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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes
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Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Finanças e Orçamento aprova sete projetos do Executivo
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Reunida em caráter extraordinário nesta quinta-feira (17), a Comissão de Finanças e Orçamento votou e aprovou por unanimidade sete projetos do Executivo que tratam sobre a reforma da previdência do município e um do Legislativo, o de número 160/2021, que dispõe sobre a proibição do confinamento de animais na cidade. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a reunião que ocorreu de forma virtual, contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Todas as emendas propostas pelos vereadores da Casa aos projetos foram analisadas pelos relatores.
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2021
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06
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Finanças e Orçamento aprova dois projetos do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife se reuniu nesta quinta-feira (4), e analisou três projetos de lei, sendo dois do Executivo, que foram aprovados, e um do legislativo, que foi rejeitado. Na ocasião, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), anunciou a integração do vereador Marcos di Bria Júnior (PSB) à Comissão. Também estava presente o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2021
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11
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Finanças e Orçamento aprova parecer ao projeto da LDO
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2020
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06
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Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo e distribui outros para análise
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual e aprovou um projeto de lei, distribuiu outros três, além de um projeto de lei Complementar (PLC) e um projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO), todos de autoria do Poder Executivo. A reunião, na tarde desta terça-feira (15), contou com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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2021
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06
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Finanças e Orçamento avalia 2013
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Uma das mais importantes comissões permanentes do legislativo municipal, por onde tramitam cerca de 95% de todos os projetos de lei e de resolução, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife fez uma balanço na manhã desta quarta-feira, 18, dos trabalhos realizados neste 2013: “Foi um ano positivo, com muitas proposições, bastante proveitoso”, analisou o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão, diante dos números que comprovam a expedição de 205 pareceres votados entre fevereiro até este mês.
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Finanças e Orçamento discute Projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira, 02. No encontro foram distribuídos 30 Projetos de Lei, sendo 26 do Legislativo e quatro do Executivo. Outros oito Projetos receberam parecer pela aprovação. O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão, ressaltou que reunião foi positiva. “Tudo que estava na pauta foi cumprido”.
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Finanças e Orçamento distribui 21 novos projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife distribuiu 21 novos projetos de lei para emissão de pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 8. “Fizemos a distribuição equitativa entre os membros da comissão. O curioso é que entre os 21, quatro tratavam do mesmo assunto, que é a vistoria e manutenção de prédio localizados no Recife. Pelo Regimento Interno, quando isso ocorre, eles devem ter o mesmo relator , para que seja feito um exame do mérito dos projetos”, advertiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB). Além dele, participaram da reunião Marcos di Bria (PtdoB), Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PSB).
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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
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2020
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06
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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO
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Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Câmara Municipal do Recife