A vereadora Isabella de Roldão (PTB) comentou a realização no Recife de um seminário nacional sobre o sistema prisional que acontece hoje (19) e amanhã, num hotel em Boa Viagem . “Promovido pela Secretaria de Ressocialização (Seres), em parceria com o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, o evento discutirá o nosso sistema prisional, um assunto de grande importância para o país, visto que o Brasil não tem pena de morte e prisão perpétua”, destacou.
Durante e Reunião Plenária de hoje (12), a vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu, para todos os vereadores, um laço que representa corações envoltos, em nome de uma causa: o Dia da Cardiopatia Congênita no Recife, 12 de junho. “Este laço, que trago hoje preso em minha roupa, tem um significado especial. Suas cores, vermelho e azul, lembram o fluxo sanguíneo do coração. O vermelho representa o sangue arterial e o azul, o sangue venoso. O encontro dos dois laços formando este coração, com um pingente no centro, também em formato de coração, representa corações envoltos por outros corações em nome de uma causa. Desde a aprovação de lei de minha autoria, 17.755/2011, o dia 12 de junho é o dia da conscientização da cardiopatia congênita no Recife. E este laço bicolor é o símbolo desta luta.”, disse.
Para participar de discussões sobre o marco regulatório das comunidades terapêuticas no país, proposto pelo governo federal, a vereadora Michele Collins (PP), disse hoje na Câmara do Recife, que vai participar em Brasília de encontros sobre o tema. “Vou estar presente a uma reunião do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) onde os debates acontecerão”.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à tribuna na tarde de hoje, 03, para fazer um resumo do que foi a audiência com o Secretário de Direitos dos Animais do Recife, Rodrigo Vidal, na última quarta, 27. Ela lembrou que no encontro foram questionados alguns pontos do projeto de lei do Executivo 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município do Recife.
Durante o Pequeno Expediente de hoje (6), o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) falou sobre o trânsito e as obras do corredor Leste-Oeste, na avenida Caxangá. “Falo como uma pessoa que utiliza praticamente todos os dias esta via, e também por pedidos de vários cidadãos que vem até a mim para pedir informações de até quando irá toda a obra. Reclamam sobre o enorme trânsito, com grandes congestionamentos, principalmente nos horários de pico, onde se forma uma fila quilométrica de carros em toda a extensão da avenida”, disse. Aderaldo Pinto ressaltou que fará um pedido à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), durante o período de várias obstruções na via, com o objetivo de viabilizar o tráfego. “Campanhas educativas seriam necessárias nos locais de maior fluxo e onde estão sofrendo as maiores intervenções pelas obras. Até para informar os motoristas, indicando ruas e avenidas que estão escoando o fluxo de veículos da avenida Caxangá para um melhor andamento da avenida como um todo.”, disse.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do vereador Marco Aurélio (SDD) que cria a Medalha de Mérito Judiciário Senador Marcos Freire, a ser entregue aos profissionais que atuam de forma direta na área do Judiciário. Poderão ser contemplados advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, membros dos Tribunais, bem como, assessores e funcionários da Justiça. A homenagem aconteceria em agosto, durante a semana de comemoração da fundação dos cursos jurídicos no Brasil.
O Diario de Pernambuco perdeu cerca de 30 jornalistas e outros 100 profissionais de áreas diversas. A demissão em massa aconteceu nesta semana e foi noticiada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (SINJOPE), que repudiou a decisão. O vereador Jurandir Liberal (PT) comentou o tema na tribuna, na tarde desta terça-feira, 31, e criticou a postura da nova administração da empresa.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), decidiu suspender o expediente da Casa Legislativa nesta quarta-feira, 21 de agosto, tendo em vista a proteção da integridade física dos funcionários, a preservação do serviço de biometria que vem sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (T R E) nas dependências do prédio, bem como de todo o imóvel, que é patrimônio público e histórico da cidade.
Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram em primeira e segunda votação o projeto de lei do Executivo 04/2015, instituindo parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc. O PL chegou ao plenário ontem, após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara. Antes da votação, os líderes dos partidos, Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves (PTN), e André Régis (PSDB), encaminharam a votação da proposta favoravelmente. Uma vez aprovado, o PL seguiu para sanção do Executivo.
O mês de junho é particularmente festivo em todo nordeste. Afinal é São João. É tamanha a importância desse segmento que a presidente Dilma Roussef instituiu o 27 de junho como Dia Nacional do Quadrilheiro. Recife não ficou atrás e criou também, no 27 de junho, o Dia Municipal do Quadrilheiro. A lei é de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB). Na justificativa ele explicou que os quadrilheiros são pessoas íntegras que se preparam durante meses para levar alegria e a cultura da festa de São João aos arraiais em vários bairros. O vereador homenageou, na tarde desta sexta-feira 27, na Câmara do Recife, a quadrilha junina Raio de Sol, a Arrailzinho do Cordeiro e a Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe).
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) repercutiu a matéria exibida no último domingo pelo programa Fantástico que tratava dos riscos trazidos por carros abandonados em vias públicas. O vereador destacou que, em algumas cidades, há um prazo de 15 dias para o proprietário recolher o veículo, caso contrário ele será rebocado pela prefeitura. “O que trago aqui é um aviso de prevenção, para que prefeitura do Recife procure inspecionar toda a cidade em busca destes carros abandonados”.
Para atualizar e qualificar a função dos conselhos tutelares do Recife, atendendo às normas nacionais vigentes na área de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, o Poder Executivo enviou um projeto de lei, o de número 11/2012, para a Câmara Municipal. O texto altera a Lei nº 16.776, de 19 de junho de 2002, que se dispõe sobre os conselhos tutelares da cidade e estabelece direitos e deveres dos seus membros.
A criação do “Sistema Municipal de Internet Sem Fio (wi-fi)”, nas escolas municipais do Recife, é a proposta do projeto de lei número 105/2012, do vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC), que foi lido na reunião plenária de terça-feira, 18 de setembro, da Câmara Municipal do Recife. A matéria agora se encontra nas comissões de Legislação e Justiça e na de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, onde aguarda emendas e está sendo submetida à análise para emissão dos pareceres.
Eles são um instrumento legal dos vereadores. É através dos requerimentos, encaminhados a vários órgãos do executivo municipal, que os parlamentares fazem solicitações como colocação de muro de arrimo, troca de lâmpadas, podação de árvores e pavimentação de ruas, entre outras benfeitorias públicas. Mas o vereador Jurandir Liberal (PT) questionou na tarde desta terça-feira, o excesso de requerimentos aprovados em plenário. Segundo ele, na maioria das vezes, as solicitações não são atendidas pelo Executivo.
É considerado estável o quadro de saúde do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), que foi atropelado por uma moto na tarde desta terça-feira, 16. Ele está internado no Hospital Santa Joana, no bairro das Graças, Recife, onde se submeteu a uma série de exames e deve permanecer em observação nas próximas 24 horas. O primeiro boletim médico oficial será divulgado pelo hospital às 10h da manhâ desta quarta-feira.
A assinatura de dois editais de licitação, um visando a desobstrução de 4 pontos tradicionais de alagamento e o outro para a contratação de uma empresa de gestão do trânsito para atuar no Recife, com a contratação de 392 monitores de trânsito. “Todos estamos cientes dos problemas e transtornos causados pelas fortes chuvas. Tanto é que foi compromisso de campanha de Geraldo Júlio combater 32 pontos de alagamento na cidade, o que começa agora com a assinatura do edital d licitação. Uma das principais obras é a que envolve o ponto de alagamento da avenida Domingos Ferreira. Ainda na Zona Sul, a Emlurb implantará 73 caixas de decantação na avenida Boa Viagem, em frente ao Parque Dona Lindu. Serão alvos de ações, ainda, o trecho da Avenida Norte, na altura da rua Paraisópolis, que vai beneficiar não apenas os motoristas que circulam na área, mas também toda a população das comunidades do Vasco da Gama e Nova Descoberta”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) celebrou a passagem da data do centenário de Maurício Grabois e João Amazonas, líderes do Partido com discurso na tarde desta terça-feira 13 na Câmara do Recife. Ele destacou que Grabois entrou no Partido Comunista do Brasil antes de completar 20 anos e desde então dedicou toda sua vida à atividade partidária. Da mesma forma João Amazonas, construtor e ideólogo do PCdoB viveu 90 anos, dos quais dedicou quase sete décadas em defesa de convicções revolucionárias, da soberania, da democracia e do progresso social do país.
Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
A rotina da Câmara Municipal do Recife será alterada a partir desta segunda-feira, 6 de agosto, com a mudança de horário das reuniões ordinárias, que antes eram realizadas no turno da tarde e agora passarão a ser pela manhã. A mudança ocorreu por força do projeto de resolução número 03/2012, aprovado em plenário pela unanimidade dos vereadores e vai prevalecer durante dois meses, até 5 de outubro, quando termina o período eleitoral, de forma a não prejudicar o andamento das atividades parlamentares.
Câmara Municipal do Recife
