O vereador Felipe Francismar (PSB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta quarta-feira, 30, para repercutir uma visita do prefeito Geraldo Julio em dois serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Zona Norte do Recife. Um deles foi a obra de pavimentação, drenagem, construção de calçadas e contenção de encostas da Rua Pirauá, no Brejo da Guabiraba, executada pela URB. O outro foi um grande mutirão de limpeza para remover o lixo, descartado irregularmente, acumulado na barreira localizada na Rua Carlos Lamarca, no Burity, bairro da Macaxeira, realizado pela Emlurb.
A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu cerca de vinte propostas entre projetos de lei do Legislativo e do Executivo. Três foram retirados de pauta, seis foram rejeitados e onze aprovados. Participaram do encontro na sala das Comissões da Câmara de Recife, os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), além do presidente colegiado.
Todo estabelecimento localizado no Recife deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas. É o que determina um projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que está em tramitação nas Comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Legislação e Justiça. Na reunião plenária desta terça-feira, 01, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e lembrou que, desde a década de 80, o Brasil tem incluído a promoção e o aleitamento materno como uma das prioridades em saúde.
Um dos grandes problemas ambientais envolvendo o crescimento das cidades é a poluição dos rios e córregos. E na tarde desta segunda-feira (20), durante reunião plenária, o vereador Almir Fernando (PCdoB) tratou do trabalho feito pela Prefeitura do Recife para despoluir o trecho do rio Morno a partir do bairro da Guabiraba até a Linha do Tiro.
Romero Albuquerque (PP) cujo mandato é identificado com a causa animal, fez questão de reverenciar a luta de todos e o esforço daqueles que defendem os animais. Citou a atitude do pedreiro José Francisco da Silva que salvou uma capivara ferida por espancamento com pedras e paus. “Fiz um pedido de aplauso para este senhor que com sua atitude acolhedora salvou esse animal. Ele fez a diferença na vida dos animais”.
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta quarta-feira (16), em duas votações realizadas na Casa de José Mariano, nove projetos de lei enviados pelo Poder Executivo municipal neste final de ano. As matérias serão enviadas para a sanção do prefeito Geraldo Julio.
Para discutir a realidade das pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção e fortalecer futuros projetos de lei, a vereadora Aline Mariano (PMDB) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 7, para discutir a questão da acessibilidade no Recife. “Respeitar as pessoas que tenham algum tipo de deficiência é, portanto, reconhecer que elas possuem os mesmos direitos que nós aos bens da sociedade, como, por exemplo: os cegos poderem navegar na internet, utilizando programas especiais para deficientes visuais ou terem acesso à cultura por meio de livros escritos em braille; os surdos assistirem TV com ajuda de legendas ou de um intérprete de libras; os deficientes físicos poderem ter acesso aos locais públicos graças às portas largas e rampas que permitem o trânsito de suas cadeiras de rodas, ou pela garantia de encontrarem vagas em estacionamentos próximas da entrada dos prédios; escolas inclusivas onde as pessoas com deficiência possam estudar nas salas de aula regulares com os demais alunos sem serem discriminados”, exemplificou.
“Defender a Petrobras é defender o Brasil”. Sob esse mote, escrito em uma faixa erguida no plenarinho da Casa de José Mariano, foi realizada nesta quinta-feira (10), na Câmara do Recife, uma reunião pública sobre a defesa da maior empresa brasileira e dos recursos da camada do pré-sal do país. Requerido pelo vereador Jurandir Liberal (PT), o encontro contou com a participação de autoridades e representantes de entidades sindicais.
Uma homenagem aos desaparecidos políticos de Pernambuco, que combateram a ditadura militar, juntamente com a Comissão Estadual da Verdade e com os familiares dos desaparecidos políticos. Esse foi objetivo da Reunião Solene realizada na Câmara durante a tarde de hoje, 31, e promovida pela vereadora Marília Arraes (PT).
O vereador Renato Antunes (PSC ) comemorou, nesta quarta-feira, 27, a decisão da secretaria Municipal de Educação do Recife em recolher o livro paradidático “Enquanto o sono não vem”. Ele ressaltou trechos do Ofício Circular numero 294/ 2017, enviado pela secretaria aos gestores e coordenadores pedagógicos das unidades educacionais da rede de ensino da cidade, solicitando que a obra seja recolhida “visto que na mesma há o conto "A triste história de Eredegalda" que aborda tema não apropriado à faixa etária a que se destina”.
“A melhor política é a da prevenção. Dessa forma evitamos o surgimento de tantos problemas que afetam o povo da nossa cidade. Recentemente, recebi um vídeo que mostra uma invasão em um manguezal no entorno da Via Mangue, por trás do Edifício Le Parc Boa Viagem. Essa é a realidade de muitas pessoas que não possuem condições de ter moradia digna”, relatou o vereador Marco Aurélio (PRTB), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (08).
O vereador Rinaldo Júnior (PRB ) solicitou ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, a retirada do projeto de lei do Executivo 04/ 2017, enviado à Câmara na semana passada em regime de urgência. O projeto ainda será analisado nas Comissões da Casa e “dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal”. Na tribuna da Câmara, na tarde desta segunda-feira, 19, o parlamentar afirmou que “o projeto camufla um falso aumento a que pouco menos de 300 professores terão direito e deixa de fora mais de seis mil profissionais, além de mais de 1.700 aposentados”.
O vereador Alfredo Santana (PRB) comentou na tarde desta terça-feira, 05, a Caravana do Resgate, que aconteceu no último dia 01 de maio, na Igreja Universal do Reino de Deus. “O evento que acontece desde 2011 proporciona renovação espiritual aos voluntários e membros da Universal e marca um recomeço àqueles que decidem voltar a ter um relacionamento com Deus”.
No Brasil, a Universidade Federal do Amapá foi pioneira na adoção do nome social para seus alunos. No Rio de Janeiro, desde 8 de julho de 2011, a administração direta e indireta do estado, dá o direito a transgêneros e travestis de usarem o nome social. Em janeiro de 2012, a delegada Marta Rocha comunicou a decisão da Polícia Civil registrar o nome social nos registros de ocorrência. Com esses exemplos, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) apoia-se para propor, através de projeto de lei, que o Recife assegure às pessoas transexuais, travestis e congêneres o direito à identificação por meio do nome social no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
Ontem (20), o vereador Rinaldo Júnior (PRB) foi reeleito presidente estadual da Força Sindical de Pernambuco. O parlamentar comentou a notícia na tribuna desta terça-feira, 21, e também trouxe uma mensagem para a Câmara vinda dos trabalhadores presentes no evento: a preocupação com a reforma da Previdência. "“Tenho a obrigação de dizer como o trabalhador vem sofrendo e se não houver união de todos nós, o problema será cada vez maior. Estiveram presentes mais de 100 entidades, e todos foram unânimes em dizer que essa reforma é péssima”.
Uma justa homenagem para médicos pediatras, especialidade cada vez mais rara no país vai ser realizada pela vereadora Vera Lopes (PPS), dia 5 destes mês na Câmara do Recife. Ela chamou a atenção para o fato de que estudantes de medicina não querem mais fazer esta especialidade porque é pouco remunerada. “Vou fazer esta homenagem justamente por isso, para chamar a atenção da sociedade para este grave fato”.
Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu na sede da Câmara do Recife para discutir sete projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Após a votação dos pareceres, foram distribuídos outros 15 projetos aos relatores, cinco deles de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da comissão, o grupo deve organizar uma reunião com gestores da Prefeitura para debater essas matérias.
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