Um requerimento de voto de aplauso ao ministro da Educação, Mendonça Filho, foi alvo de discussão no plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (12). A matéria, de iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PSB), louvava o recolhimento de 93 mil exemplares do livro de contos ‘Enquanto o Sono Não Vem’. Uma das histórias da obra, distribuída pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (PNAC), retrata o desejo de um rei de casar-se com uma de suas filhas. No requerimento nº 4918/2017, Carlos Gueiros também saúda Mendonça Filho pela revisão de “todo o processo de seleção de livros aprovados durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.”
Cerca de vinte e dois requerimentos, todos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), solicitando requalificação de calçadas e colocação de semáforos sonoros em vias movimentadas da cidade, foram aprovados pelo plenário da Câmara do Recife. Ao discutir o assunto, o autor da proposta disse que estava pedindo esses consertos em virtude da acessibilidade ruim e para auxiliar deficientes visuais.
Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi comemorado antecipadamente pela bancada evangélica que realizou reunião solene na Câmara do Recife na manhã desta terça-feira, 5. Personalidades de diversas denominações e entidades evangélicas que se destacaram durante este ano receberam diplomas e ao final da solenidade uma placa comemorativa à data festiva foi descerrada no pátio interno da Câmara. Desde dezembro de 2001, a comemoração passou a integrar o Calendário Oficial do País, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.
O vereador Antônio Luiz Neto (PRTB) entregou a mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, 66 anos. A solenidade, presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 18, e lotou o plenário com personalidades do mundo jurídico, político, empresarial, além de funcionários do TRE, parentes e amigos do magistrado.
De acordo com o vereador Renato Antunes (PSC), as obras para melhorias na Escola Municipal Professor Jose Lourenço de Lima, no Alto Bela Vista, encontram-se paradas. O parlamentar dirigiu-se à tribuna, durante reunião plenária na manhã desta quarta-feira (17), pedindo a retomada dos serviços. “Inclusive, essa semana, houve reunião Conselho de Educação e uma das questões pautadas foi sobre a obra paralisada na unidade educacional. É um lugar que não tem as mínimas condições. Não existe ambiente salutar para as crianças aprenderem”.
“Na prática a guerra contra as drogas é uma guerra contra a pobreza, a população negra e a periferia porque quem morre nessa trincheira não são as pessoas que usam drogas e moram numa cobertura do Recife, mas sim aquelas que estão à margem da sociedade”, relatou o vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (07).
Em virtude das grandes chuvas que caíram no Agreste e na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) propôs que os vereadores da Casa doem alimentos aos pernambucanos desabrigados nas enchentes que deixaram 30 mil pessoas desalojadas e dois mortos no estado, além de dois desaparecidos.
No esforço concentrado para analisar os projetos de lei do Poder Executivo que estão tramitando em regime de urgência, as comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 26, diversas matérias que estão prontas para serem votadas em plenário. Todas receberam pareceres finais favoráveis, embora os vereadores de oposição, durante os debates, tenham apresentado votos contrários. Foram aprovados os projetos de números 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 , 13 e 23, todos de 2017.
Uma semana depois de ter iniciado as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife voltou a se encontrar na tarde desta terça-feira, 7, para prosseguir na análise das emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de lei que vai definir a o orçamento da Prefeitura do Recife para 2018. Foram analisadas 49 emendas. O colegiado voltará a se reunir, em esforço concentrado, nas tardes destas quarta-feira e quinta-feira, para fazer a avaliação de uma por uma das propostas que ainda aguardam discussão para alterar o texto original.
A repercussão das delações de executivos da empresa JBS, que permearam o noticiário nacional na semana passada, chegaram à Câmara do Recife nesta segunda-feira (22). Com a notícia de que os nomes do prefeito Geraldo Julio (PSB) e do governador Paulo Câmara (PSB) constariam entre os citados, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, se pronunciou sobre o tema.
Na Rua Antônio de Sá Leitão, no bairro de Boa Viagem, existe um imóvel onde funcionava o hospital Nelson Chaves que passaria por um plano de expansão, porém, segundo o vereador André Régis, (PSDB) a edificação encontra-se inacabada. Durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (06), ele falou que irá ingressar com um pedido de informação à Prefeitura da Cidade do Recife abordando a respectiva obra. “Não sei o motivo da paralisação. O fato é que há vários anos esse prédio está fechado e como já foi relatado pela vizinhança, é um grande foco do mosquito Aedes aegypti”.
Presidente da Internacional Sociedade de São Vicente de Paulo, Renato Lima de Oliveira, foi agraciado com Título de Cidadão do Recife, concedido pelo vereador Aerto Luna (PRP). O homenageado é natural do Rio de Janeiro, Jornalista pela UnB, Mestre em Ciência Política.
O vereador ressaltou que Renato Lima ingressou na SSVP em 1986 (Conferência Santo Tomás de Aquino, em Campinas, São Paulo, Brasil). Além de ter sido vice-presidente Territorial da zona América 3 (que reúne os países da América do Sul). Seu programa de Ação à frente da SSVP esta disposto em 20 pontos e se distingue pela reestruturação e reforço das estratégias existentes, tanto no plano externo como no interno.
Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
Em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, da qual faz parte, o vereador Renato Antunes (PSC) lamentou, durante o pequeno expediente da tarde desta quarta-feira (30), a reação das entidades feministas que impediram a realização da reunião pública no plenário da Câmara Municipal, pela manhã. “Mesmo assim, nós a realizamos em outro espaço. O que lamento é que não houve uma manifestação democrática, mas sim uma baderna. Dizem que o Recife é uma cidade de tolerância, mas não foi isso a que assistimos”, disse.
O problema do descarte de pilhas e baterias foi debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta terça-feira (5). Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), o grupo se reuniu na Casa de José Mariano para analisar 16 pareceres a projetos de lei – dos quais 13 foram aprovados. Um dos projetos que receberam parecer positivo foi o de número 151/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam acumuladores de energia a disponibilizar a seus clientes postos de coleta para o descarte desse tipo de produto.
Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife, cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), pretende ajudar na profissionalização de jovens. O evento deverá ser realizado todos os anos no mês de novembro para alunos do nono período do ensino fundamental.
A Câmara do Recife recebeu nesta segunda-feira (14) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 11/2018, que trata do transporte individual por plataformas digitais no município. A matéria,
se aprovada, vai regular e criar exigências para os motoristas de aplicativos para celular motivou um discurso do vereador Rinaldo Junior (PRB) durante a reunião plenária. Segundo o parlamentar, é preciso que taxistas e motoristas de aplicativo dialoguem e façam propostas que beneficiem os usuários.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) é reconhecido pelo trabalho prestado à cultura e à segurança da população. Só para se ter uma ideia é da autoria dele as leis municipais número 17.887/13, criando o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino (27 de junho), e a de número 18.461/18, tornando as quadrilhas Patrimônio Artístico e Cultural do Recife. E foi para comemorar essas duas leis, ressaltar a importância do movimento no resgate da cidadania de crianças, jovens e adultos, além do impacto gerado na economia, que homenageou na tarde desta sexta-feira (29), na Câmara do Recife, os quadrilheiros Fabio Costa e Américo Barreto, as quadrilhas premiadas no Festival da Globo Recife e as infantis vencedoras do décimo sexto concurso de Quadrilhas Infantis promovido pela Prefeitura da cidade. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) afirmou que está preocupado com a possibilidade de vitória do candidato do PSL à presidência da República, o capitão aposentado do Exército Jair Bolsonaro, na eleição de domingo. “Só alguém que não se preocupa com a democracia é que pode se dizer tranquilo. Ele é contrário a todas as conquistas sociais do trabalhador brasileiro”, justificou o vereador, na reunião ordinária desta terça-feira (23).
Câmara Municipal do Recife
