A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) vai encaminhar à Câmara, na próxima semana, um projeto de lei que proíbe a cobrança de estacionamento nos shoppings e outros estabelecimentos comerciais do Recife. Para aperfeiçoar o projeto, a parlamentar realizou na manhã desta terça-feira, 15, uma audiência pública no plenarinho da Casa de José Mariano com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e consumidores. “A cobrança é abusiva. Tal procedimento não deveria existir onerando o bolso do consumidor, quando é de direito estacionar o veículo nas localidades que se vai receber atendimento. Mobilizando a população vamos conseguir acabar com esta injustiça”, explicou a vereadora.
Dois dias após tomar posse para o biênio 2011/2012, a nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 3, para tomar conhecimento dos problemas administrativos da casa. Foi a primeira sob o comando do novo presidente, vereador Jurandir Liberal (PT). A principal deliberação, do encontro, foi a definição da data para instalação do novo período legislativo, no dia primeiro de fevereiro, em sessão solene, às 10h, com a presença do prefeito João da Costa.
A reunião plenária desta segunda-feira, 25, começou com uma homenagem. Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória do deputado federal José Mendonça, falecido ontem, aos 75 anos, vítima de uma infecção generalizada. Integrante do mesmo partido do deputado, o vereador Marcos Menezes (Dem) ficou responsável por lembrar um pouco da história do colega, na tribuna da Câmara do Recife. “Tenho uma missão ingrata neste momento de pesar, tristeza e reflexão. Pernambuco e o país acabam de perder um grande político. Gostaria, em nome de todos que fazem esta Casa, homenagear um homem que dedicou toda sua vida a trazer melhorias nas condições de vida para o povo pernambucano”.
Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 9, vereadores petistas falaram sobre o número de obras inauguradas pela Prefeitura do Recife. Inácio Neto (PT) afirmou que no ano passado, a Prefeitura investiu mais de R$ 100 milhões no Orçamento Participativo. Para 2011, a meta da gestão é entregar uma obra a cada três dias. “Vários companheiros de bancada vêm acompanhando a entrega destas obras, a maioria, escolhida pela população através do OP, um instrumento importante, de ordenamento popular, que está mudando a realidade das comunidades carentes”.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 09, o vereador Maré Malta (PPS) usou a tribuna para defender a importância do trabalho feito pela bancada de Oposição na Câmara, que tem denunciado irregularidades e cobrado soluções da gestão municipal soluções para os problemas da cidade.
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira (12) projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) determinando que táxis poderão circular nos corredores exclusivos de ônibus para melhorar o trânsito. Antes mesmo de o projeto ser votado, o autor da proposta, pediu aos colegas que votassem contra o parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça, por considerar que a matéria é de competência da União. No entanto, o vereador Carlos Gueiros (PTB) esclareceu que o parecer da Comissão de Legislação estava equivocado, assegurando que o assunto é de competência do município. E foi mais adiante informando que em cidades como São Paulo os táxis já trafegam nos corredores de ônibus.
Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu, nesta quinta-feira, 22, a última reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos em 2011. A parlamentar, o vice-presidente da comissão, Jadeval de Lima (PTN) e o membro efetivo Marcos di Bria (PT do B), analisaram pareceres a 30 novos projetos de lei e fizeram uma avaliação dos trabalhos da comissão este ano, quando foram emitidos 70 pareceres, 65 pela aprovação e apenas cinco pela rejeição. “A Comissão de Direitos Humanos é muito ampla e recebe uma grande quantidade de projetos para análise, por isso o nosso trabalho é intenso e exibe bastante dedicação”, afirmou a presidente da comissão.
O vereador Almir Fernando (PC do B) foi à tribuna, na tarde desta terça-feira (06), falar sobre o Observatório do Mercado de Trabalho. “Esta ferramenta é responsável por fazer o acompanhamento e gestão das diretrizes estabelecidas no Programa de Governo, especialmente no Eixo de Desenvolvimento Econômico”.
Criado através de um projeto de lei do vereador Múcio Magalhães (PT), aprovado e transformado em lei, a 17.824/2012, o Dia do Samba, 2 de dezembro, foi comemorado na Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira 4, em grande estilo e com muito samba embalado por integrantes da bateria da Gigante do Samba. Nada mais apropriado para a primeira comemoração. O vereador destacou as origens históricas do samba e a certeza dos pesquisadores de que o samba nasceu no nordeste e veio dos índios e não dos africanos e muito menos do Rio de Janeiro como querem alguns.
O Vereador Romildo Gomes (PSD) que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, disse em seu discurso na tarde desta quarta-feira, 8, ter sido procurado por um grupo de locatários do Mercado de Afogados reivindicando melhorias no local. “Eles estiveram em meu gabinete e na tribuna faço um apelo ao secretário de Serviços Público e ao prefeito porque o mercado está abandonado” enfatizou.
Os representantes de órgãos da sociedade civil e do poder público que participaram de audiência pública na Câmara Municipal do Recife manifestaram apoio ao projeto de lei número 104/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 21, com o objetivo de aperfeiçoar a matéria legislativa, que já foi aprovada em primeira votação. “Nosso objetivo, com essa proposição, é devolver às ruas a finalidade principal, de estarem livres para o trânsito. Elas estão ocupadas por estacionamentos ao longo do meio-fio, quando deviam ficar livres para o tráfego de veículos”, disse o parlamentar.
A única representante do PPS na Câmara do Recife falou em nome de seu partido durante a sessão de encerramento dos trabalhos legislativos de 2010, nesta terça-feira, 28. A Doutora Vera Lopes agradeceu o apoio dos colegas, da imprensa e da sociedade ao seu trabalho de defesa da saúde. “Venho de um PSF, atuo nas urgências de média e alta complexidade. Atendo à população, faço políticas sociais na saúde e sei da necessidade que ela tem. Apesar da criação das UPAS, as clínicas e policlinicas estão sobrecarregadas e não dão conta do número de atendimentos. A espera chega a oito horas”.
Na reunião desta quarta-feira, 2, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Romildo Gomes (DEM), foi feita a distribuição de um projeto de lei de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS). O presidente, juntos com outros membros da Comissão, fez um minuto de silêncio pela morte do filho do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), Michel Cipriano, assassinado esta semana.
A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.
A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
Já diplomado deputado estadual, o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) também fez discurso de despedida do plenário da Câmara Municipal do Recife na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. Ele afirmou que, ao refletir sobre o seu mandato que dura dois anos, concluiu que foi um grande aprendizado. “Eu me sinto gratificado pela consciência do dever cumprido para com as diretrizes do meu partido, para com o povo do Recife e por me sentir colaborador do reforço do fortalecimento desta casa legislativa”, afirmou.
Um dia após a reunião solene de abertura dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife retoma a rotina de debates com a primeira sessão ordinária deste ano, prevista para começar às 15h desta quarta-feira, 2 de fevereiro. Na ordem do dia agendada para as discussões predominam as preocupações dos parlamentares com os problemas enfrentados pelas populações, nos bairros, destacando-se o requerimento do vereador Inácio Neto (PT) com a situação dos morros para evitar que se repitam as tragédias – a exemplo do Rio e Santa Catarina - diante do inverno que se avizinha.
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