Três projetos do Executivo, entre eles, o que cria 33 cargos comissionados para o SAMU, tiveram suas votações adiadas para a próxima segunda-feira. Situação e Oposição discutiram as propostas em plenário e divergiram sobre a redação dos projetos. Líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT) propôs o adiamento da votação para que as bancadas busquem um consenso.
A Marcha da Maconha, realizada no último domingo, no Bairro do Recife, voltou a ser alvo de debates na Câmara, durante a sessão desta segunda-feira (3). Parlamentares mostraram ter opiniões diversas sobre o assunto. André Ferreira (PMDB) foi contrário à manifestação. “Ficamos estarrecidos quando vemos jovens querendo a liberação desta que já é chamada ‘erva maldita’, e que é a porta de entrada para outras drogas com o crack, a cocaína e o LSD”. O vereador Osmar Ricardo (PT) participou da Marcha e defendeu o uso da droga para fins medicinais. “Esta é uma luta mundial e mais de 200 países já reconhecem os benefícios terapêuticos da maconha”.
Ao conceder o Título de Cidadão do Recife para o empresário português Vicente Miranda Reis de Melo, o vereador Gustavo Negromonte (PMDB) lembrou na tarde desta quinta-feira (8), no plenário da Câmara do Recife, os laços que unem esses dois países irmãos. “Há mais de quinhentos anos Brasil e Portugal firmaram laços históricos. Hoje, de maneira especial, lembramos essa irmandade tão frutífera entre os dois países ao conceder este título”.
Dos 850 ex-catadores e catadores de lixo do Aterro da Muribeca, que ficaram sob a responsabilidade do Recife, 226 já foram empregados e 611 ainda aguardam postos de trabalho, porque apenas 274 fizeram cursos e 489 ainda aguardam capacitação. Os dados foram trazidos ao plenário pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião desta terça-feira, 5. O parlamentar repercutiu a denúncia feita ontem pela vereadora Aline Mariano (PSDB) de que a Prefeitura do Recife não estaria cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito em 2008. O Aterro da Muribeca foi interditado um ano depois por ordem judicial.
Pernambuco vive um novo ciclo de desenvolvimento econômico com a construção da refinaria Abreu e Lima, a instalação do estaleiro Atlântico Sul, entre outros empreendimentos, que exigem a formação de mão-de-obra qualificada. “Temos condições de responder a essa demanda e capacitar os nossos trabalhadores?”. O questionamento do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, foi o ponto de partida para o debate na audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, nesta segunda-feira (26).
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), se reuniu na tarde de hoje, 13, para distutir 11 pareceres. Além de Gueiros estiveram presentes os vereadores Marcos Di Bria (PTC), Osmar Ricardo (PT), Luiz Eustáquio (PT), Estefano Menudo (PHS) e Aline Mariano (PSDB), todos integrantes da Comissão. Na ocasião três pareceres foram adiados, quatro aprovados e quatro rejeitados.
A discussão do projeto de lei nº 100/2010, do vereador Inácio Neto (PT), vice-líder do governo, gerou polêmica e tumultuou a reunião plenária desta quarta-feira, 16. Diversos vereadores, incluindo os da bancada governista, apelaram para que o parlamentar retirasse a proposta da pauta, no entanto ele insistiu em debater alegando que a mesma não tinha sido bem compreendida pelos colegas. O projeto dispõe sobre a regulamentação da panfletagem e propaganda comercial no Recife. Como a matéria já havia passado dos 60 dias de tramitação, foi colocada em votação.
Na manhã desta quarta-feira (7), a vereadora Vera Lopes (PPS) promoveu uma audiência no plenarinho da Casa para discutir a carência de leitos de UTI nos hospitais públicos e privados de Pernambuco. “É muito angustiante não conseguir dar o tratamento adequado a um paciente. Quando ligamos para a central de regulação a resposta é sempre a mesma, não há leitos de UTI disponíveis nos hospitais públicos. E quando não consegue salvar uma vida, o médico fica decepcionado, frustrado, o sentimento é de derrota. Nos meus plantões eu sofro esta angústia diariamente”. A parlamentar também é médica pediatra.
Os vereadores da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, Daniel Coelho (PV) e Aerto Luna (PRP) receberam nesta quinta-feira, 27, uma boa notícia sobre a coleta de latas de aço para bebidas no Recife. Eles assistiram à apresentação do relatório mensal da Metalic, empresa do grupo CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, responsável pela fabricação do produto em toda a região Nordeste. O relatório mostra que 80% das latas distribuídas são coletadas para reciclagem, um total de 158 toneladas nos nove Estados, só no mês de março. O levantamento aponta também o sucesso da campanha realizada no carnaval, quando a Metalic montou pontos de recolhimento nos focos de folia e pagou aos catadores R$ 1,30 por lote de 74 latinhas.
O projeto de lei nº 160/2009, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS), institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro e será votado na sessão desta segunda-feira, 21. O bullying, que se tornou frequente nas escolas, é o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por um indivíduo ou por um grupo com o objetivo de intimidar, humilhar e agredir a vítima.
Uma Comissão de seis vereadores irá acompanhar a negociação salarial entre os auxiliares e técnicos de Enfermagem da Rede Municipal de Saúde e a Prefeitura do Recife. Os profissionais reivindicam 16% de aumento salarial para quem trabalha 40 horas/semanais e 13% para quem trabalha 30 horas/semanais, mas o Executivo propõe 6% de reajuste. Vários trabalhadores acompanharam o pronunciamento do vice-líder da Oposição, vereador Daniel Coelho (PV), que trouxe o assunto à Câmara, na sessão plenária desta terça-feira (5).
Vicente André Gomes (PSB) discutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 21, projeto de lei de sua autoria criando um feriado municipal de reflexão para o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Para ele, o Recife ao aprovar o projeto criando o feriado sairia na frente de todo o país, pois seria um dia para se meditar sobre o preconceito contra os negros, em geral dissimulado por todos.
O vereador Josenildo Sinesio (PT) irá convocar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir a destinação dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife. Ele falou sobre o assunto durante a reunião desta quarta-feira, 10, quando lembrou que a cidade tem até 2014 para implantar a política municipal que tratará do tema. “O assunto é importante, já que hoje um dos problemas enfrentados não só pelo Recife, mas por todo o mundo, é decidir qual destino vamos dar ao lixo orgânico que sai das nossas casas e como podemos reciclá-lo”.
A economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado, Renata de Andrade Lima Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Casa, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). Em solenidade rápida e prestigiada pelo governador Eduardo Campos, marido dela, pelos filhos Maria Eduarda, Pedro Henrique, João Henrique e José Henrique, pelos pais Ciro Andrade Lima e Rejane, e por dona Madalena Arraes, além de dezenas de políticos, empresários e juristas, a homenageada pregou a harmonia política como a melhor fórmula para o desenvolvimento de Pernambuco.
O Conselho de Turismo do Recife (Conture) realizou, nesta terça-feira (06), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, a sexta reunião ordinária para empossar os 12 novos conselheiros, apresentar o Projeto Ano da Gastronomia e o Calendário Promoção Turística 2010. Na abertura da reunião, às 10h, o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT), que também é conselheiro, fez a saudação aos participantes e destacou a importância do encontro para o programa das ações do turismo no Recife. “Este é um conselho municipal que se reúne com regularidade, tem uma pauta concreta para o turismo e realiza debates com transparência para implementar as ações do setor. É o conselho mais eficaz em funcionamento no Recife”, elogiou.
A quantidade de acidentes de motos, que levam à morte uma pessoa por hora em todo o país, mobilizou na tarde desta terça-feira, 16, os vereadores da Câmara do Recife. Vera Lopes (PPS) considera esses acidentes como uma verdadeira epidemia, lotando as Utis dos hospitais e aumentando o rombo da previdência social. A vereadora está convocando uma audiência pública, dia 15 de setembro, para discutir os acidentes com motos e a falta de fiscalização no trânsito.
A recente inauguração do Complexo Policial de Paulista, localizado na Praça Frederico João Lundgren, centro da cidade, foi tema de discurso do vereador Estefano Menudo na tarde desta terça-feira (8). O parlamentar exaltou os investimentos em segurança pública feitos pelo Governo de Pernambuco no combate aos crimes organizados e na redução de homicídios e de outras modalidades de delitos no Estado.
Durante a reunião desta segunda-feira, 1, o vereador Romildo Gomes (Dem) falou sobre a realização dos V Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro, de 16 a 24 de julho deste ano. Ele elogiou a participação dos atletas brasileiros na competição e destacou a honra da mesma ter sido realizada no Brasil, já que esta é a primeira vez que um país do continente americano sedia o evento.
Para reduzir o impacto das ondas sobre a costa em Alagoas, foram construídos três dissipadores de energia do tipo barra mar “Bagwall”, que é uma espécie de muro de concreto em forma de escada. A obra, pioneira no Brasil, foi apresentada como uma possível solução para conter também o avanço do mar no litoral de Pernambuco. Marco Lyra, engenheiro civil e especialista no assunto, falou da experiência alagoana, na tarde desta sexta-feira (9), durante o segundo dia do I seminário nacional sobre a erosão marinha na costa pernambucana e seus reflexos na região metropolitana. O evento está sendo promovido pelo Parlamento Metropolitano do Recife que tem como presidente o vereador Josenildo Sinesio (PT).
Três projetos de lei que prestam homenagens a personagens importantes da recente história política e educacional do Brasil e do Recife, ao denominar futuros logradouros da cidade, serão votados em primeira votação na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h. Os personagens são o ex vice-presidente José Alencar, o ex-prefeito Augusto Lucena e a diretora do Colégio Santa Maria, Maria das Dores Muniz de Melo, todos falecidos.
Câmara Municipal do Recife