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Isabella de Roldão comenta aprovação de substitutivo sobre transporte de passageiros
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O substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP) e o de número 154/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) - que foi aprovado na semana passada em primeira e segunda discussões no plenário da Casa - foi o assunto tratado pela parlamentar na tribuna nesta terça--feira, 6. “O substitutivo ao meu projeto, o qual dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, foi votado na minha ausência e quero deixar claro que não houve nenhuma participação pessoal. Essa proposta não contempla o meu projeto de lei”, lamentou Isabella de Roldão.
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Isabella de Roldão pede que Legislativo intervenha na questão da porta do meio dos ônibus
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (02) para pedir que o Poder Legislativo Municipal tomasse uma posição quanto à questão da abertura da porta do meio dos ônibus do transporte público metropolitano. Atualmente, empresas do setor têm aberto esta porta apenas nos terminais de integração ou quando a plataforma de elevação de cadeiras de rodas precisa ser utilizada.
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Ivan Moraes apresenta emenda a projeto sobre porta de ônibus
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (20) para discutir o projeto de Lei de nº 206/2015, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre o funcionamento da abertura da porta dos ônibus dedicadas à plataforma elevatória para pessoas que utilizam cadeiras de rodas. O projeto determina que o acesso deve ser utilizado por outros usuários apenas em terminais de integração. Mas, para Ivan Moraes, que apresentou uma emenda à matéria, outras pessoas com dificuldades de locomoção devem poder usá-lo em horários de grande fluxo de passageiros.
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Ivan Moraes aprova voto de aplauso para professora
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Pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário, a professora Maria Hosana de Andrade Gueiros, que tem um trabalho de militância em prol da causa da pessoa com deficiência, recebeu voto de aplauso na reunião ordinária desta terça-feira (24). “São mais de 20 anos de luta, com o objetivo de defender o direito à educação das pessoas com deficiência visual”, argumentou o vereador Ivan Moraes (PSOL), que propôs a homenagem. A professora estava presente nas galerias e recebeu o resultado com emoção.
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Ivan Moraes critica as transferências e suplementação orçamentárias
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Apesar de ter votado favorável à aprovação dos projetos de lei do Poder Executivo números 16/2018 (o Plano Plurianual - PPA) e o 17/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA), o vereador Ivan Moraes fez duras críticas às práticas que todos os anos, segundo ele, vêm se tornando frequentes nas votações das propostas orçamentárias da Prefeitura do Recife. Uma delas é o pedido de suplementação orçamentária e a outra, a transferência de rubricas. “Da forma como está ocorrendo as duas peças que estamos aprovando são de ficção”, disse, durante a discussão de apresentação de emendas, na reunião ordinária desta segunda-feira (19).
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Ivan Moraes debate gastos da Prefeitura do Recife com Comunicação
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Com uma pergunta que reflete a atribuição parlamentar de fiscalizar as contas do Poder Executivo, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (9) para questionar: “Pra onde vai nosso dinheiro?”. O foco do interesse eram as verbas orçamentárias referentes às políticas de comunicação da Prefeitura do Recife. A previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2018, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal do Recife, era de R$ 10,9 milhões com gastos referentes à Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais. “Entretanto, ao longo do ano de 2018, em apenas oito meses, houve suplementações de crédito bastante significativas na rubrica”, esclareceu o vereador.
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Ivan Moraes debate suplementação orçamentária
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Durante o debate sobre o orçamento para 2019, já aprovado na Câmara do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que surgiram dúvidas sobre algumas propostas contidas, entre elas a que autoriza ao Executivo fazer transferência de recursos de uma área para outra, limitada ao total de 15%. “Isso dá enorme poder ao Executivo que pode transferir recursos de áreas que nem sempre são prioritárias para outros setores, como comunicação, por exemplo”.
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Ivan Moraes discute emendas à Lei Orçamentária
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A de número 13 de autoria do vereador Carlos Gueiros, falecido esta semana, diminui de 15% para 10% a possibilidade de suplementação de verbas pelo Executivo. E a dele, de número 43, que mantém o percentual de 15%, mas exige que a PCR envie projeto de lei toda vez que mexer no orçamento, para ser aprovado pela Câmara do Recife. Ambas as emendas, sobre o mesmo assunto, limitam o valor do percentual de suplementação de verbas, mecanismo legal que dá à Prefeitura do Recife a possibilidade de movimentar as verbas de uma rubrica para outra. Na tarde desta terça-feira (26), a LOA foi aprovada, em primeira e segunda votações, no plenário da Câmara do Recife.
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Ivan Moraes discute requerimento sobre o Plano Diretor
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Mesmo admitindo que votaria favorável ao requerimento número 6076/ 2018, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a matéria na tarde desta terça-feira (18). A proposição, de autoria de Rodrigo Coutinho (SD), solicitou que seja formada uma comissão especial, composta por sete membros, no período de 180 dias, a fim de proporcionar o debate acerca do projeto de lei do Executivo número 28/ 2018 – que institui o Plano Diretor do Recife.
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Ivan Moraes homenageia Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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Com o plenário lotado de representantes da Associação Pernambucana de Surdos, do movimento LGBT Surdos, estudantes de fonoaudiologia e do curso de Letras Libras, o vereador Ivan Moraes Filho (PSOL) realizou reunião solene na manhã desta terça-feira, 24, em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).”É com indignação que celebramos um idioma que a maior parte da população brasileira não tem conhecimento, embora seja uma língua oficial. Infelizmente ela é restrita a uma comunidade”, disse o vereador. Segundo dados do censo de 2010 (IBGE), mais de 9,7 milhões de pessoas no País possuem algum grau de deficiência auditiva, desse total cerca de 2,2 milhões a têm em situação severa, e, entre esses, 344,2 mil são surdos.
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