Vários taxistas do Recife lotaram as galerias do plenário, na sessão desta segunda-feira (22), para acompanhar a votação do projeto que altera a lei municipal 17.537 de 2009. A legislação estabelece normas para exploração do Sistema Municipal de Táxi e também para o serviço na cidade. O projeto é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP).
A direção do Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, poderá ter que explicar aos vereadores as razões da ausência de médicos na unidade, durante o último domingo (9). O vereador Daniel Coelho (PV), que trouxe o assunto ao plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (10), cobrou esclarecimentos. “Enquanto o Recife comemorava o Dia das Mães, no Otávio de Freitas, milhares de famílias estavam jogadas no chão. Não havia um só médico trabalhando no hospital para atender a população e nem macas. As pessoas estavam deitadas no chão. Essa é a situação da Saúde no Recife”.
Durante a reunião da Comissão de Saúde, realizada nesta quinta-feira (20), o projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSBD) que obriga as empresas de transporte público de passageiros no Recife a realizar serviço de dedetização periodicamente nos ônibus, recebeu parecer favorável. A matéria sofreu apenas uma alteração por iniciativa do relator, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Ele propôs reduzir o período entre as aplicações do produto de dedetização nos coletivos.
No último dia 21 de abril, a Igreja Universal do Reino de Deus de todo o Brasil promoveu o Dia D. O evento - que só no Recife reuniu cerca de 90 mil pessoas - foi tema do pronunciamento desta segunda-feira (26), do vereador Alfredo Santana (PRB), membro da igreja. Ele lamentou a postura adotada pela imprensa que, durante a cobertura do evento, teria dado ênfase aos transtornos causados no trânsito da Zona Sul e desconsiderado a importância da mobilização.
A falta de médicos para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde municipais preocupa o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Casa. Da tribuna, nesta segunda-feira (22), ele lamentou a saída dos profissionais da saúde da prefeitura que, devido aos baixos salários, acabam optando por trabalhar em outros locais. “Este é um assunto que preocupa moradores e autoridades, porque a falta de médicos vai além da capital e passa por todas as cidades da RMR e interior. Tudo em virtude da migração dos profissionais que estão indo trabalhar nas UPAs e Organizações Sociais, que oferecem melhores salários”. O vereador vai convidar o secretário municipal de Saúde, Gustavo Couto, para discutir junto com os parlamentares soluções para o problema.
Com as galerias tomadas por catadores de lixo com faixas e cartazes denunciando a falta de ajuda de custo estabelecida em acordo com a prefeitura, a vereadora Aline Mariano (PSDB) relembrou na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira, as denúncias que já fez sobre os problemas existentes com a coleta do lixo, criação de uma central de triagem em área de preservação ambiental e aterro sanitário que poderia ser feito em consórcio e ficar mais barato. “Ficou acertado que cada prefeitura envolvida se responsabilizaria pela capacitação de catadores de lixo. Até agora só Jaboatão dos Guararapes fez a capacitação e paga ajuda de custo, além da criação de cooperativas. Recife pagou ajuda de custo apenas por seis meses, não fez a capacitação e não criou cooperativas. Pior ainda. A ajuda não chegou para todos”.
As oito novas unidades do SAMU entregues pelo prefeito João da Costa para atendimento da população, foi destaque no discurso do vereador Estefano Menudo (PSB), na tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara. “Se compararmos o cenário de 10 anos atrás com o atual, conseguimos constatar o quanto o serviço melhorou”.
A merenda escolar voltou a ser tema de pronunciamento do vereador André Ferreira (PMDB). Na reunião plenária desta terça-feira, 05, o parlamentar questionou mais uma dispensa de licitação no valor de R$ 7,8 milhões publicada no Diario Oficial de hoje para a empresa SP Alimentações.
A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.
O prefeito do Recife, João da Costa, lançou, nesta quarta-feira (14), a Operação Inverno 2010. Este ano o programa terá um investimento de R$ 43 milhões e envolverá cerca de mil servidores municipais para intensificar, desde já, o trabalho de preparação da cidade para o período das chuvas. O lançamento do programa foi comemorado na Câmara por vários parlamentares.
O Instituto de Assistência Social e Cidadania – Iasc publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 13 de abril, a abertura de inscrições para um concurso público que irá contratar 220 educadores sociais. Para participar é preciso ter completado o ensino médio e ter mais de 18 anos. As inscrições custam R$ 35,00 e podem ser feitas até o dia 14 de maio. O vice-líder do governo, vereador Inácio Neto (PTN) comemorou a notícia em plenário. Ele acredita que as reclamações recorrentes em relação aos serviços do Iasc estão com os dias contados.
O atual Salão Nobre da Câmara Municipal do Recife, que nos últimos anos vem sendo utilizado para a realização de pequenas reuniões e coquetéis, já abrigou o plenário da Casa de José Mariano. Agora, o espaço volta a sediar as reuniões ordinárias e sessões solenes. Na tarde desta terça-feira (13) os parlamentares participaram da primeira reunião ordinária no local, presidida pelo vereador Romildo Gomes (Dem).
O vereador Inácio Neto (PT) comemorou em plenário a sanção do projeto de lei número 64/2011, de sua autoria, que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis. “Quem está de parabéns é o povo do Recife”, disse ele, durante reunião ordinária da Câmara Municipal, quarta-feira. “Agora o consumidor pode exigir um caixa preferencial, como já ocorre com os idosos, grávidas e pessoas especiais”, disse.
O que se convenciona chamar de “sociedade pernambucana” – composto pelas celebridades locais, políticos, artistas, empresários, juristas, jornalistas e colunáveis em geral – compareceu em peso ao plenário da Câmara Municipal do Recife na tarde desta quinta-feira, 22, para prestigiar a jornalista Roberta Jungmann, que recebeu a Medalha do Mérito José Mariano. A mais alta comenda do poder legislativo recifense, que leva o nome do patrono da Casa, foi entregue à titular da coluna social Dia a Dia, do Jornal do Commercio, a partir de uma iniciativa do vereador Sérgio Magalhães (PSD). A reunião solene começou às 16h30 com a execução do Hino Nacional e foi presidida pelo vereador Jurandir Liberal (22), também presidente da Câmara Municipal.
Com o plenarinho lotado de servidores municipais, as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento realizaram, na tarde desta quarta-feira (26), uma nova reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial. O encontro foi solicitado pela bancada de oposição da Casa na tentativa de negociar melhorias para algumas categorias ainda insatisfeitas com a proposta da Prefeitura, mas o projeto deverá ser votado, na sessão plenária da próxima segunda-feira (31), sem mudanças e com o reajuste médio de 6,13%.
Em todo o País, nesta quarta-feira (14), os médicos residentes fazem uma paralização de 24 horas das atividades com o objetivo de sensibilizar a população para a pauta de reivindicações da categoria. E na Câmara Municipal do Recife, eles receberam o apoio, durante a sessão plenária, do vereador Luciano Siqueira (PC do B). “Reconheço a mesma pauta de reivindicações de quando fui médico residente, há 20 anos. O que eles desejam é ser reconhecidos como trabalhadores e assim garantir alguns direitos. A nossa solidariedade e apoio ao justo movimento pela valorização dos médicos residentes em nosso País”.
Os vereadores Daniel Coelho (PV) e Aline Mariano (PSDB), integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Câmara Municipal do Recife, receberam, nesta segunda-feira (10), no plenarinho da Casa de José Mariano deputados e representantes de movimentos pelos direitos dos homossexuais para discutir o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 122/2006 que altera a Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, conhecida como lei do racismo. Eles traçaram estratégias para conseguir apoio no Senado, onde o projeto tramita.
O tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes foram temas do discurso desta quarta-feira (24) do vereador Estefano Menudo (PHS). Ele apresentou dados que demonstram a gravidade do problema no país e no Estado. “O tráfico de pessoas movimenta por ano 32 milhões de dólares. Valores alarmantes, quando associados com outras atividades comerciais ilegais, como o tráfico de drogas e o comércio ilegal de material bélico”.
A professora Maria das Dores Muniz de Melo, fundadora do Colégio Santa Maria, em Boa Viagem, está sendo publicamente reconhecida através da iniciativa da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) na Câmara Municipal do Recife. Seu projeto de lei 83/2011, que dá o nome da educadora à próxima escola municipal a ser inaugurada no município, foi aprovado - parecer 296/2011 - pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Câmara Municipal do Recife