Câmara Municipal do Recife

Audiência discute empreendedor individual: Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife sedia abertura da Semana do Meio Ambiente: A Câmara Municipal do Recife sediou, na tarde desta segunda-feira (2), a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente. Trazer o debate para a Casa de José Mariano foi uma articulação da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Júnior de Cleto (PSB). O evento contou com o lançamento da cartilha de ‘Boas Práticas Ambientais’ e a apresentação da proposta de modernização da legislação ambiental para o fortalecimento da política ambiental. Vale salientar que o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado anualmente em 5 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Solene exalta os 60 anos de Arcebispado de Dom Helder Camara e os 40 anos do IDHeC: Os 60 anos de Arcebispado de Dom Helder Camara na Arquidiocese de Olinda e Recife e os 40 anos do Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) foram exaltados numa reunião solene bastante prestigiada, no plenário da Casa de José Mariano, promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCDoB), na noite desta segunda-feira (22). “É o reconhecimento das contribuições inestimáveis de Dom Helder Pessoa Camara ao longo de sua vida e atuação como Arcebispo de Olinda e Recife, bem como o relevante papel do Instituto Dom Helder Camara (IDHeC) na preservação de seu legado”, destacou a parlamentar. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Liana Cirne ressalta audiências públicas sobre irregularidades de agremiações e Lei do Silêncio: Os requerimentos 12.494/2022 e 12495/2022, ambos da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (12). O primeiro trata de uma audiência pública, no dia 06/02/2023, às 14h, sobre irregularidades de grupos culturais e agremiações carnavalescas. O segundo irá debater a Lei do Silêncio e o Racismo Cultural e Religioso, no dia 08/02/2023, às 14h.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do Executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife: Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião pública debate a educação para a não violência: A Não Violência Ativa é uma metodologia de ação que tem como característica fundamental a rejeição e o repúdio a todas as formas de violência. Promove ações concretas e impulsiona ações exemplares que tendem a erradicar as práticas violentas, e tem no dia 2 de outubro a data símbolo mundial de movimentação em prol da Não Violência. Na Câmara, o assunto foi tratado na manhã desta quarta-feira (2), em uma reunião pública presidida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) com a presença de estudantes do curso de Serviço Social do Centro Universitário Brasileiro (Unibra).
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes repercute audiência pública sobre a situação dos laboratórios públicos: Quatro temas foram abordados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (7): a celebração da Revolução Pernambucana; os ataques de tubarão na cidade; a plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e a audiência pública de sua iniciativa que discutiu a situação dos laboratórios municipais de saúde pública, realizada na quarta-feira (1º). Sobre este último tema, o parlamentar também ressaltou os encaminhamentos realizados à Prefeitura do Recife para melhorias nos laboratórios municipais a partir dos debates da audiência pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Samuel Salazar homenageia auditores fiscais federais agropecuários: Para homenagear os auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) o vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, realizou reunião solene na manhã desta terça-feira (25). Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que, segundo o parlamentar, “exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras”. Salazar, que já foi superintendente Federal do Ministério da Agricultura em Pernambuco, nos anos 2015-2016, afirmou que “esta solene tem um grande significado porque esta semana, no dia 30, comemora-se o Dia Nacional de Valorização da Carreira de Auditoria Fiscal Federal Agropecuária’, disse Salazar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara presta homenagem ao padre Luiz Vieira Gomes: Superior vice-provincial da Vice-província Redentorista do Recife, o padre Luiz Vieira Gomes recebeu uma homenagem da Câmara Municipal nesta quarta-feira (12). A reunião solene, promovida por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB) no plenário da Casa, foi prestigiada por membros do clero católico pernambucano, a exemplo do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. O vereador Felipe Alecrim (PSC) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

Resultado da busca por destacou