz (PPS) repercutiu sua viagem a Brasília para acompanhar a votação da ampliação da pena prevista contra o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018), no plenário do Senado. O projeto altera a lei federal número 9.605/1998. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, o parlamentar leu a nova redação do artigo e esclareceu que o “anterior era mais brando e ninguém seria preso”.
Câmara Municipal do Recife