Durante o Pequeno Expediente desta segunda, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou o dia do fonoaudiólogo, comemorado hoje, dia 9. “O fonoaudiólogo é responsável pela promoção da saúde, prevenção, avaliação, diagnósticos e aperfeiçoamento dos aspectos auditivos e linguísticos: fala, voz, audição, funções de mastigação, respiração, deglutição. Em sua formação ele recebe os conhecimentos das áreas das ciências básicas da saúde e humanísticas, necessárias para compreender o fenômeno da linguagem oral e suas patologias. Sua função exige paciência, criatividade, objetividade e bom relacionamento interpessoal.”, disse.
Uma matéria publicada pelo Diário de Pernambuco com o tema Mulheres-caranguejo, no mangue de Santo Amaro, foi repercutida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), na tarde desta terça-feira, 05. A notícia fala de mulheres que usam a área de manguezal para se prostituirem e usarem drogas. “Eu e minha equipe já estivemos lá e constatamos as situações subumanas que aquelas mulheres vivem. Tivemos lá às 14h e as situações são as piores”.
A Câmara Municipal do Recife sedia na próxima semana, de 24 a 28, o Encontro Interlegis promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. A abertura, às 9h da manhã da segunda-feira, contará com palestras sobre questões políticas da atualidade e temas relacionados à modernização das casas legislativas. À tarde terão início as oficinas de treinamento destinadas a servidores de câmaras municipais. Segundo o senador Douglas Cintra (PTB/PE), autor da iniciativa, as ações visam reduzir a exclusão digital e aumentar a transparência e eficiência das Casas. No mês de junho, o evento, no mesmo formato, foi realizado em Caruaru.
Foi para cobrar melhorias no atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE) que o vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 17. O SASSEPE é um instrumento próprio de assistência médica para o servidor público estadual de Pernambuco. “O atendimento para marcações de consultas através do telefone (0800) deixa a desejar e os médicos não são suficientes. Além dos servidores esperarem meses por uma consulta”.
A vereadora Michele Collins elogiou a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante a Reunião Plenária desta terça, 5. “Uso a Tribuna desta Casa, na tarde de hoje, para destacar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em prol da população pernambucana. De acordo com matéria publicada hoje, na imprensa local, tomei conhecimento de que o TJPE, em 2013, conseguiu solucionar 723 mil processos definitivamente, o que significa que a ação passou por todas as suas fases, incluindo decisão e trânsito em julgado, e saiu do acervo ativo do judiciário. O número corresponde a um aumento de 57% em relação ao ano anterior, quando foram solucionados 459 mil processos. No ano passado, 482 mil novos processos ingressaram na justiça, contabilizados números dos juizados especiais, 1º grau e 2º grau”, disse.
O governador que fez grandes mudanças administrativas, políticas e econômicas em Pernambuco, Eduardo Campos, morto há uma semana em desastre de avião, pode dar nome à maior obra viária das últimas décadas no Recife, a Via Mangue. Projeto de lei com esse objetivo foi apresentado à Câmara Municipal pelo vereador Felipe Francismar (PSB). As comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Legislação e Justiça já estão analisando a matéria para emitir pareceres.
O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
O incêndio de grandes proporções que aconteceu na semana passada na sede do prédio do Movimento Pró-Criança, localizada no bairro dos Coelhos foi o tema do discurso do vereador Eurico Freire (PV), na tarde desta terça-feira, 02. “Passei quatro anos trabalhando como educador social naquele lugar de muita importância para a vida das crianças e me sensibilizei com a tragédia que destruiu totalmente aquele prédio, mas que graças a Deus não deixou vítimas”.
A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça, 18, com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Eriberto Rafael (PTC). Foram distribuídas 11 matérias entre os membros do grupo e 18 discutidas.Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humano, além de alunos do 4º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), coordenados pela professora Ivna Cavalcanti, também acompanharam o encontro. Dentre as matérias que receberam parecer favorável, está o PLE 60/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O projeto ainda encontra-se em tramitação na Casa.
O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) criou projeto de lei para tornar obrigatório o desconto em livros de ficção, periódicos, materiais didáticos e literatura em geral para professores da rede municipal de educação do Recife e também do setor privado. O desconto deverá ser concedido em todos os locais que comercializam esses produtos, como livrarias, editoras e papelarias.
Eurico Freire (PV) destacou a importância do concurso para a Câmara do Recife cujo edital deverá ser lançado ainda nesta primeira quinzena. “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”.
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar R$ 1 milhão para custear obra emergencial de reforma e restauração das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha; e mais R$ 247 mil à Fundação Gilberto Freyre, para recuperação e restauração da estrutura da construção do muro será votado hoje pela Câmara Municipal do Recife. A reunião ordinária, que vai apreciar a matéria, está prevista começar às 15h. A votação será realizada em primeira discussão, procedimento de praxe que, na prática significa que, mesmo sendo aprovado, o projeto terá que voltar ao plenário para uma segunda análise dos vereadores.
Natural de Várzea Alegre, no Ceará, o advogado Vicente Moreno Filho é o mais novo Cidadão do Recife. O título foi entregue em cerimônia realizada na Câmara hoje, 29. A homenagem, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), contou com a presença de vários nomes da área jurídica.
O aluno portador de deficiência locomotora permanente terá prioridade na matrícula em escola municipal do Recife mais próxima a sua residência. Vai depender da aprovação do projeto de lei número 236/2013, de autoria do vereador Eriberto Rafael, que está tramitando na Câmara Municipal. O projeto considera deficiente locomotor a pessoa portadora de disfunção física ou motora permanente, de caráter congênito ou adquirido, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção.
Agora só falta a votação em plenário: os projetos de lei do Poder Executivo que preveem o orçamento público do município do Recife para o próximo ano receberam pareceres favoráveis do relator vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD), em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 18, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. “A expectativa agora é que eles sejam votados terça-feira da próxima semana. Da nossa parte, enquanto comissão, eles estão resolvidos. Já informamos ao líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN) e ao presidente da casa, vereador Vicente André Gomes (PSB”, disse Marco Aurélio, que também preside a comissão.
Com a presença de professores, representantes sindicais e vereadores, uma audiência pública foi promovida na tarde desta sexta-feira, 9, com o objetivo de discutir o Plano Municipal da Educação (PME), que encontra-se em tramitação na Câmara. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (SDD). O parlamentar é o representante da Câmara do Recife no Conselho Municipal de Educação e participou da 10ª Conferência Municipal realizada recentemente.
Os professores da rede municipal de ensino infantil e fundamental poderão ser inseridos em cursos de capacitação sobre a política municipal de prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), que se encontra em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento; Higiene, Saúde e Bem Estar Social e Direitos Humanos.
O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara nesta terça-feira,29, para tecer comentários sobre a infraestrutura da cidade. “São muitos buracos em toda a nossa capital pernambucana e em vários bairros, como na Bomba do Hemetério, Alto José Bonifácio e em outras localidades. Percebemos que existe uma falta de iluminação pública e também há muita sujeira em nossas ruas. A gestão não pode esquecer do povo”.
O projeto de lei do vereador Alfredo Santana (PRB) propõe a criação de taxa única para ser cobrada em shoppings, centros comerciais, supermercados, hipermercados, aeroporto, faculdades, hospitais situados no Recife. Pelo projeto que tramita na Câmara do Recife esses estabelecimentos não poderão cobrar valor superior aos dos bilhetes utilizados nas vias públicas (estacionamento rotativo).
Projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) pretende acabar de forma gradativa com os Veículos de Tração Humana (VTHs), por entender que será possível melhorar o trânsito da cidade e também respeitar a pessoa humana. O projeto visa, sobretudo, proporcionar uma vida mais digna aos carroceiros, promovendo ações que possibilitem a mudança dos condutores de VTHs para outros mercados de trabalho.
Câmara Municipal do Recife
