Entre os dias 13 e 17 a II Semana Nacional do Júri foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a iniciativa, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira,29. A II Semana Nacional do Júri foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para levar a julgamentos especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes.
Autor do projeto de lei 16/2015, que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais do município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 9, para aperfeiçoar a matéria que está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação e Cultura; Finanças e Orçamento; Defesa de Direitos Humanos e Higiene e Saúde para emissão de pareceres. A audiência pública lotou o plenarinho da Câmara Municipal, com representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social. “No tipo de festa Open Bar a pessoa paga apenas por sua entrada e ao chegar lá a bebida é liberada, algumas vezes sem horário para acabar. A festa incentiva o consumo danoso e sem controle”, disse o vereador.
"Temos de refletir sobre a segurança no Estado, lembrando que temos na Câmara do Recife uma Frente Parlamentar de Segurança Pública". Em sua reflexão, a vereadora Michele Collins (PP) afirmou que o Recife tem avançado na questão da prevenção contra drogas nas escolas, universidades e comunidades, mas não vê nada sendo feito na esfera estadual. “Cerca de 7 secretarias foram fundidas em uma só e apenas uma pessoa tem de dar conta de tudo, é impossível”. Ela ressaltou que a sociedade não sabe o que está sendo feito na prevenção e muito menos na reinserção dos dependentes.
Nem parece, mas ela é uma jovem senhora. Acabou de completar 35 anos de muito frevo, música símbolo de Pernambuco, único Estado brasileiro multicultural, pela diversidade que apresenta nas artes do país. A nata da história dessa música que se confunde com o maxixe, polca, jazz e tantos outros sons, arrebanhou grandes nomes ao plenário da Câmara do Recife, na quinta feira 16. Só para citar alguns, vieram prestigiar o evento Claudionor Germano, Gustavo Krause, Maestro Ademir Araújo, conhecido como Formiga, músicos, a vereadora Isabella de Roldão, Vicente André Gomes, presidente da Casa, o historiador Leonardo Dantas, criador da Frevioca, passistas e muito mais gente de peso, que não abre mão do nosso frevo.
Os professores do Recife poderão ter um programa especial para o tratamento da voz e da audição. É o que propõe o vereador Eduardo Marques (PTB) no Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da cidade, que está em tramitação na Câmara do Recife. “A proposta tem como objetivo o atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos a que estão sujeitos os profissionais da educação, bem como, medicá-los e orientá-los a respeito das medidas que devem ser tomadas para melhorar sua saúde de falar e ouvir”.
Foi aprovado no plenário da Casa de José Mariano, na última terça-feira, 20, o projeto de lei 391/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), determinando que as empresas que possuam contratos para prestação de serviços no Poder Executivo ficarão obrigadas a destinar 3% das vagas de trabalho às pessoas que realizaram tratamento de dependência química . A vereadora voltou à tribuna para discutir o tema, na tarde desta segunda-feira, 27.
Em operação na Câmara Municipal do Recife desde 2004, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é motivo de elogios por parte do diretor de informática da Casa, Ricardo Ferraz. “Com a implantação do SAPL, a gente conseguiu dar mais transparência ao trabalho dos vereadores. A gente ganhou agilidade, eficiência e também reduziu custos”, comentou.
Diante do baixo volume de água dos reservatórios do estado, vários municípios estão precisando racionar o consumo, sendo o método usado pela Compesa para evitar que a população enfrente maiores problemas. E na tarde desta segunda-feira (06), o vereador Marco Aurélio (PRTB) falou da recorrência do transtorno nas comunidades do Alto do Mandú e Alto Santa Isabel. “Entrei em contato com a companhia de água do nosso estado, pedi uma solução imediata, a população desses bairros precisa de água e merece ser atendida com urgência”.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 25, para comentar a reunião que teve hoje pela manhã com o secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife, Joaquim Pinto, no plenarinho da Casa de José Mariano. Um dos assuntos debatidos no encontro foi a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. “O secretário se colocou à disposição para que a gente possa opinar sobre a nova pasta”.
A reforma e revitalização do Teatro do Parque foi o tema do discurso da vereadora Isabella de Roldão (PDT) na tarde desta terça-feira, 09. As obras ainda terão início e levarão 12 meses para serem concluídas. Serão R$ 8,2 milhões, incluindo a aquisição de novos equipamentos, implantação de um projeto paisagístico, recuperação do sistema de climatização, substituição da coberta do equipamento e o redimensionamento e a substituição das calhas. "Gostaria de lembrar que o teatro está fechado desde 2010 e que em 2015, no ano do seu centenário estará fechado”.
A primeira reunião da Frente Parlamentar pelos Parques do Recife aconteceu na tarde desta terça-feira, 2, com o objetivo de montar um cronograma de ações. “Ficou decidido que nós vamos fazer um levantamento de dados referentes aos parques da cidade, saber como estão, o que eles oferecem, o funcionamento dos brinquedos e se são acessíveis para todos. Ainda marcamos já para a próxima semana, dia 10, a visita ao Parque da Macaxeira e, logo em seguida, nós vamos à sede do projeto do Parque Capibaribe, conhecer a proposta e trazer a discussão aqui pra Casa de José Mariano”, explicou o presidente da Frente, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB).
Incidente ocorrido em uma desocupação de uma área ribeirinha no bairro da Várzea, sexta-feira 6, quando o vereador Davi Muniz (PROS) teria sido agredido com socos por um delegado que presta serviços uma secretaria municipal, arrebanhou enorme fila de apartes para emprestar solidariedade ao colega agredido, ao mesmo tempo em que exaltaram a prerrogativa do poder legislativo de fiscalizar as ações do Executivo sem ser maculado. O ocorrido levou o presidente da Câmara do Recife, que junto com mais 12 parlamentares estiveram no local, a criar uma comissão para acompanhar as investigações. A comissão composta por Henrique Leite (PT), Aerto Luna (PRP), Marcos Di Bria (PTdoB) Almir Fernando (PCdoB) e Marcos Menezes (DEM), deverá acompanhar o desenrolar das investigações, uma vez que o agredido prestou queixa em Delegacia.
O vereador Jurandir Liberal (PT) repercutiu a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira 10, sobre a Petrobras. Defendeu a empresa afirmando que a mídia embarcou na Lava Jato e não consegue ver nada de positivo. Petrobras teve prejuízo de R$ 700 milhões e a Lava Jato foram R$ 10 milhões, no entanto destacou que hoje cerca de 40% do petróleo explorado e comercializado pela estatal vem do pré-sal. Para ele é preciso preservar este patrimônio nacional.
A vereadora Missionária Michele Collins (PP) disse, na reunião ordinária desta terça-feira, que o dia 3 de novembro é um marco para a história brasileira, “em virtude do longo processo de luta pela participação das mulheres na política”. Foi nesse dia, há exatos 85 anos, no ano de 1030, que o direito de voto feminino foi instituído pelo então presidente da República, Washington Luís. “É preciso sempre lembrar a luta persistente que as mulheres tiveram de travar para conseguirem se firmar como cidadãs portadoras de direito”, ressaltou a vereadora.
A dispensa de prazo para os projetos de lei do Executivo foi o tema abordado pelo vereador Marcos Menezes (DEM), durante a Reunião Plenária desta segunda-feira,15. “Não entendo que a dispensa de prazo deva ser uma praxe. Hoje teremos mais um projeto de lei com esse efeito e não concordo”.
O vereador Luiz Eustáquio (REDE) repercutiu o convite feito à ONG Oasis da Liberdade para participar da Feira de Ciência. Aproveitou para comentar o trabalho que sendo realizado pela Secretaria Municipal de Combate ao Crack e outros Drogas. O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, lamentou que a Secretaria receba críticas de parlamentares e pessoas que trabalham no combate às drogas. “As críticas são descabidas. Vou propor uma reunião com a secretária Aline Mariano e outro parlamentares para ouvir dela as realização e as ações que ainda vão ser implementadas”.
Promovida pela Plan Internacional Brasil, organização humanitária pelos direitos da criança e do adolescente, a campanha “Quanto custa a violência sexual de meninas” foi o tema do discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB) na tarde de hoje,24. “A campanha tem o objetivo não só de mostrar, por meio de dados, que esses crimes ocorrem, mas também quebrar o tabu envolvido na questão e interromper o silêncio, que atrapalha as vítimas na hora de denunciar”, ressaltou a parlamentar.
Um dos principais cartões postais do Recife, a Rua da Aurora, localizada no centro da cidade, foi o tema da Reunião Pública realizada na manhã desta terça-feira, 17, no Plenarinho da Câmara, por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PSB). Na abertura do encontro ela explicou que o objetivo era aproximar a gestão municipal dos moradores daquela área, diante das reclamações e reivindicações em relação a situação de degradação da rua.
Empresário no ramo de imóveis, Nicola Pedulla Júnior possui dupla cidadania -brasileira e italiana- e além de suas atividades comerciais, possui um valioso trabalho voltado às crianças da Imbiribeira. E em reconhecimento a estas ações, o vereador Wilton Brito (PP) concedeu a Nicolla Pedulla a Medalha do Mérito José Mariano, na tarde desta segunda-feira,19.
A dona de casa Maria Aparecida Souza Gomes, de 20 anos, é mãe de um bebê de nove meses e só há poucos dias conseguiu a certidão de nascimento para o filho. O marido de Aparecida cumpre pena há dois anos no Presídio de Igarassu, que abriga 3.800 detentos. As dificuldades para obter o documento foram relatadas por ela durante o debate “A maternidade além das grades”, realizado na manhã desta sexta, 8, no plenarinho da Câmara, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV).
Câmara Municipal do Recife
