O projeto de lei do executivo que cria a unidade de conservação da paisagem Parque da Jaqueira estava previsto para ser votado na tarde de hoje (22), mas a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Daniel Coelho, teve a votação adiada. O parlamentar considera que o artigo seis, ao estipular multas, abre brechas à especulação imobiliária, pois bastaria pagar para se construir no parque.
A Câmara Municipal do Recife terá um dia bastante movimentado nesta quinta-feira, 25 de fevereiro. Pelo menos quatro eventos estão marcados para hoje, dos quais três deles estão confirmados para esta manhã: uma sessão solene, prevista para começar às 10h, no plenário, para comemorar os 30 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), por iniciativa do vereador petista Osmar Ricardo. E duas reuniões, das comissões de Meio Ambiente e de Finanças, que começam às 9h30. No expediente da tarde, a jornalista Graça Araújo receberá o título de cidadã recifense.
Na sessão plenária desta terça-feira (2), os vereadores aprovaram em 2ª discussão por unanimidade o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB). A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos, de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e segue agora para análise do Executivo, que pode vetar ou sancionar o projeto.
A Câmara Municipal do Recife tem três representantes na sexta edição do livro “Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco”, do jornalista Carlos Cavalcante, lançado nesta sexta-feira (05), às 17h, no auditório da Faculdade de Filosofia do Recife (Fafire), Boa Vista, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na publicação, as vereadoras Aline Mariano (PSDB), Marília Arraes (PSB) e a diretora da Assessoria de Relações Públicas da Câmara, Ana Torti, são as homenageadas do Legislativo Municipal.
Na audiência pública sobre poluição sonora realizada nesta quinta-feira (29) no plenarinho, o vereador Vicente André Gomes (PCdoB) discutiu o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas de espetáculos e outros estabelecimentos a adquirir o decibelímetro, instrumento para medição de níveis de ruídos. O projeto ainda está sendo elaborado e condiciona a concessão do alvará para funcionamento emitido pela diretoria municipal de meio ambiente à compra do equipamento.
A criação de uma clínica para tratamento de viciados em crack no Recife está mais perto de acontecer. A notícia foi dada pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) nesta segunda-feira, 22. A sugestão feita pelo parlamentar em plenário, na semana passada, foi acatada pela Comissão de Finanças e Orçamento, responsável pela análise do projeto da Lei Orçamentária Municipal para 2011, e será apresentada ao Poder Executivo.
Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população adulta faz doações regulares de sangue. Conforme estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa ideal para um país manter os estoques regularizados, é tendo de 3% a 5% da população doadora. Campanhas realizadas em todo o país por entidades públicas e ONGs tentam mostrar que doar sangue não dói, é fácil, rápido, não afeta a saúde e ainda salva muitas vidas. Recife pode ser o próximo a ganhar um Programa de Incentivo à Doação de Sangue e medula óssea. O projeto de lei nº 40/09 do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) foi aprovado esta semana na Câmara e agora segue para a sanção do prefeito.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), o vereador Estéfano Menudo (PHS) falou sobre o novo formato de gestão da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, iniciado em 2007 com o lançamento do Plano Estadual de Segurança, que visava a redução dos índices de violência no Estado.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) pediu ao governo do Estado na
tarde desta quarta-feira, 16, no plenário da Câmara do Recife o
reenquadramento salarial dos policiais civis, a exemplo dos militares.
“Antes do carnaval falei aqui sobre o aumento do efetivo da polícia
militar e não falei do número de viaturas. Hoje quero pedir o aumento
do efetivo nos plantões e a melhoria no salário da policia civil”.
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o vice-líder da bancada de governo na Câmara, Inácio Neto (PTN), criticou a Ação de Inconstitucionalidade que a líder da oposição Priscila Krause (DEM) encaminhou à justiça contra a criação da Coordenadoria da Controladoria do Recife. Segundo o vereador, a oposição agiu de forma prematura e impensada.
Líder da oposição na Câmara, a vereadora Priscila Krause (DEM) solicitou à Prefeitura do Recife novas informações sobre a questão do lixo da cidade. Na tribuna da Casa, a parlamentar ressaltou que o serviço de coleta dos resíduos sólidos vem sendo prestado através de contratos emergenciais e com dispensa de licitação.
O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (1), a vereadora Aline Mariano (PSDB) destacou a importância do 6º Festival do Coco Verde do Recife, realizado no último domingo (28), na praia de Boa Viagem. A festa foi incluída no calendário oficial de eventos da prefeitura da cidade por lei de iniciativa da parlamentar, sancionada no ano passado.
Amanhã, no Dia Mundial da Saúde, os médicos de Pernambuco farão uma paralisação de 24 horas e não irão atender os pacientes de planos de saúde. Apenas as urgências e emergências irão funcionar. A medida foi anunciada na reunião plenária desta quarta-feira, 6, pela vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica. A parlamentar disse que a categoria não tem motivos para comemorar, porque a saúde está sucateada.
Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira, 8, o vereador Alfredo Santana (PRB) repercutiu a morte do estudante de Biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco, Alcides do Nascimento Lins, de 22 anos. Ele foi assassinado, na última sexta dentro de casa, na Vila Santa Luzia, Torre. “Quando ouvimos seu nome pela primeira vez, sentimos uma admiração imensa, mesmo sem conhecê-lo. Ele e a mãe nos passavam a imagem de símbolos de resistência em meio à desigualdade e o caos social”, contou o vereador ao relembrar a história do aluno do ensino público e filho de uma catadora de papel que passou em primeiro lugar da rede pública no vestibular de 2007 da UFPE.
Compositor de frevos como É de Amargar, Manda Embora Essa Tristeza e Juventude Dourada, Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba, agora dá nome a um prêmio que tem como objetivo preservar uma tradição exclusiva do carnaval pernambucano: os blocos líricos. O projeto, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS), foi aprovado por unanimidade, na sessão plenária de hoje (8).
Aprovado em primeira discussão, o projeto de lei que obriga o uso de um lacre higiênico na parte de fora das latas e garrafas de bebidas oferecidas à população voltará para segunda votação na sessão de hoje, na Câmara Municipal do Recife. A proposta da matéria inclui bebidas de toda espécie e, pelo que ela dispõe, o Poder Executivo, em parceria com os setores representativos de bares e restaurantes, viabilizarão mecanismos para a aplicabilidade da Lei.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT) anunciou que este ano, além de muito trabalho, a Câmara do Recife passará por reformas para modernizar suas instalações, garantir melhor funcionamento e mais transparência. Mas não é só isso. Há questões importantes a serem tratadas, como o reajuste salarial dos servidores. “A Casa atuou como mediadora, ano passado, e neste não será diferente. O debate eleitoral, por se tratar de ano de eleições, também deverá estar presente”. Outra discussão importante é a do Regimento Interno que não foi votado em 2009.
“Quando recebi a Medalha José Mariano senti enorme emoção. Hoje recebo o Título de Cidadã do Recife e meu sentimento é maior ainda. Se alguém gostaria de me ver longe daqui, pode perder a esperança. Agora é que eu não saio mesmo”. A jornalista Graça Araújo agradeceu o titulo concedido pelo vereador Aerto Luna (PRP), na tarde desta quinta-feira (25) na Câmara do Recife.
Os 80 anos da Orquestra Sinfônica do Recife foram celebrados pelo vereador Gilberto Alves (PTN) na sessão plenária desta segunda-feira, 13. O parlamentar falou do trabalho realizado pela orquestra mais antiga do País em atividade ininterrupta, que foi fundada em 1930 pelo maestro Vicente Fittipaldi.