Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
O vereador Jurandir Liberal (PT) mais uma vez foi à tribuna da Câmara do Recife para defender a presidente Dilma Rousseff. Segundo o parlamentar, a líder do executivo nacional foi “alvo do ódio da oposição” durante todo o ano. Ele ainda parabenizou os pernambucanos que participaram do ato de apoio à presidente realizado no dia 16. “Foi uma grande vitória”, disse o parlamentar na tarde desta segunda-feira, 21.
Nove projetos distribuídos e 13 foram discutidos durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada no início da tarde de hoje,22. Dentre os projetos que receberam parecer pela aprovação está o 229/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Uma proposta da vereadora Marília Arraes (PT) gerou debate na Câmara do Recife antes de ser votada em segunda discussão nesta terça-feira (13). O projeto de lei nº 43/2015, que acabou sendo aprovado por 20 votos a dois, estipula uma quantidade mínima de vagas de estacionamento para bicicletas tanto nos edifícios habitacionais – nos quais a reserva deve corresponder ao número de unidades residenciais – como nos edifícios não habitacionais, em que essas vagas devem corresponder a 20% daquelas destinadas aos carros. Para a vereadora Michele Collins (PP), que disse ter sido procurada por entidades preocupadas com o tema, o projeto deveria ter sido retirado de pauta para ser discutido.
Na última sexta-feira (18), moradores da comunidade Vila da Imbiribeira interditaram a avenida Mascarenhas de Moraes, na Zona Sul da capital, em protesto contra a insegurança na região. O ato foi repercutido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (21) pelo vereador Marco Aurélio (PRTB), primeiro secretário do Legislativo municipal. Ele ainda deu destaque a dificuldades enfrentadas pelos moradores em relação à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
A Comissão especial em defesa do armamento da Guarda Municipal reuniu-se na tarde de hoje, 15, com a presença do secretário municipal de segurança, Murilo Cavalcanti. O objetivo foi retomar as negociações referentes ao armamento dos guardas municipais. Também compareceram os vereadores Osmar Ricardo (PT), Amir Fernando (PCdoB), Wilton Brito (PHS), Marcos Menezes (DEM) e Eriberto Rafael (PTC).
Antes de serem votados e aprovados em primeira discussão, três Projetos de Lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que constavam na ordem do dia, foram destacados por ele, na tarde desta segunda-feira, 14. Ele pediu que os demais vereadores aprovassem as propostas, afirmando que se tratam de “matérias que já receberam pareceres favoráveis nas comissões temáticas da Casa, o que demonstra sensibilidade e responsabilidade dos membros desse poder”.
Uma reunião em favor da regulamentação da profissão de esteticista foi realizada pela vereadora Vera Lopes (PPS) no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4. O encontro funcionou como um chamamento para a mobilização nacional que está sendo organizada pelo Mutirão Regulamentação de Estética e Cosmético para segunda-feira, dia 8, e que no Recife coincidirá como o encerramento da feira HairNor,no Centro de Convenções. “Estou me engajando em favor desta categoria, que luta pelo reconhecimento profissional. É uma luta que, tenho certeza, sairá vitoriosa com a participação de todos”, disse Vera Lopes.
A vereadora Vera Lopes (PPS) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje,8, para discutir a regulamentação da profissão de esteticista. A parlamentar lembrou a realização de uma audiência pública, realizada no último dia 4, sobre o tema. O encontro funcionou como um chamamento para a mobilização nacional que está sendo organizada pelo Mutirão Regulamentação de Estética e Cosmético, hoje, e que no Recife coincidirá como o encerramento da feira HairNor, no Centro de Convenções.
O Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência – Sony Santos, que funciona no Hospital da Mulher, unidade da Prefeitura do Recife, foi bastante elogiado pela vereadora Michele Collins (PP) hoje,8, na Câmara. “Gostaria de registrar o grande trabalho realizado pelo Centro no Hospital da Mulher. O local tem esse nome em homenagem à Sony Santos, mestra em Vigilância em Saúde pela UPE e pesquisadora “.
“Essa semana saiu o relatório da comissão e o resultado não se trata de algo bom diante do atual momento em que a gente estimula a participação política. A comissão de inquérito estabelecida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ao invés de se debruçar sobre os fatos, e encontrar possíveis culpados, indiciou apenas seis jovens, seis pessoas politicamente ativas e que são lideranças políticas dentro da instituição”, relatou o vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (28) ao falar sobre os furtos e danificações dos equipamentos da UFPE durante as ocupações ocorridas no final do ano passado.
No ultimo dia 27 de abril, foi celebrado o Dia do Empregado Doméstico. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) lembrou a data na tarde desta terça-feira, 28. A profissão foi regulamentada em 1972 e o Brasil tem o maior número de empregados domésticos do mundo. O vereador destacou que em 2013 foi aprovada em âmbito federal a PEC das Domésticas que garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria.
A vereadora Michele Collins (PP) repudiou no plenário da Casa, na tarde desta segunda-feira, 08, imagens repercutidas pelos principais jornais do país, da parada do orgulho LGBT, realizada ontem na cidade e São Paulo, que faziam críticas a religião cristã. “O evento mostrou a realidade do que o público LGBT pretende. Somos a favor dos direitos iguais a todas as pessoas e elas têm o direito de se expressar, mas o que vimos foram atos de intolerância religiosa”.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento 3487/2015, de autoria do líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), formulado Voto de Aplauso ao Governador Paulo Câmara, pela iniciativa de promover o movimento suprapartidário para congregar esforços pela disputa em trazer o Hub do Grupo Latam Airlines para o Recife.
Para quem esperava um discurso político, o prefeito reeleito do Recife, com mais de 1,6 milhão de votos, Geraldo Julio (PSB), surpreendeu pelo tom afetivo ao se emocionar ao saudar a esposa, filhos, pais e amigos. Técnico ao considerar as dificuldades pelas quais passam o país e os municípios, mas sem deixar de ousar na entrega de serviços públicos. Conciliador ao conclamar a todos, sociedade e políticos, especialmente os novos vereadores eleitos e já empossados, a se unirem em torno de um projeto que dê ao povo as respostas que esperam da classe política. “Minha gestão sempre se pautou no “mais com menos”. Ousamos ao entregar equipamentos fundamentais e de excelência à população do Recife, como as Upas 24 horas e o Hospital da Mulher, apesar da crise econômica sem precedentes que o Brasil atravessa desde 2014”.
Considerando a falta de local apropriado para fixação de placas publicitárias para venda e locação de imóveis no Recife, o vereador Wilton Brito (PHS) elaborou o projeto de lei 8/2015 que obriga a instalação de painel fixo em todos os edifícios residenciais e comerciais para fixação de placas publicitárias de venda, permuta e locação de imóveis. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Obras e Planejamento urbano; Finanças e Orçamento e Direitos Humanos.
Repercutindo críticas recentes do chefe do Executivo municipal feitas ao Governo Federal e às gestões municipais do Partido dos Trabalhadores que o antecederam, o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (17) para defender sua legenda.
Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado por professores, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública que debateu questões pertinentes ao Ofício Circular nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife, que informa que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nos 308 estabelecimentos de ensino municipais. O entendimento é que esse documento praticamente retira o professor licenciado em Educação Física da rede de ensino do Recife. “A decisão estabelece uma polêmica e precisamos encontrar uma saída. Dessa forma, os professores são expostos ao constrangimento de dar aula de uma área que eles não dominam e as crianças ficam expostas a riscos, com consequências irreversíveis”, disse a vereadora.
Um grupo de pronto atendimento para o socorro imediato às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, como lacral, cobras e escorpiões. É o que propõe o projeto do vereador Wilton Brito (PHS). A medida preventiva tem como objetivo reduzir a letalidade e os agravos à saúde que decorrem desse tipo de acidente. “Tendo em vista a falta de saneamento básico que, infelizmente, ainda persiste em nossa cidade, se faz necessária a criação de leis que possam minimizar os riscos à saúde pública de toda a população”.
O vermelho que representa a República Popular da China coloriu a Câmara do Recife nesta sexta-feira (29), por meio de flores espalhadas no plenário e de uma bandeira do país asiático estendida sobre a Mesa. O motivo foi a realização de uma reunião solene em homenagem à Associação da Comunidade Chinesa do Recife Brasil (ACCRB), celebrada por iniciativa do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB). Na ocasião, se confraternizaram representantes da comunidade chinesa da capital, do corpo consular chinês e do Poder Público recifense.
Câmara Municipal do Recife