Após apresentar o projeto de lei 77/2015, que proíbe a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Município do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 11, para aperfeiçoar a proposta. O projeto de lei considera que comete crime o proprietário dos cães ou o do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente, para se utilizar dos trabalhos de cães para fins de guarda. “Essa não é uma proposta acabada. Por isso, estamos realizando esta audiência pública, com os diversos segmentos, para colher ideias e sugestões”, disse o vereador.
O Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas (26 de junho) começou a ser lembrado logo cedo no pátio externo da Câmara Municipal. Uma grande tenda foi montada para realização de palestras e contatos com dependentes químicos e suas famílias. A iniciativa é da vereadora Michele Collins (PP), autora da lei municipal, e conta com a participação de psicólogos, assistentes sociais dentre outros profissionais. Às 10 horas haverá uma solenidade em homenagem a data e às 13h uma audiência pública discute o Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas.
A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
Autora do projeto de lei 154/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Recife, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu reunião pública na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema. “O debate está aquecido e desde que apresentamos o projeto de lei, estamos ouvindo pessoas nas redes sociais, nas universidades. Precisamos entender a complexidade desse sistema, mais conhecido como Uber, que está chegando ao Recife. Nós estamos nos antecipando a esse debate”, disse a vereadora. Ela entende que o uso de carros de aluguel com aplicativos Uber vai impactar no trânsito, podendo levar ao aumento de veículos nas ruas.
Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, ocorrido esta semana, a Câmara Municipal do Recife promoveu reunião solene, através do vereador Wanderson Florêncio (PSC), para homenagear 39 personalidades femininas que foram selecionadas por ser esse o mesmo número de vereadores da Casa de José Mariano. Elas se destacam na sociedade e vêm fazendo a história da mulher no dia a dia. “Faço questão dessa comemoração para lembrar que a data é histórica, uma celebração internacional de luta pela igualdade de gênero, o respeito às mulheres, e que merece o apoio de todos. o simbolismo que representa essa data não deve passar em branco”. Ressaltou o vereador na abertura da solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 10.
Com 218 quilômetros quadrados, o Recife tem 69% da extensão como área de morro que precisa de atenção especial. É onde reside mais da metade da população. Por isso, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública nesta quarta-feira, 16, para debater o tema “área em situação de riscos: medidas preventivas e contenção de encostas”. O objetivo, segundo ele, foi reunir os secretários municipais do setor de Infraestrutura e Defesa Civil para saber o que vem sendo realizado, mas ao mesmo tempo apresentar resultados à população do que foi feito durante a Operação Inverno. “Sou da base do governo na Câmara, mas meu gabinete tem sido procurado com frequência por pessoas que trazem demandas, cobrando limpezas nas encostas e ao mesmo tempo reivindicando participar de forma direta das decisões sobre as obras que serão realizadas nas comunidades”, disse.
A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, já reconhecem e incentivam a presença de doulas durante o parto. Elas são mulheres capacitadas para dar conforto físico e apoio emocional às gestantes antes, durante e após o nascimento do bebê. E no Recife esta prática pode virar lei. É o que propõe a vereadora Isabela de Roldão (PDT) através de um projeto que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, a permitir a presença delas, sempre que solicitada pela parturiente.
Em uma reunião assistida por professores da rede municipal, o vereador André Régis (PSDB) levantou problemas sofridos pelos alunos das escolas municipais do Recife. “Como é possível uma criança saudável ir para a escola todos os dias ao longo de vários anos e não aprender a ler?”, questionou.
O vereador Jurandir Liberal (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (29) para pedir que a Comissão de Segurança Pública da Casa, bem como o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, redobrassem suas atenções no que diz respeito aos problemas de segurança da capital pernambucana. O parlamentar direcionou seu apelo a alguns bairros das zonas Oeste e Noroeste da cidade.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB) acompanhou o desfile cívico-militar que celebra o 195ª aniversário da Independência do Brasil, na manhã desta quinta-feira, 7 de setembro. O evento reuniu cerca de 4.500 militares, além de 4.100 integrantes de escolas e entidades civis. O desfile foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, a partir do Viaduto Tancredo Neves, seguindo em direção ao Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, mais conhecido como Geraldão, onde foi montado o palanque das autoridades. A Casa de José Mariano também esteve representada no local pelos vereadores André Régis (PSDB), Rodrigo Coutinho (SDD), Chico Kiko (PP ), Hélio Guabiraba ( PRTB) e Renato Antunes (PSC ).
A vereadora Michele Collins ( PP) fez um alerta dirigido aos pais de crianças e adolescentes sobre um novo jogo virtual que tem sido investigado como causa do suicídio de jovens participantes. “Tomei conhecimento através das redes sociais e hoje li a reportagem da capa do Diario de Pernambuco. Esse jogo chamado Baleia Azul foi criado na Rússia, mas já soube que dois adolescentes da Paraíba se suicidaram por conta dele”, lamentou a parlamentar, na tarde desta terça-feira,18.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira (14) e propôs uma reflexão aos seus pares e a todos que acompanhavam a reunião plenária, sobre a diferença entre homens e mulheres na sociedade. De acordo com o parlamentar, a desigualdade atribuída aos gêneros permite que um tenha mais privilégios que o outro.
Em uma reunião realizada no plenarinho da Câmara do Recife, o troféu em homenagem à vitória no Campeonato Amador da Capital de 2015, modalidade adulto, foi entregue ao Botafogo do Barro. A iniciativa da cerimônia foi do vereador Aderaldo Pinto (PROS). O clube levou o prêmio da categoria pela quarta vez.
Localizada às margens da BR101, entre os bairros de Guabiraba e Dois Unidos, na Zona Norte, a comunidade de Passarinho se ressente da falta de políticas públicas nos setores de saúde, educação, meio ambiente e na questão fundiária. Para debater os problemas que as cerca de 25 mil famílias enfrentam, o vereador Jurandir Liberal (PT) realizou reunião pública na manhã desta segunda-feira, 23, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Antes de convocar esta reunião, estive na comunidade para conhecer de perto a sua realidade. Só gosto de encampar uma luta quando tenho clareza e certeza sobre ela. Por isso, vamos tentar reverter essa situação em setores fundamentais da cidadania. Este é apenas o primeiro momento, pois vamos fazer reivindicações junto às duas esferas do Executivo”, disse o vereador.
Preocupado com a segurança de alunos da rede privada e municipal, o vereador André Régis (PSDB), está propondo em forma de projeto de lei que todas elas realizem treinamento para os professores e alunos sobre a correta evacuação em casos de incêndio, seguindo as normas adotadas pelo corpo de Bombeiros. A simulação deve ser feita no início de todos os anos letivos e uma vez a cada semestre.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (28), na sede do Poder Legislativo municipal, para discutir 18 projetos que se encontram em tramitação na Casa. Durante a ocasião, o grupo deu um parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 389/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos de hospitais localizados no município para acompanhante de paciente internado.
Uma matéria publicada no Jornal do Commercio sobre a estrutura da gestão municipal foi lembrada hoje, 31, pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). “Venho repercutir o que já é sabido e o que os jornais noticiaram numa matéria onde diz que o Recife é a capital que tem o maior número de secretarias. Temos 24 e isso já foi denunciado. É um assunto que interessa a Guarda Municipal, as eleições para conselho tutelar e os chamados “amarelinhos” do trânsito”, disse.
O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou nesta segunda-feira, 29, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O parlamentar ocupou a tribuna da Câmara do Recife e recordou que a data completa 20 anos, pois foi criada em 1996 quando ocorreu o 1º Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas, no Rio de Janeiro. “As mulheres lésbicas sofrem uma série de discriminação e preconceito. Sofrem quando são mal atendidas nos postos de saúde ou quando dizem que elas não têm vida sexual ativa. Quando acreditam que vida sexual ativa se dá apenas em um casal heterossexual”.
No Dia Nacional dos Animais, o vereador Romero Albuquerque (PP) anunciou que fez um Projeto de Resolução, que está em tramitação na Câmara do Recife, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Ele informou que como representante da causa animal criou uma plataforma virtual centralanimalpe.com.br, já em funcionamento, onde as pessoas poderão solicitar o SAMU Animal para atendimento gratuito.
Câmara Municipal do Recife
