Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de Medalha Carlos Gueiros: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou e discutiu três proposições: um projeto de resolução foi aprovado e dois projetos de lei ordinária tiveram parecer pela rejeição. O presidente do grupo informou aos participantes, na tarde desta terça-feira (16), durante a reunião realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, que o próximo encontro será totalmente no formato remoto, seguindo orientações da quarentena decretada pelo Governo do Estado. Também informou que, na ocasião, novas propostas serão distribuídas para análise de seus respectivos relatores. Participaram da reunião os vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Andreza Romero (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12: Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Legislação e Justiça se reúne e aprova 18 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (17), e realizou a análise de 25 proposições. Destas, 18 receberam parecer pela aprovação e sete pela rejeição. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB) e os vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova dois projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (30), e aprovou duas proposições. Receberam parecer favorável o projeto de lei Ordinária de nº 233/2025, do vereador Carlos Muniz, que denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife; e o projeto de decreto legislativo de nº 30/2025, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação: Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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