Os problemas da educação pública municipal do Recife voltaram a ser abordados pelo vereador André Régis (PSDB) na Casa de José Mariano nesta quarta-feira, (4). O parlamentar, que é responsável pelo projeto de fiscalização Raio-X das Escolas, criticou a gestão do setor e cobrou a entrega do fardamento deste ano para os alunos. Segundo ele, das 100 creches e escolas pesquisadas por seu mandato, 92 ainda não haviam recebido as fardas.
O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Poder Executivo, foi um dos principais temas em debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). A matéria, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife, foi aprovada em primeira e segunda discussões pela Casa de José Mariano – mas não deixou de receber críticas da oposição.
Na última segunda-feira (17), foi anunciada a federalização de uma unidade do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Com a cessão da área, devem ser investidos cerca de R$ 50 milhões para a construção de um presídio de segurança máxima no local. O acontecimento foi repercutido nesta quarta-feira (19) pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que subiu à tribuna da Câmara do Recife para agradecer ao ministro de Segurança Pública Raul Jungmann.
A lei 18.436/17 de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB) denomina Conjunto Habitacional padre José Edwaldo Gomes, o conjunto habitacional localizado na Rua Lemos Torres, em Casa Forte. O religioso, que faleceu aos 85 anos, em julho no ano passado, foi o idealizador da Festa da Vitória Régia, fonte de recursos para as obras assistenciais mantidas por padre Edwaldo. “Ele foi um grande lutador e defensor da construção do conjunto habitacional da comunidade de Lemos Torres, em Casa Forte, o que justifica ser homenageado pelo povo do Recife batizando este residencial com seu nome”, explicou Carreras.
Está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Segurança Cidadã e de Finanças e Orçamento o projeto de lei 204/2017, que tem como objetivo estabelecer normas de segurança e de manutenção para brinquedos de parques infantis (playground), localizados em estabelecimentos de educação infantil do Recife. A proposta é do vereador Romero Albuquerque (PP).
Os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas têm preocupado o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que realizou na última terça-feira (12) uma audiência pública para discutir o tema. Durante a reunião plenária desta quarta-feira (13), o parlamentar subiu à tribuna para voltar a tratar do assunto e repercutir dados levantados durante o debate.
O vereador André Régis (PSDB) alertou para os reflexos da paralisação dos caminhoneiros, que pode levar ao desabastecimento de hospitais e alimentos entre outros setores. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira (29), na Câmara do Recife, que algumas imagens divulgadas nos noticiários chamou a atenção. Entre elas a de um cidadão em hemodiálise que chorava com receio de que não haveria insumos suficientes para o tratamento nos dias subsequentes. Bem como a imagem de um pequeno produtor que estava perdendo os pintos de sua propriedade rural por falta de ração e essas aves são o sustento da família. “Sessenta e quatro milhões de aves já morreram e milhares de suínos também. Lá na frente vai fazer falta”.
“Caráter, onde vende? Não sei! É formado! E o seu, é comprado ou roubado? Ou aliciado por 50 centavos?” É com perguntas como essas que o estudante Rafael Cavalcanti compôs a letra da música ‘Qual o Brasil que você quer?’, que ganhou voto de aplauso na Câmara do Recife nesta segunda-feira (2). A iniciativa da homenagem partiu da vereadora Ana Lúcia (PRB), que leu a obra na tribuna da Casa durante a reunião plenária.
Cobrar soluções para os problemas enfrentados pela rede pública municipal de ensino do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (20). O parlamentar criticou a ocorrência de situações já levadas ao plenário anteriormente por ele, como a falta de servidores e o desabastecimento de materiais de higiene.
O projeto de lei nº 21/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), provocou novos debates na Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (5). Em agosto, a matéria havia sido discutida pelos parlamentares, mas teve sua votação adiada para ser analisada pelas comissões da Casa. Nesta terça-feira, o projeto – que trata da transparência ativa dos gastos com publicidade e propaganda realizados pela Prefeitura – não foi votado por falta de quórum, mas não deixou de ser abordado pelos vereadores presentes no plenário.
O vereador Renato Antunes (PSC) criticou na Câmara do Recife, nesta segunda-feira (10), a falta de planejamento para manutenção de equipamentos da cidade, a exemplo das pontes. Segundo ele, a população acordou e está demonstrando indignação nas redes sociais. “Manutenção preventiva ainda é o melhor negócio para inibir o desgaste natural em virtude do uso de equipamentos urbanos. É falta de planejamento e competência do poder público”.
O projeto de lei 49/2017, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), que institui o Dia Municipal do Porteiro no Recife, a ser comemorado anualmente em 09 de junho, foi aprovado hoje (21), na Câmara. Vários parlamentares elogiaram a atitude do autor da matéria e reconheceram o valor da profissão para a sociedade.
Durante a reunião solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, na manhã de hoje (1), o vereador Eriberto Rafael (PTC) enfatizou a importância de assumir a liderança do governo na Casa de José Mariano. O parlamentar citou como essencial o diálogo com a população, o poder público e os colegas da Casa. “Aprendi que assim é feita a política e é nesta perspectiva que continuaremos nosso trabalho este ano, agora assumindo também o desafio da liderança do governo. Não posso deixar de parabenizar a vereadora Aline Mariano (PMDB) ao longo do último ano como líder do governo”, destacou o parlamentar.
Qualquer projeto de lei que for apresentado para análise da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, propondo acréscimo de nome a logradouros públicos da cidade, obrigatoriamente deverá trazer em anexo um parecer prévio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Caso não traga o documento, dizendo que a alteração é possível, a matéria legislativa sequer será analisada pelo colegiado. “A Lei Orgânica já faz essa exigência quando se trata de modificar por completo o nome do logradouro, mas resolvemos adotar a mesma medida para os casos de acréscimo de nomes”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
Na tarde desta segunda-feira, 21, o vereador Ricardo Cruz (PPS) falou em nome de dezenas de moradores do Pina, na Zona Sul do Recife, que ocuparam as galerias da Câmara pedindo a construção de um conjunto habitacional popular no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco. O vereador agradeceu a presença das lideranças e leu a resposta da Prefeitura a um pedido de informação encaminhado por ele sobre o assunto.
De acordo com dados obtidos pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a motocicleta foi o veículo com maior número de acidentes em 2017,no Brasil. Os acidentes com moto, em Pernambuco, custam R$ 1,1 bilhões aos cofres públicos e as indenizações com motocicletas correspondem a 76% só neste ano, no país. Diante dos dados alarmantes, o parlamentar convocou uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (12), para debater o tema: “Os motociclistas no trânsito do Recife: o aumento no número de acidentes”. Estiveram na mesa, o 2º Sargento Teófilo, representante do Parque Regional e Manutenção/7; a presidente da CTTU, Taciana Ferreira; o médico cirurgião diretor educacional do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), Hélio Calábria; o diretor representante do projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi e o motociclista João Luiz.
A pátria de chuteiras vê nascer grandes ídolos do futebol nos campinhos de várzea das periferias das cidades. Muitos saíram dali depois de vistos pelos olheiros. Muitos deles alçaram voos e chegaram ao futebol profissional e alguns foram jogar no estrangeiro. Os campinhos de várzea são verdadeiros celeiros de craques. Mas a dura realidade imposta a esses campos de futebol improvisados podem levar ao desaparecimento deles. No entanto, preocupada com essa realidade, a vereadora Natália de Menudo (PSB), propôs projeto de lei 184/18, criando o Estatuto do Futebol de Várzea do Recife. Através dele, tanto os campos como os times ditos de várzea terão alguma proteção e incentivo para continuarem atuando nos bairros.
O vereador Romero Albuquerque (PP) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para destacar o seu descontentamento e a sua indignação com a gestão da secretaria Executiva dos Direito dos Animais (SEDA). Segundo ele afirmou, na tarde desta segunda-feira, 16, a pasta enfrenta problemas, mesmo considerando a recente criação do Hospital Veterinário Público. “O Hospital está sendo utilizado apenas para realizar castrações. Não tem exames, são raras as cirurgias ortopédicas e emergenciais. Os animais que chegam em caso de atropelamento recebem apenas curativos”.
“Ao sairmos de casa já nos deparamos com todo estresse que envolve o trânsito do Recife. É impressionante o descaso envolvendo a melhoria dos sinais de trânsito, as faixas de pedestre, a qualidade das vias e do transporte público da nossa cidade”, relatou o vereador Marco Aurélio (PRTB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (19).
O casarão sede da Academia Pernambucana de Letras, localizado no bairro das Graças, foi reinaugurado nesta segunda-feira (12), após três anos de reformas. A conservação do imóvel, que agora ganhou funções de museu, foi elogiada na Câmara do Recife pelo vereador André Régis (PSDB). Segundo o parlamentar, o Recife precisa dar mais atenção à sua arquitetura histórica.
Câmara Municipal do Recife