Preocupado com fatos políticos recentes, como o pedido de impeachement da presidente que tramita na Câmara Federal, o vereador André Régis (PSDB) disse que está preocupado com os acontecimentos e a situação do país. Ele disse que faz tempo a sociedade vem pedindo a saída da presidente por abuso de poder político ou que ela renuncie pala falta de condições de governabilidade. “Seria um grande gesto. Fomos mais uma vez rebaixados por uma agência de risco, perdemos mais um grau de investimento. Significa mais desemprego, menos investimentos, menos repasses para estados e municípios”.
Tramita na Câmara um Projeto de Lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) responsabilizando as empresas que colocam o asfalto nas ruas do Recife pela qualidade do material aplicado. O autor defendeu a matéria no plenário durante a reunião desta segunda-feira, 21, um dia antes da votação do projeto pelos vereadores.
A 10ª Conferência Municipal de Educação (Comude), realizada pela Secretaria de Educação do Recife em parceria com o Conselho Municipal da Educação (CME) foi finalizada ontem (8) e o vereador Marco Aurélio (SDD) fez questão de destacar a participação no evento, durante discurso na Câmara, hoje,9. O objetivo principal da Conferência foi discutir e aprovar o documento base do Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos.
Ela já funciona na Câmara Municipal do Recife desde 2013, mas ainda não está incluída no Regimento Interno. Foi criada por força de Projeto de Resolução, um instrumento que se destina a regular as questões internas de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A Ouvidoria da Casa de José Mariano, que se propõe a ser mais um importante meio de interlocução com a sociedade, agora constará oficialmente do novo texto do Regimento Interno, que é o conjunto de regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou hoje (3), na Câmara, o Novembro Azul. Em 2012, a campanha foi criada e lançada no Brasil pelo Instituto Lado a Lado pela Vida e, já no primeiro ano, fez um grande movimento com a população e com os canais de comunicação. O foco foi, desde o início, oferecer informações de qualidade para que o homem mude hábitos e quebre paradigmas, como o medo que tem de ir ao urologista e se submeter ao exame de toque. “É o mês dos homens e sugiro, até, que a Câmara pudesse colocar faixas na entrada na cor azul para lembrar da campanha”.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara recebeu no final da manhã desta terça-feira, 07, uma equipe formada por representantes do Consórcio Novo Recife, encabeçada pelo arquiteto Paulo Roberto de Barros e Silva, coordenador do projeto. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), a reunião faz parte da discussão do Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga. “Para emitir o parecer ao Projeto , nós também vamos convocar outros setores e acompanhar a audiência pública que ocorrerá na próxima sexta-feira, às 9h, no plenarinho desta Casa”, salientou Jurandir Liberal.
A situação enfrentada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em meio à crise do Brasil – e suas consequências para a segurança nas estradas pernambucanas – foram repercutidas na Câmara do Recife nesta terça-feira (1) pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). O parlamentar teceu críticas ao Governo Federal e destacou a necessidade de garantir o funcionamento dos postos e dos serviços prestados pela PRF.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) afirmou que a sociedade civil organizada não participa da elaboração de políticas públicas para o Pacto pela Vida de Pernambuco. Ele ocupou a tribuna da Casa na tarde desta segunda-feira, 16, e destacou que no início do programa o anunciado pelas autoridades do estado, foi diferente. “Eu lembro que foi dito que as associações de bairros, de moradores, clubes de mães, igrejas, toda a sociedade, enfim, seria ouvida. O Pacto é muito importante para o Recife".
Ícone da história do frevo pernambucano, Nascimento do Passo faleceu há seis anos e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de falar sobre o artista na Reunião Plenária, na tarde desta quarta-feira, 2. “Ninguém respira ou transpira o frevo como Francisco do Nascimento Filho, o Mestre Nascimento do Passo. Um apelido artístico recebido na ocasião em que venceu um disputadíssimo concurso de passo patrocinado pelo Diario de Pernambuco e emissoras associadas, na década de 50, e que acabou sendo adotado como um real sobrenome”.
Apesar dos pedidos para retirada de pauta do projeto de lei do Executivo 40/2014, a proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão na tarde desta segunda-feira 9, na Câmara do Recife. Alguns vereadores divergiram da interpretação dada pela Mesa diretora validando o parecer emitido pelas Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e Saúde, pela aprovação do relatório. Jurandir Liberal (PT) alegou que o projeto é irregular porque já existe uma lei de 1992 estabelecendo a contratação por tempo determinado.
Com a renúncia do vereador Jadeval de Lima (PDT) - que deixou a Câmara Municipal do Recife para ocupar o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco - quem assumiu a vaga do parlamentar, a partir de hoje (4), foi o vereador Eduardo Chera (PDT). A solenidade de posse ocorreu durante a manhã, na Sala da Presidência, conduzida pelo presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB).
Um dia depois de ter participado de evento social no consulado da China, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu visita de cortesia de representantes da Associação da Comunidade Chinesa do Recife. Sete pessoas foram recepcionadas na Casa de José Mariano, onde compareceram com o propósito de reforçar os laços das duas instituições. “Somos de um país oriental e socialista, de cultura muito diferente. Tudo é muito difícil quando chegamos aqui e é muito importante contarmos com apoios e consolidarmos as amizades”, comentou a secretária executiva da Associação Lili Chen.
A Câmara do Recife aprovou emenda modificativa à Lei Orgânica. A mudança foi proposta através de projeto de lei do Executivo, permitindo a contratação de servidores temporários por dois anos e com possibilidade de renovação por mais 2 anos. A aprovação aconteceu por votação nominal no plenário, mas não sem muita discussão e encaminhamento de voto contrário à emenda.
Biblioteca Popular de Afogados Jornalista Ronildo Maia Leite. É esse o novo nome do equipamento público da Zona Oeste da capital que foi inaugurado em 1955 e requalificado em abril de 2016. A iniciativa de homenagear o premiado jornalista pernambucano partiu da Comissão Executiva da Câmara do Recife, que apresentou no ano passado o projeto de lei nº 142/2016. Aprovada pela Casa de José Mariano, a nova lei foi promulgada nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Geraldo Julio durante evento que aconteceu na própria Biblioteca Popular.
Para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei 36/2014, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA), uma sociedade de economia mista vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, o vereador Raul jungamann (PPS) realizou reunião pública na manhã desta segunda-feira, 15. A reunião, no plenarinho da Câmara Municipal, contou com a presença do secretário de Finanças, Roberto Pandolfi, e equipe técnica, que vieram esclarecer pontos do projeto e tirar dúvidas, enquanto a matéria está aguardando pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça.
O vereador Osmar Ricardo (PT) ocupou a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 06, para repercutir a audiência pública que promoveu na última quarta-feira sobre a situação do comércio informal do Recife. O parlamentar destacou a importância do encontro e criticou o cadastramento realizado pela Prefeitura. “Há uma diferença entre a lista da autoridade e a dos ambulantes. É preciso “bater” estas listas. Na Universidade Federal a relação oficial - feita pela Prefeitura e reitoria – consta de 112 nomes, já na lista dos camelôs têm dez nomes a mais”. Ele propôs a criação de uma comissão especial na Câmara para acompanhar o pleito dos ambulantes.
Na manhã desta quarta-feira, 18, foi realizada uma sessão solene na Câmara Municipal, em homenagem aos sessenta anos de ordenação do Monsenhor Romeu José Gusmão da Fonte, que recebeu uma placa para lembrar todo esse tempo como sacerdote, proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O padre Romeu da Fonte está há 54 anos à frente da Paróquia da Torre, onde criou um grupo social que realiza diversos projetos para auxiliar pessoas de baixa renda, como por exemplo, consultas com médicos voluntários, que registrou, entre 1988 e 2012, 270 mil atendimentos. Diversos outros grupos e pastorais (cerca de 20), criadas pelo Monsenhor, realizam projetos para atender crianças, jovens, adultos, idosos, deficientes e pessoas com necessidades especiais, do bairro da Torre e das comunidades próximas da paróquia.
A requalificação da orla de Boa Viagem foi feita de forma inadequada, de acordo com o entendimento do vereador Jurandir Liberal (PT). Ele disse na tarde desta quarta-feira, 04, na Câmara do Recife que a Prefeitura do Recife fez o projeto em conformidade com as empresas para que elas mantivessem propaganda próxima aos equipamentos. “Os aparelhos de ginástica foram colocados muito próximos uns dos outros, a cada 200 metros, no total de 12. A localização deles também não é boa, alguns estão próximos aos banheiros”.
Para agilizar a produção do relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife, que deve ser finalizado e apresentado ao plenário até o final do ano, a comissão especial criada na semana passada para tratar do assunto se reuniu duas vezes nesta quarta-feira (9), na Casa de José Mariano. Após analisarem 12 artigos e quatro emendas pela manhã, os membros do grupo se debruçaram, no período da tarde, por mais nove artigos e sete emendas. Como na primeira reunião do dia, a segunda também se deteve sobre a nova organização das comissões do Legislativo municipal.
O Dia Municipal de Combate ao uso de Drogas é comemorado amanhã, 12. A data é instituída pela lei municipal 17.442, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). Na reunião plenária de hoje, 11, o parlamentar destacou a importância de políticas voltadas ao combate das drogas. “Havia uma necessidade na cidade de ter políticas voltadas ao combate das drogas. Nós criamos várias iniciativas, como o Dia Municipal; o Recife Sem Drogas, um evento que acontece no Parque Dona Lindu; temos também o Pedalando Contra as Drogas. E a Câmara criou a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, da qual sou presidente”.
Câmara Municipal do Recife
