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Projeto de lei estimula criação de política de fomento à economia solidária
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A adoção de uma política de fomento à Economia Solidária no município do Recife é o que propõe o projeto de lei 246/2015, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que está aguardando o prazo regimental de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; e de Desenvolvimento Econômico. “Uma das finalidades é promover o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas solidárias, de forma a articulá-los ao mercado e a redes associativistas e cooperativistas tornando suas atividades auto-sustentáveis, por meio de programas, projetos, incentivos e parcerias com Estado, o Município de Recife, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em Lei”, justificou o vereador.
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Comissão especial recebe ambulantes
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A Câmara criou uma comissão especial para intermediar o diálogo entre ambulantes e a Prefeitura do Recife. O primeiro encontro do grupo aconteceu nesta quinta-feira, 16. O vereador Osmar Ricardo (PT) foi escolhido como presidente do grupo que é formado ainda pelos vereadores Vera Lopes (PPS), Marco Aurélio (SDD), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Wanderson Florêncio (PSDB). Na ocasião, representantes do sindicato dos ambulantes foram recebidos pelos parlamentares e apresentaram as principais reivindicações.
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Vereadora comenta obrigatoriedade de farmacêuticos nas farmácias
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A Lei 13.021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto, que reitera a obrigatoriedade da presença permanente do farmacêutico nas farmácias, foi o tema discutido em plenário pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 20. “A partir de agora, apenas o profissional poderá exercer, nestes estabelecimentos, a responsabilidade técnica. A nova lei também prevê que as drogarias devem ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário. Também deverão ter equipamentos necessários à conservação de vacinas e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária”.
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Eurico Freire comenta votação de Projeto de Lei
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O Projeto de Lei 67/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do telhado verde, ecotelhado e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem será votado no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 18. O vereador Eurico Freire (PV) comentou o tema na tribuna da casa. “É um projeto que nasceu como proposta da minha campanha em 2012. Um projeto muito importante para toda a cidade do Recife”.
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Comissão aprova projeto sobre Campanha do Laço Branco
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
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André Régis repercute crise política na Venezuela
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A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela de assumir as funções do Congresso do país – tomada na última quarta-feira (29) – foi discutida na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) pelo vereador André Régis (PSDB). Em seu discurso, ele criticou aqueles que se pronunciaram no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas mantiveram silêncio quanto ao incidente venezuelano. Após pressão internacional, a decisão foi anulada pelo próprio Supremo da Venezuela no último sábado (1).
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Michele Collins repercute Dia Mundial de Não-Violência contra a Mulher
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Nesta quarta-feira (25), é celebrado o Dia Mundial de Não-Violência contra a Mulher – e a data não foi esquecida pela vereadora Michele Collins (PP), que repercutiu o assunto na Câmara do Recife. Da tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar citou dados que mostram a situação da violência contra a mulher no Brasil e no mundo.
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Vereador critica Conferência Municipal da Juventude
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A conferência Municipal da Juventude acontecerá no próximo dia 18, das 9h às 17h, na Escola Profissionalizante Dom Bosco e reunirá propostas para a criação do Plano Municipal da Juventude. A ação foi tema do discurso do vereador Osmar Ricardo (PT), na tarde desta terça-feira, 16. Ele criticou o prazo de convocação entre outros pontos do evento. “Lembro que essa conferência será realizada sem a participação da juventude e que, em março desse ano, foi eleito o Conselho Municipal da Juventude do Recife com o objetivo de discutir e realizar eventos como esse, mas que até hoje não tomou posse. Mais uma vez a Prefeitura mostra a falta de cuidado com a juventude. Nesse evento só será discutido o que o poder público municipal quiser”.
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Eduardo Marques participa de recepção do ano novo chinês
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB) participou de uma recepção do Consulado-Geral da China no Recife para celebrar o ano novo do país. O evento aconteceu no salão Aurora do Hotel Courtyard by Marriott, em Boa Viagem, no último domingo (15). Os chineses, que utilizam um calendário lunar e solar, comemorarão a passagem para o novo ano no dia 28 de janeiro.
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Michele Collins é contra criação de novo Conselho
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Durante a Reunião Plenária desta segunda, 4, a vereadora Michele Collins (PP) justificou seu posicionamento contrário ao projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Casa, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
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